Destinação dos recursos inclui a construção de 33 Unidades Básicas de Saúde. Caixa libera saque do FGTS por calamidade em 359 municípios
O Governo Federal vai destinar mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e manutenção da assistência de saúde no Rio Grande do Sul. A medida foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 21 de maio, em Porto Alegre. Do valor total, R$ 135,9 milhões são de recursos para reconstrução e fortalecimento da rede de saúde gaúcha.
Vamos estar juntos com prefeitos e prefeitas e com toda a sociedade que, nesse momento, se mobiliza para superar essa crise nunca antes vista. Seguramente, vamos conseguir superar, com força e unidade nesse trabalho de reconstrução”
Nísia Trindade, ministra da Saúde
“Estamos destinando R$ 202,2 milhões ao estado, tanto para ações emergenciais quanto para ações no sentido da reconstrução. Algumas dessas ações já estavam em curso antes do desastre ambiental, mas foram aceleradas e aperfeiçoadas nesse processo”, destacou Nísia Trindade.
A maior parte dos recursos — R$ 76,3 milhões — é oriunda do Novo PAC Seleções e será destinada à construção de 33 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 30 municípios. Em três cidades, casos de Capão do Leão, Estrela e Rosário do Sul, os recursos serão repassados para duas UBS.
“Vamos estar juntos com prefeitos e prefeitas e com toda a sociedade que, nesse momento, se mobiliza para superar essa crise nunca antes vista. Seguramente, vamos conseguir superar, com força e unidade nesse trabalho de reconstrução”, declarou a ministra, que agradeceu o esforço dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outros R$ 59,6 milhões serão liberados via portarias a serem publicadas. Em outra frente de atuação, o Ministério da Saúde destinou R$ 66,3 milhões para investimento na compra de medicamentos e insumos. Ao todo, a pasta já destinou mais de R$ 1,7 bilhão em recursos emergenciais.
Valores já liberados para a saúde no Rio Grande do Sul
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R$ 816 milhões pela Medida Provisória do governo federal a partir do cadastro de recepção de demandas dos municípios
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R$ 540 milhões em emendas parlamentares antecipadas
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R$ 95 milhões para apoio emergencial a estados e municípios
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R$ 115 milhões para o Grupo Hospitalar Conceição
ATENDIMENTOS — A Força Nacional do SUS já ultrapassou 3,5 mil atendimentos em 15 dias. São 300 profissionais envolvidos. A estrutura conta, ainda, com o apoio de 11 mil servidores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O Ministério da Saúde mantém três hospitais de campanha em funcionamento (Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo). Uma quarta unidade está sendo montada em Novo Hamburgo, a 78 quilômetros da capital gaúcha.
Já temos 359 municípios habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar o saque do FGTS. É um apoio importante”
Paulo Pimenta, ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
SAQUE DO FGTS — O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, reforçou que mais quatro municípios do estado foram habilitados pela Caixa Econômica Federal para saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade, de até R$ 6.220. “Já temos 359 municípios habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar esse valor. É um apoio importante”.
BOMBAS DE ESCOAMENTO – O ministro Pimenta comentou que as duas primeiras bombas para escoamento de água das chuvas já estão em operação. Em ação coordenada com prefeituras e governos de estado, o Governo Federal está organizando a logística para o envio de 27 bombas de escoamento. “Mais duas serão instaladas. Já chegaram mais sete. Até amanhã queremos que 18 bombas estejam aqui na Região Metropolitana”, disse.
ENEM E MALHA AÉREA – Pimenta lembrou ainda de medidas anunciadas ontem (20/5) pelo Governo Federal, como a isenção da taxa de inscrição do Enem para candidatos do Rio Grande do Sul e o estabelecimento de um calendário de inscrições diferente no estado. Outra novidade é que a Base Aérea de Canoas passa a contar com 35 voos comerciais semanais a partir desta quarta. Serão até 6 mil passageiros por semana.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO — O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que nesta quarta será iniciado o cadastramento de pessoas que têm direito ao Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 oferecido pelo Governo Federal. “Os R$ 5.100 serão pagos para as pessoas na área georreferenciada, que foi alagada, dentro dos critérios estabelecidos na MP e na portaria de regulamentação que foi publicada ontem. E não é só do Cadúnico. Todos os que tiveram perda por alagamento, sejam desabrigados ou desalojados, ou por desabamento de terra”, explicou.
O governo já lançou o site para cadastrar famílias para receber o Auxílio Reconstrução no estado. As prefeituras podem acessar o serviço para preencher os dados das localidades atingidas e informar a população sobre a próxima etapa, que será feita pelas famílias no Gov.br. A terceira fase, de pagamento, será operacionalizada pela CAIXA.
DOAÇÕES — O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, ressaltou o sucesso da campanha de arrecadação de doações da instituição, iniciada em 2 de maio. “Tivemos a felicidade de arrecadar, até agora, 15 mil toneladas de doações somente nas agências dos Correios. Temos a vantagem de ter uma rede capilarizada, presente em todos os municípios. Dessas 15 mil, a gente já entregou 3,5 mil toneladas, todas via terrestre”, relatou. A empresa pretende ampliar a campanha, conforme a melhoria da situação das inundações no estado e o aumento da capacidade de armazenamento de doações.
Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)
