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Brasília, May 5, 2026 2:11 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 05/05/2026)

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Publicado em: 05/05/2026 08:05

Atos do Poder Legislativo

Sancionada, com vetos, lei que fixa novas regras para concessão do seguro-desemprego

Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o recebimento dos…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Portaria reconhece a situação de emergência em municípios de Pernambuco

Reconhece situação de emergência em municípios do Pernambuco (PE).

Ministério do Esporte

Portaria contempla 32 atletas com a concessão da Bolsa Atleta, categoria Pódio

Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio, referente ao Edital nº 4, de 17…

Ministério da Educação

Recriado GTT para subsidiar política visando enfrentar bulllying, preconceito e discriminação na educação

Reinstitui o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos, debates e propostas com vistas…

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Instituída a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no âmbito da…

Ministério da Cultura

Conheça os projetos culturais homologado para obtenção de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…

Fonte: Imprensa Nacional