O Ministério da Saúde e o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) darão início ao processo de internalização dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) na Nova Esteira de Parcerias da Plataforma Transferegov.br. A parceria será lançada amanhã (10), às 10h, durante webinário transmitido pelo canal do youtube do MGI.
A iniciativa visa divulgar o novo ciclo dos programas que serão operados por meio do Sistema Centralizado de Transferências e Parcerias do Governo Federal, o Transferegov. Com a mudança, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam apresentar projetos poderão contar com um sistema único e padronizado para protocolar suas propostas. A atual chamada de projetos para o exercício de 2024 está aberta até o dia 18 de outubro. Caso aprovados, os projetos serão monitorados por meio do sistema, de forma a promover maior eficiência e transparência na gestão.
De acordo com o diretor de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde do MS, Pedro Ivo Sebba Ramalho, a internalização dos programas na Plataforma Transferegov.br representa um passo histórico para a modernização do Pronon e Pronas/PCD. “Vamos otimizar a gestão das parcerias executadas com recursos captados junto às Pessoas Físicas e Jurídicas, que aportam recursos em projetos habilitados pelo Ministério da Saúde, promovendo uma administração pública mais eficiente, transparente e integrada”, apontou.
Já para a diretora de Transferências e Parcerias da União do MGI, Regina Lemos, o processo também representa grande conquista para a pasta. “Estamos tirando do papel um sonho antigo, que é a esteira de parcerias. A partir de agora, entramos em uma nova era do Transferegov.br, que será o padrão para todas as próximas internalizações, concretizando, assim, o que foi desenhado com a criação do Sistema de Gestão de Parcerias (Sigpar)”, destacou.
Como parte das ações de internalização dos programas no Tranferegov, também será realizado na próxima quinta-feira (12), webinário para orientar as OSCs sobre o passo-a-passo de como realizar a inclusão de propostas de projetos no sistema.
Fonte: ministerio da saúde.
