Obras Públicas
Notícias sobre obras que são financiadas com fundos públicos com a finalidade de prestar um serviço de utilidade à comunidade.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 02/08/2026)
Publicado em:August 12, 2026 8:31 AMPresidência da República Autorizada abertura de chamada para investimentos em infraestrutura social na área de segurança pública Autoriza a abertura de chamada pública para proposta de investimentos e...
Governo do Brasil fortalece educação profissional e ensino superior com investimento na região sul de Minas Gerais
Publicado em:February 19, 2026 12:52 PMCom recursos do Novo PAC, IFSULDEMINAS inaugura restaurante estudantil com capacidade para produzir 850 refeições no horário de almoço. Comitiva do MEC também fez visita à Universidade Federal de Alfe...
15/01/2026 10:01Começam as obras de construção da nova sede da Embrapa MaranhãoO investimento é de R$ 43,9 milhões, dentro do Novo PAC. Começaram as obras de construção da sede da Embrapa Maranhão em uma área de 23 hectares do campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís (MA), doada pela Secretaria do Pa...
12/01/2026 15:01Com mais de R$ 60 milhões do Novo PAC, é autorizado o início de novas obras para contenções de encostas em SalvadorAs intervenções foram selecionadas pelo Governo do Brasil para beneficiar comunidades de nove bairros da capital baiana. Entre as obras selecionadas pelo programa Novo PAC do Governo do Brasil estão melhorias de infraestruturas de grandes e médias ci...
08/09/2025 16:09Leilão do túnel Santos_Guarujá atrai investimentos de R$ 6,8 bilhõesVice-presidente Geraldo Alckmin destacou a união de esforços entre governos e a importância estratégica da obra para a economia Sonhada há mais de 100 anos, a obra do túnel que liga Santos a Guarujá, em São Paulo, vai sair do papel. Nesta sexta-feira...
08/09/2025 16:09Governo Federal investe R$ 209 mi em áreas de vulnerabilidade social no RSMoradores da Vila de Mato Sampaio e da Ocupação Stegleider serão beneficiados com obras de reurbanização e novas moradias Crianças da favela Mato Sampaio, em Porto Alegre. Crédito: Leandro Vaz. Porto Alegre (RS) – A Caravana das Periferias, da ...
08/09/2025 15:09Investimento de R$ 22 mi em moradias rurais no NorteEm dia de assinaturas e visitas técnicas a obras nos municípios do Pará, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a entrega de novas moradias rurais e urbanas O casal João do Carmo e Regina do Carmo conquistaram a casa própria por meio do Minha ...
10/04/2025 10:04AGU deu segurança a R$ 550 bilhões em contratações públicas em 2024Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições – Foto: compras.gov.br Mais de 25 mil processos de contratações públicas passaram pela análise dos advogados da União em 2024. No...
31/01/2025 09:01Obrasgov.br apresentará panorama de obras públicas no paísNo dia 29/01, coordenadores dos elos União e Controle participaram de evento sobre envio de informações pelo sistema ObrasGov.BR, em atenção à Portaria MGI/SEGES nº 4.322/2023. A Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC), d...- 17/12/2024 16:12Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federais é aprovado na CAEA criação de um cadastro on-line de obras públicas custeadas com recursos federais, para proporcionar maior transparência à execução orçamentária da União, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (17). O projeto (PL...
- 09/12/2024 09:12Obras públicas financiadas por transferências voluntárias têm deficiências e restriçõesAcompanhamento do TCU sobre obras financiadas por transferências voluntárias constatou restrições à competitividade e deficiências nos projetos básicos. O TCU fez acompanhamento sobre o primeiro ciclo de fiscalização contínua de editais de obras públ...
22/11/2024 15:11Ministério das Cidades divulga resultado do PAC Seleções Resíduos SólidosBrasília (DF) – O Ministério das Cidades divulgou, nesta terça-feira (19), o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento no Eixo Cidades Sustentávei...
08/11/2024 15:11Gestão e associação de municípios de São Paulo celebram acordo para aperfeiçoar parcerias no Transferegov.br e no Obrasgov.brAssociação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) é a mais nova organização a aderir à Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A rede atua para aperfeiçoar a melhoria da gestão ...
01/10/2024 10:10TCE _ PR desaprova gestão e fiscalização de obra pública de S. Sebastião da AmoreiraO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) considerou irregular a omissão e a insuficiência de ações na gestão do contrato para a construção da Unidade Proinfância II no município de São Sebastião da Amoreira, localizado na Região Norte do est...
01/10/2024 10:10Projeto cria novas regras para licitações de obras públicasUm novo Projeto de Lei foi apresentado para promover mudanças na legislação que rege as licitações e contratos administrativos, com foco nas grandes obras de engenharia. A proposta busca estabelecer critérios mais rigorosos para a avaliação das propo...
01/10/2024 09:10Fundo Amazônia aprova R$ 180 milhões para Corpos de Bombeiros de quatro estadosA diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que administra o Fundo Amazônia em coordenação com o MMA, aprovou na quinta-feira (26/9) a destinação de R$ 180 milhões do Fundo Amazônia para os Corpos de Bombeiros dos estados de ...
24/09/2024 11:09Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada nesta segunda-feira (23) pela Presidência da República. A nova lei prevê a dispensa de...
05/09/2024 10:09Auditoria analisa obras de construção do Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoTCU avalia como lícita contratação da Novacap para gerenciamento da construção da nova sede do TRF1 em Brasília RESUMO O TCU auditou dois contratos relativos à construção da nova sede do TRF 1ª Região, localizada em Brasília (DF). Sob a relatoria do ...- 28/08/2024 16:08Administração Pública Federal regulamenta ateste de obras em andamento ou calamidade pública pós decisão do STF na ADI nº 7.697A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). O normativo dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, so...
23/08/2024 17:08Discriminadas ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Diário Oficial da União Publicado em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6...