Ministérios e empresas vinculadas do MME se reuniram para colaborar na construção da proposta
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo na construção do Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE). Na última semana, a pasta reuniu representantes de ministérios e de empresas vinculadas ao MME para promover uma articulação institucional, alinhar expectativas e coletar contribuições iniciais que subsidiarão o desenvolvimento do plano.
Na abertura, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataide, ressaltou a importância dos diálogos para que o PLANTE seja construído de forma coordenada e harmônica, garantindo o alinhamento com outras políticas públicas e instrumentos de planejamento do Governo Federal: “A transição energética é uma agenda complexa e que demanda uma construção coletiva. Por isso, o engajamento de todos é fundamental para que o Brasil atinja os seus objetivos”, disse.
Durante a reunião, foi apresentada a estrutura proposta do PLANTE, instrumento estratégico da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), além de detalhes sobre a metodologia e processo de elaboração. O objetivo é que o PLANTE conecte o conteúdo de informações e estudos energéticos brasileiros, como o Balanço Energético Nacional (BEN), o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE), para diagnóstico e construção da estratégia de Transição Energética do país.
O PLANTE, em consonância com outras políticas como Plano Clima, Transformação Ecológica e Nova Indústria Brasil, abordará ações viáveis de descarbonização da produção e uso de energéticos no país. O plano também contemplará outros aspectos de mesma importância para o setor e para a economia nacional, como segurança energética, democratização e redução da pobreza energética, digitalização e descentralização, além de racionalização no uso de recursos e aumento da eficiência energética.
A proposta apresentada será compartilhada com os representantes do executivo e das empresas vinculadas ao MME que estiveram envolvidos na reunião para que possam realizar avaliações e contribuir diretamente no processo. Também estão previstos encontros técnicos temáticos entre os representantes para aprimoramento e construção coletiva do conteúdo do PLANTE.
O resultado dessa construção interministerial será apresentado, em primeira mão, aos representantes designados do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE). Após finalizada, a proposta do PLANTE será disponibilizada para consulta pública e participação de toda sociedade brasileira.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
