Obras Públicas
Notícias sobre obras que são financiadas com fundos públicos com a finalidade de prestar um serviço de utilidade à comunidade.
Ministério das Cidades divulga resultado do PAC Seleções Resíduos Sólidos
Publicado em:November 22, 2024 3:31 PMBrasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (19), o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Ace...
Gestão e associação de municípios de São Paulo celebram acordo para aperfeiçoar parcerias no Transferegov.br e no Obrasgov.br
Publicado em:November 8, 2024 3:04 PMAssociação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) é a mais nova organização a aderir à Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A ...
01/10/2024 10:10TCE _ PR desaprova gestão e fiscalização de obra pública de S. Sebastião da AmoreiraO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) considerou irregular a omissão e a insuficiência de ações na gestão do contrato para a construção da Unidade Proinfância II no município de São Sebastião da Amoreira, localizado na Região Norte do est...
01/10/2024 10:10Projeto cria novas regras para licitações de obras públicasUm novo Projeto de Lei foi apresentado para promover mudanças na legislação que rege as licitações e contratos administrativos, com foco nas grandes obras de engenharia. A proposta busca estabelecer critérios mais rigorosos para a avaliação das propo...
01/10/2024 09:10Fundo Amazônia aprova R$ 180 milhões para Corpos de Bombeiros de quatro estadosA diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que administra o Fundo Amazônia em coordenação com o MMA, aprovou na quinta-feira (26/9) a destinação de R$ 180 milhões do Fundo Amazônia para os Corpos de Bombeiros dos estados de ...
24/09/2024 11:09Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada nesta segunda-feira (23) pela Presidência da República. A nova lei prevê a dispensa de...
05/09/2024 10:09Auditoria analisa obras de construção do Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoTCU avalia como lícita contratação da Novacap para gerenciamento da construção da nova sede do TRF1 em Brasília RESUMO O TCU auditou dois contratos relativos à construção da nova sede do TRF 1ª Região, localizada em Brasília (DF). Sob a relatoria do ...
28/08/2024 16:08Administração Pública Federal regulamenta ateste de obras em andamento ou calamidade pública pós decisão do STF na ADI nº 7.697A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). O normativo dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, so...
23/08/2024 17:08Discriminadas ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Diário Oficial da União Publicado em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6...- 19/08/2024 14:08API de Dados Abertos do Obrasgov.br fica mais robustaAgora é possível consultar os dados orçamentários e financeiros juntamente com as demais informações dos Projetos de Investimentos em Infraestrutura. Mais um conjunto de informações foi disponibilizado, nesta quinta-feira (15), na API (Interface de P...
30/07/2024 18:07Obrasgov.br é finalista do Prêmio Conip de ExcelênciaA cerimônia de premiação está marcada para esta 29 de agosto, no hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília. O Cadastro Integrado de Projetos de Investimento – Obrasgov.br é finalista do Prêmio Conip de Excelência. A cerimônia de premiação está ma...
29/07/2024 15:07Saúde vai investir mais de R$ 25 milhões para estruturação da Assistência FarmacêuticaCom o recurso, 428 municípios vão poder qualificar a estrutura das centrais de abastecimento farmacêutico e farmácias do SUS Ainda em 2024, o Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 25,8 milhões para pelo menos 428 municípios brasileiros que se insc...
26/07/2024 10:07Novo PAC Seleções destinará recursos expressivos para obras de drenagem urbana e mobilidade no paísValores direcionados às cinco modalidades do Novo PAC serão conhecidos em evento com o Presidente da República nesta sexta-feira (26). Governadores e gestores municipais acompanharão anúncios no Palácio do Planalto O Governo Federal anuncia nesta sex...
22/07/2024 15:07Governo Federal investe R$ 200 mi na construção do Contorno Viário de Três LagoasA cargo do DNIT, obra na cidade mineira deve reduzir o tempo das viagens e ampliar a segurança dos usuários, que não precisarão mais transitar pela área urbana DNIT Obra estará concluída em 2025, prevê DNIT O Departamento Nacional de Infraestrutura d...
22/07/2024 12:07Atuação preventiva da CGU junto ao DNIT/SC gera economia de R$ 64,8 milhõesApós alerta do robô Alice, auditores constataram impropriedades na orçamentação de serviços necessários de manutenção nas rodovias BR-282 e BR-158 Obra engloba uma extensão total de 124,1 km, por cinco anos. Após revisão, novo valor passou a ser de R...
17/07/2024 10:07Ministério das Cidades lança primeira seleção do MCMV para municípios com até 50 mil habitantesInicialmente, serão subsidiadas 30 mil moradias. Nova modalidade do MCMV visa reduzir déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Brasília (DF) — Pela primeira vez, o Programa Minha Casa, Minha vida está ...
08/07/2024 15:07TCU lança referencial técnico para concessões e parcerias público-privadas (PPP)Construído de forma colaborativa, o documento passa a ser a base das análises do Tribunal em processos de parceria do poder público com a iniciativa privada fonte: Por Secom TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas...
10/06/2024 12:06Governo Federal garante R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades no Novo PACNovas obras, reformas e ampliações estão garantidas para o ensino público superior em todo o Brasil. Anúncio foi feito pelo presidente Lula, em Brasília, e alcança as 69 universidades do país Os valores anunciados asseguram a expansão e a consolidaçã...- 07/06/2024 11:06Criação do Monumento Natural Cavernas de São Desidério permite o cuidados na BR-135/BA de forma sustentávelCom decreto do presidente Lula, rodovia é retirada da unidade de conservação e Ministério dos Transportes pode atuar seguindo normas de licenciamento ambiental Apartir de hoje o Ministério dos Transportes poderá iniciar as ações que garantem seguranç...
- 07/06/2024 10:06Novo PAC: Governo Federal destina R$ 30 milhões para obras de encostas em três municípiosIntervenções serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte (MG), Recife e Cabo de Santo Agostinho (PE). Governo Federal investe R$ 1,7 bilhão em obras do tipo para 91 municípios As intervenções têm por finalidade oferecer mais segurança às pessoas q...