Uma Portaria publicada nesta segunda-feira (9) pelo Ministério do Esporte abre seleção de propostas para a criação de Espaços Esportivos Comunitários no âmbito do Novo PAC. O objetivo é ampliar as estruturas esportivas nos municípios para a prática de atividades físicas e de lazer, especialmente em comunidades socialmente vulneráveis e municípios que recebem poucos investimentos.
Estão previstas a construção de 400 estruturas públicas multiuso com campos de futebol society com grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parque infantil, por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O investimento total é de R$ 600 milhões até 2027. Na primeira etapa, serão selecionadas 240 propostas, com um investimento de R$ 360 milhões.
Entre as condições para a submissão de propostas está a disponibilidade de área de, no mínimo, 3 mil m2, com a localização obrigatória em região de alta vulnerabilidade socioeconômica. Serão observados os índices e indicadores oficiais como o IDH/PNUD e a tipologia intraurbana/IBGE.
A portaria também prevê a quantidade limite de projetos que cada proponente pode enviar de acordo com o número de habitantes do município.
Os interessados deverão preencher carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 10 de novembro de 2023 no sistema TransfereGov.
Clique aqui para preencher a carta-consulta
Manual de Instruções disponível
Para auxiliar a elaboração das propostas dos estados, municípios e Distrito Federal, o MEsp disponibilizou o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC, com orientações detalhadas.
Fonte: Ministério do Esporte
