Brasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (19), o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. O resultado consta na Portaria MCid Nº 1.119, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União. Foram selecionadas 81 propostas de todas as regiões do Brasil.
O Ministério das Cidades irá investir mais de R$ 703 milhões com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Com esse investimento, a gente avança nas contratações, gerando emprego e renda e trazendo infraestrutura para o nosso Brasil”, comemorou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Esta é a última seleção do Novo PAC, que investiu cerca de R$ 60 bilhões em diversas frentes, como abastecimento de água – rural e urbano -, esgotamento sanitário, urbanização de frotas, mobilidade urbana e regularização fundiária.
Do total de propostas, 37 são do Nordeste brasileiro, 16 da região Norte, 13 do Sudoeste, oito do Centro-Oeste e seis do Sul do país. (Confira a relação por estado abaixo).
As propostas selecionadas envolvem coleta seletiva, execução de obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e ações para a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Os trabalhos vão mobilizar cerca de 60 cooperativas ou associações de catadoras e catadores. A expectativa é gerar mais de 33 mil empregos diretos e indiretos.
Para mais informações, acesse a portaria na íntegra.
Relação por Estados
Região Norte
Amazonas (AM): 1 proposta
Maranhão (MA): 6 propostas
Pará (PA): 6 propostas
Rondônia (RO):1 proposta
Roraima (RR): 1 proposta
Tocantins (TO): 1 proposta
Região Nordeste
Alagoas (AL): 2 propostas
Bahia (BA):8 propostas
Ceará (CE): 12 propostas
Paraíba (PB):1 proposta
Pernambuco (PE): 4 propostas
Piauí (PI): 4 propostas
Rio Grande do Norte (RN): 4 propostas
Sergipe (SE): 3 propostas
Região Centro-Oeste
Goiás (GO): 2 propostas
Mato Grosso (MT): 4 propostas
Mato Grosso do Sul (MS): 2 propostas
Região Sudeste
Espírito Santo (ES): 1 proposta
Minas Gerais (MG):8 propostas
Rio de Janeiro (RJ): 1 proposta
São Paulo (SP): 3 propostas
Região Sul
Paraná (PR): 3 propostas
Rio Grande do Sul (RS): 2 propostas
Santa Catarina (SC): 1 proposta
Fonte: Ministerio das cidades.
