DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/05/2019 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 38
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATAIDE ALVES
ANEXO
(Autorização de Cursos)
Nº de Ordem |
Registro e-MEC nº |
Curso |
Nº de vagas totais anuais |
Mantida |
Mantenedora |
Endereço de funcionamento do curso |
1 |
201713341 |
ODONTOLOGIA (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO JOAQUIM NABUCO DE RECIFE |
SER EDUCACIONAL S.A. |
AV. GUARARAPES, 203, SANTO ANTÔNIO, RECIFE/PE |
2 |
201809292 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
160 (cento e sessenta) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS |
FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS |
AVENIDA ALBERTO TORRES, 111, – ATÉ 491 – LADO ÍMPAR, ALTO, TERESÓPOLIS/RJ |
3 |
201713030 |
FARMÁCIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO |
CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS – LTDA |
RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB |
4 |
201903312 |
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIA E GESTÃO DE SÃO PAULO |
ETAPA EDUCACIONAL LTDA |
RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP |
5 |
201808756 |
DIREITO (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE ÁGORA – FAG |
AGORA TREINAMENTOS E CURSOS LTDA |
AV. SORRENTO, S/N, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT |
6 |
201712734 |
BIOLOGIA (Bacharelado) |
150 (cento e cinquenta) |
FACULDADE ANCLIVEPA |
CENTRO EDUCACIONAL ANCLIVEPA LTDA |
RUA ULISSES CRUZ, 285, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP |
7 |
201820593 |
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) |
100 (cem) |
FACULDADE CENECISTA DE SETE LAGOAS |
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE |
RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA, 20, JARDIM ARIZONA, SETE LAGOAS/MG |
8 |
201712948 |
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) |
100 (cem) |
FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS |
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – AEPM |
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 1200, UNIDADE JK, CIDADE NOVA, PATOS DE MINAS/MG |
9 |
201903535 |
ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADE DA INDÚSTRIA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS |
INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA |
AVENIDA RUI BARBOSA, 5881, AFONSO PENA, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR |
10 |
201712794 |
GASTRONOMIA (Tecnológico) |
160 (cento e sessenta) |
FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN |
ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA |
PRAÇA JOÃO PESSOA, 200, FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG |
11 |
201712407 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST – EPP |
RUA JOÃO LUIZ DE MELO, 2110, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA/PE |
12 |
201712302 |
ENFERMAGEM (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA |
ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA – EPP |
RUA ITACOLOMI, 450, PORTÃO, CURITIBA/PR |
13 |
201712490 |
DIREITO (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS |
ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA |
AVENIDA RANGEL PESTANA, 1105, – DE 501 AO FIM – LADO ÍMPAR, BRÁS, SÃO PAULO/SP |
14 |
201820070 |
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) |
80 (oitenta) |
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DO NORTE DO PARANÁ |
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DO NORTE DO PARANA LTDA – ME |
RUA CÂNDIDO BERTIER FORTES C/MANOEL RIBAS, 2178, CENTRO, PARANAVAÍ/PR |
15 |
201809012 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE DO NORTE GOIANO |
CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO NORTE GOIANO LTDA – ME |
RUA 06, 21, ESQUINA COM A RUA 01, SETOR LESTE, PORANGATU/GO |
16 |
201903017 |
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) |
240 (duzentas e quarenta) |
FACULDADE DOS GUARARAPES |
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA |
AVENIDA GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTI, 110, BOA VISTA, RECIFE/PE |
17 |
201810071 |
ENFERMAGEM (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE EDUCAREMT |
MAILDES DELGADO SAMPAIO – ME |
RUA RIO DA CASCA, 18, QUADRA 28, GRANDE TERCEIRO, CUIABÁ/MT |
18 |
201901766 |
NUTRIÇÃO (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS |
ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA – AVEC |
RUA DO ESTUDANTE, 85, UNIVERSITARIO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE |
19 |
201712300 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
FACULDADE GRAN TIETÊ |
IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS TIETE LTDA |
XV DE NOVEMBRO, 125, CENTRO, BARRA BONITA/SP |
20 |
201809989 |
ODONTOLOGIA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADE INTEGRADA DA AMAZÔNIA |
F. P. DO NASCIMENTO – ME |
AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 2499, CAMPUS PRINCIPAL, CREMAÇÃO, BELÉM/PA |
21 |
201712478 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
FACULDADE MONTEIRO LOBATO |
SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO |
RUA DOS ANDRADAS, 1180, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS |
22 |
201712376 |
FISIOTERAPIA (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
FACULDADE NORTE CAPIXABA DE SAO MATEUS |
EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA – ME |
RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, 844, RESIDENCIAL PARK WASHINGTON, SÃO MATEUS/ES |
23 |
201711647 |
BIOMEDICINA (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
FACULDADE PITÁGORAS DE GOVERNADOR VALADARES |
PITAGORAS – SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA |
AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 330, CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG |
24 |
201711648 |
FISIOTERAPIA (Bacharelado) |
110 (cento e dez) |
FACULDADE PITÁGORAS DE GOVERNADOR VALADARES |
PITAGORAS – SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA |
AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 330, CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG |
25 |
201712413 |
NUTRIÇÃO (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
FACULDADE PITÁGORAS DE MACEIÓ |
PITAGORAS – SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA |
AVENIDA MENINO MARCELO, 3800, UNIDADE SEDE, CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL |
26 |
201903351 |
FISIOTERAPIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE SANTA RITA |
ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO – SANTA RITA LTDA |
ESTRADA REAL KM 2, S/N, CAIXA POSTAL 26, RODOVIA, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG |
27 |
201712112 |
LETRAS – PORTUGUÊS (Licenciatura) |
40 (quarenta) |
FACULDADE SÃO BRAZ |
SAO BRAZ EDUCACIONAL LTDA – ME |
RUA CLÁUDIO CHATAGNIER, 112, BACACHERI, CURITIBA/PR |
28 |
201713147 |
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE JUAZEIRO |
SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA – ME |
RUA PARAÍSO, 800, SANTO ANTÔNIO, JUAZEIRO/BA |
29 |
201712766 |
FARMÁCIA (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO VILHENA |
SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA |
RUA MARQUES HENRIQUE, 625, SETOR 1, CENTRO, VILHENA/RO |
30 |
201711993 |
MARKETING (Tecnológico) |
60 (sessenta) |
FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS |
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA |
RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N, BELO HORIZONTE, PATOS/PB |
31 |
201903309 |
DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) |
120 (cento e vinte) |
FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO |
ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC |
RUA MUNIZ BARRETO, 51, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ |
32 |
201712944 |
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) |
75 (setenta e cinco) |
FACULDADES PLANALTO CENTRAL |
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS – AEPM |
TRECHO SIA TRECHO 8, S/N, LOTE 70/80, ZONA INDUSTRIAL (GUARÁ), BRASÍLIA/DF |
33 |
201713675 |
FARMÁCIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE TRÊS MARIAS |
CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS – LTDA |
RUA VEREADOR ALBERTO FALCÃO BARROCA, 210, MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB |
34 |
201809291 |
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
FACULDADE TRIÂNGULO MINEIRO |
CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE INHUMAS – EPP |
AVENIDA GERALDO ALVES TAVARES, 1980, UNIVERSITÁRIO, ITUIUTABA/MG |
35 |
201903768 |
BIOMEDICINA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM |
UNICA EDUCACIONAL LTDA |
RUA PROFESSOR SIGEFREDO MARQUES, 341, ANTIGA RUA TRÊS, ESTÂNCIA DO HIBISCO, CONTAGEM/MG |
36 |
201903769 |
NUTRIÇÃO (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM |
UNICA EDUCACIONAL LTDA |
RUA PROFESSOR SIGEFREDO MARQUES, 341, ANTIGA RUA TRÊS, ESTÂNCIA DO HIBISCO, CONTAGEM/MG |
37 |
201903779 |
FISIOTERAPIA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA |
UNICA EDUCACIONAL LTDA |
RUA SALERMO, 299, BETHÂNIA, IPATINGA/MG |
38 |
201903780 |
NUTRIÇÃO (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA |
UNICA EDUCACIONAL LTDA |
RUA SALERMO, 299, BETHÂNIA, IPATINGA/MG |
39 |
201712467 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
240 (duzentas e quarenta) |
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA |
SER EDUCACIONAL S.A. |
RUA DOM FELÍCIO VASCONCELOS, 320, CENTRO, ARAPIRACA/AL |
40 |
201711980 |
DIREITO (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS |
SER EDUCACIONAL S.A. |
RUA ERNESTO DOURADO, 362, HELIÓPOLIS, GARANHUNS/PE |
41 |
201712048 |
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) |
240 (duzentas e quarenta) |
FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BRASÍLIA |
SER EDUCACIONAL S.A. |
QUADRA SGAS 902, SN, LOTE 73 CONJ. A, TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF |
42 |
201711642 |
NUTRIÇÃO (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BRASÍLIA |
SER EDUCACIONAL S.A. |
QUADRA CSD AE 2, SETOR D SUL, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF |
43 |
201809067 |
DIREITO (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
INSTITUTO SUPERIOR DA CONVENÇÃO NAC. DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS |
CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA |
QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF |
44 |
201809511 |
ENFERMAGEM (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
INSTITUTO SUPERIOR DA CONVENÇÃO NAC. DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS |
CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA |
QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF |
45 |
201809068 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
INSTITUTO SUPERIOR DA CONVENÇÃO NAC. DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS |
CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA |
QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF |
46 |
201711739 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
140 (cento e quarenta) |
IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO |
IPOG – INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA – EPP |
AVENIDA T-1 ESQUINA COM RUA T 55, S/N, QD 105, SETOR BUENO, GOIÂNIA/GO |
47 |
201903644 |
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) |
20 (vinte) |
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
122 KM 10, LAJEADINHO, S/Nº, LAJEADINHO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS |
48 |
201903243 |
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) |
20 (vinte) |
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
RUA CLEMENTE TARASCONI, 71, CENTRO, NOVA PRATA/RS |
49 |
201902922 |
MARKETING (Tecnológico) |
20 (vinte) |
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
AV. DOM FREI CÂNDIDO M. BAMPI, 2800, BARCELOS., 2020, VITÓRIA, VACARIA/RS |
50 |
201903242 |
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) |
20 (vinte) |
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
RUA ALAMEDA JOÃO DAL SASSO, 800, UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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