Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Notícias sobre normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de competências transversais; à transformação digital, governança e compartilhamento de dados; e à administração do patrimônio imobiliário da União.
Ministério da Gestão autoriza a realização de concurso público para o ICMBio
Publicado em:July 3, 2024 10:27 AMFoi publicada também autorização para o preenchimento de 20 cargos no quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro O Ministério da Gestão e da Inovação em Servi...
Destaques do Diário Oficial da União
Publicado em:July 3, 2024 8:40 AMATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada regra sobre de cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a...
01/07/2024 09:07O que a Gestão faz por você? Inova na Administração Pública para atender melhor a populaçãoSoluções oferecidas pela pasta contribuem para a transformação da máquina pública, beneficiando cidadãos em todo o país Transformar o Estado para atender melhor a população envolve mais do que aporte tecnológico ou de recursos financeir...
01/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei estabelece nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização. ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto lança Programa Energia Limp...
28/06/2024 11:06Gestão e Serpro lançam jogo sobre privacidade e proteção de dados pessoaisA ferramenta busca contribuir com a formação de jovens e com a criação de um ambiente cibernético mais seguro Uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SER...
27/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Prorrogado prazo do alistamento militar para residentes no Rio Grande do Sul Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar de que trata. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Alterada nor...
26/06/2024 10:06Ministério da Gestão abre licitação para contratação de licenças de softwares de design gráficoExpectativa é que, ao consolidar a demanda dos diversos órgãos, o governo consiga obter preços mais competitivos No dia 9 de julho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) conduzirá o Pregão Eletrônico por Sistema de Re...
26/06/2024 08:06Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria Programa Navegue Simples para desburocratizar setor portuário Institui o Programa Navegue Simples. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vale Verde (RS) vai receber recursos para ações de Defesa C...
25/06/2024 11:06Governo Federal publica decreto que estabelece Estratégia Nacional de Governo DigitalConjunto de recomendações visa orientar estados e municípios a ampliarem e simplificarem o acesso a serviços públicos em todo o país O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (24/6), a Estratégia Naciona...- 25/06/2024 09:06Governo inova na gestão de dados com projeto de data lake na nuvemDesenvolvido em parceria com o Serpro, projeto vai favorecer o gerenciamento dos dados pessoais dos mais de 1,4 milhões de servidores públicos federais A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ava...
24/06/2024 11:06Usuários poderão utilizar assinatura eletrônica GOV.BR no sistema do Tribunal de Contas do Rio de JaneiroFerramenta permitirá que documentos enviados ao Tribunal sejam assinados por meio da identificação federal O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) passará a oferecer aos seus usuários a opção de Assinatura Eletrônica GOV.BR d...
18/06/2024 12:06ComunicaBR atualiza dados sobre políticas federais de segurança, agricultura e infraestruturaPlataforma apresenta informações atualizadas e contextualizadas sobre apreensões de armas e programas de reforma agrária e Luz para Todos, entre outros Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – Foto: Divulgação / Mulheres  ...
18/06/2024 11:06Governo Federal assina acordos com representantes dos servidores das categorias do PGPE e do PSTOs dois grupos somados reúnem cerca de 345 mil servidores públicos do Executivo Federal Acordos assinados com servidores das categorias do PGPE e do PST somam 16 acordos fechados com entidades representativas de servidores públicos. (Crédito: ...
14/06/2024 12:06Workshop virtual do G20 debaterá um governo digital inclusivo para os cidadãosEvento será realizado entre os dias 18 e 19 de junho “Workshop virtual: Governo Digital e Inclusão”, um evento paralelo do G20, será realizado na próxima semana, entre os dias 18 e 19 de junho. O objetivo é debater Infraestruturas Públicas Dig...
14/06/2024 10:06Webinário promovido pelo Ministério da Gestão discute Medida Provisória Nº 1.221/24 para casos de calamidadeEvento contou com a participação da Casa Civil, AGU e CGU e debateu flexibilizações para enfrentar situações emergenciais, agilidade e segurança jurídica, com foco inicial no Rio Grande do Sul Na última terça-feira (11/6), o Ministério da Gest...
13/06/2024 10:06Ministério da Gestão destaca a importância do uso de dados e de sua governança para melhorar os serviços públicos digitaisSecretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, representou o ministério em evento paralelo do G20, em São Luís. Secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, durante a reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (“D...
07/06/2024 11:06Ministra da Gestão destaca potencial do sistema Comprasgov.br na promoção de compliance nas contratações públicasDurante evento que aconteceu em Brasília, Esther Dweck pontuou que o uso de sistemas estruturantes, como o Comprasgov.br, contribui para aumentar a competitividade e dificultar a prática de conluio em licitações públicas Ministra Esther Dweck, partic...
06/06/2024 02:06Gestão publica portaria com as metas globais de avaliação de desempenho institucional da pastaMetas se referem ao ciclo de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03/06), a Portaria nº 3.760/2024. O novo te...
21/05/2024 14:05Saiba como o Transferegov.br e a assinatura Govbr vão garantir o Auxílio ReconstruçãoPrefeituras afetadas pelas enchentes deverão enviar os dados ao Governo Federal por meio da plataforma Transferegov e os cidadãos atingidos deverão confirmar o cadastro por meio do Govbr Foto: Divulgação O Governo Federal inicia nesta segunda-feira (...
08/05/2024 09:05Gestão e Piauí vão beneficiar 8,6 mil famílias com Imóvel da GenteParceria tem como objetivo a regularização fundiária de áreas da União. Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (7/5) Um total de 8.600 famílias poderão ser beneficiadas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (M...