Soluções oferecidas pela pasta contribuem para a transformação da máquina pública, beneficiando cidadãos em todo o país
Transformar o Estado para atender melhor a população envolve mais do que aporte tecnológico ou de recursos financeiros. A inovação pode acontecer por meio da renovação de procedimentos ou criação de soluções que agilizam processos e reduzem custos e recursos empregados em diversas atividades do setor público. Nessa missão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atua com programas e ações que contribuem para modernizar a Administração Pública.
Entre essas ferramentas inovadoras de atuação estão a racionalização do uso de imóveis públicos, a gestão por desempenho, e a oferta de sistemas e soluções que informatizam rotinas administrativas e ajudam a melhorar o atendimento ao cidadão. Tudo desenvolvido por servidores do Estado e disponibilizado em âmbito federal e também estadual e municipal.
“Transformar fazendo melhor é o nosso propósito. Para que a política pública chegue na ponta de maneira rápida e eficiente, é preciso transformar por dentro, desde o uso compartilhado de imóveis públicos, reduzindo contratos de aluguel, até a adoção de um novo modelo de gestão, focado em resultados, vinculando o trabalho do servidor à entrega da instituição à população”, explica a diretora de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Cláudia Martinelli.
O Racionaliza é um desses projetos. Ele estabelece diretrizes, incentiva e atua diretamente na racionalização do uso dos imóveis por instituições públicas federais e na promoção da eficiência na gestão administrativa. O foco é reduzir a cestas de custos, que envolve não só despesas com aluguel, mas também com vigilância, limpeza, manutenção e energia. Nesse sentido, promove a ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis da União, aplicando os princípios da racionalidade, economia e eficiência ao planejamento de espaços institucionais.
A iniciativa está presente no rol de soluções oferecidas pelo Programa TransformaGov, que objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos e entidades para otimizar a implementação de políticas públicas e conferir mais eficiência aos gastos do governo, cujos recursos podem ser destinados a outros investimentos que impactam diretamente a população, entregando mais valor à sociedade.
Adicionalmente, o Governo Federal promove a implementação na Administração Pública do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que tem como foco a gestão do trabalho dos servidores orientada a resultados. O elemento central é o planejamento das entregas de cada unidade organizacional e sua vinculação com as estratégias institucionais e os planos de trabalho dos agentes públicos, a fim de aumentar a clareza sobre o trabalho realizado e a efetividade da ação estatal na prestação de serviços à população. Atualmente, cerca de 160 órgãos e entidades da Administração Pública Federal participam do Programa.
Governo simples e ágil
O lançamento pelo MGI, em março deste ano, do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) impulsiona ainda mais a transformação digital e a modernização da gestão pública nacional, por meio da oferta, a estados e municípios, de soluções da União que estão inseridas no Processo Eletrônico Nacional (PEN), como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A iniciativa estimula a cultura da transparência, simplifica rotinas administrativas, e agiliza e melhora o atendimento aos cidadãos pelos governos estaduais e as prefeituras.
Até o momento, foram firmados, via ProPEN, acordos de adesão pelos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Piauí, marcando avanço significativo na implementação dessas soluções no país. Em âmbito federal, mais de 150 órgãos e entidades públicas já utilizam ferramentas disponibilizadas no PEN, aprimorando seus processos e reduzindo custos com impressão e armazenamento de documentos em papel e estabelecendo canais digitais para atendimento ao cidadão.
“Em relação aos benefícios para os cidadãos e a comunidade, é notável que as soluções simplificam o acesso à visualização de processos públicos, facilitando também a participação das pessoas interessadas, por meio de soluções de processo eletrônico. Vale destacar também que a implementação do processo eletrônico promove ainda a sustentabilidade ambiental, utilizando a tecnologia da informação e da comunicação para diminuir o consumo de recursos naturais”, explicou a diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Seges/MGI, Priscila Cabral.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
