O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) chama os gestores e fazedores de cultura indígena a apresentarem projetos para o edital que será realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar 195/2022, a Lei Paulo Gustavo (LPG). Pelas regras, todos os chamamentos devem ofertar, no mínimo, 10% de vagas para indígenas.
A Lei Paulo Gustavo garante R$ 3,8 bilhões em investimentos na cultura, maior valor da história, sendo R$ 2 bilhões para estados e outros R$ 1,8 bilhão para os municípios. De acordo com o Ministério da Cultura, todos os nove estados do Nordeste, cinco do Norte (Amazonas, Acre, Pará, Amapá e Roraima), dois do centro-oeste (Mato Grosso do Sul e DF) e dois no Sudeste (Rio e Espírito Santo) tiveram 100% de municípios cadastrados.
A coordenadora-geral de Promoção a Políticas Culturais do MPI, Chirley Pankará, destaca a importância dos interessados em procurar as secretarias de cultura municipais, estaduais e do Distrito Federal para apresentar seus projetos.
“O Ministério dos Povos Indígenas articula essa ação com o Ministério da Cultura para atender aos povos indígenas. Então, parentes, consultem as secretarias de cultura e organizações regionais. Vamos apresentar os projetos, usar essa oportunidade para divulgar a nossa cultura, o nosso saber, o nosso modo de viver.”
Podem concorrer aos recursos da LPG pessoas físicas, pessoas jurídicas com finalidade lucrativa, pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa, associações, fundações, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, e demais que atuem na área da cultura.
Mais informações podem sem encontradas na página da Lei Paulo Gustavo (https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo)
Fonte: Ministério dos Povos Indígenas
