Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Notícias sobre normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de competências transversais; à transformação digital, governança e compartilhamento de dados; e à administração do patrimônio imobiliário da União.
Gestão apresenta enxoval de serviços do governo federal e pactos com os novos prefeitos do Piauí
Publicado em:November 25, 2024 11:01 AMO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, nesta quinta-feira (21), da 1ª edição do “Pactos pelo Piauí”, em Teresina. O evento reuniu os futuros gestores d...
Comunicado Compras.gov Nº 20/2024: Inclusão de Contratos no Contratos.gov.br exigirá vinculação de empenho para unidades do SISG a partir de novembro
Publicado em:October 22, 2024 3:11 PMO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que, a partir de 1º de novembro de 2024, a inclusão ou edição de contratos de despesa oriundos de contratações diretas ou licit...
22/10/2024 14:10TransfereGov: Portaria Nº 7.925/2024 estabelece regras para atuação de instituições financeiras federais como mandatárias da UniãoFoi publicada nesta segunda-feira a Portaria Nº 7.925/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O novo normativo estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação d...
22/10/2024 14:10Comunicado TransfereGov nº 33/2024 – Publicação de minutas de convênios do regime completo (PC MGI/MF/CGU nº 33, de 2023), aprovadas pela AGUA Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nos termos do art. 114, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023, que trata das normas complementares sobre convênios e contratos de...
22/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 22/10/2024Ministério de Minas e Energia Fixados diretrizes para exportação de energia elétrica para Argentina ou Uruguai Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação Minis...
11/10/2024 11:10Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Liberado crédito extraordinário de R$ 80,4 milhões para o Ministério da Defesa Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 80.401.340,00, para o fim Ministério da Gestão e da Inovação em Servi...- 01/10/2024 09:10Destaques do Diário Oficial da União 01/10/2024Ministério da Defesa Portaria divulga as personalidades agraciadas com a Medalha do Serviço Militar O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 14 do Regulamento da Presidência da República Encaminhada proposta de...
30/09/2024 12:09Gestão regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em contratos federais de serviços terceirizadosO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 81/2024, que regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em casos de necessidades eventuais do trabalhador e de redução tempo...
30/09/2024 10:09Comunicado Transferegov Nº 31/2024: Divulgação das Margens de Preferência para Ônibus e Sistemas MetroferroviáriosA Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vem dar publicidade ao COMUNICADO CICS N.º 02/2024 – Margens de preferência para ônibus e sistemas metroferroviários, que informa sobre a aprovaç...
26/09/2024 09:09Gestão regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em contratos federais de serviços terceirizadosInstrução normativa prevê regras para casos de redução temporária de demanda, como recessos de fim de ano, e necessidades eventuais do trabalhador O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº ...
23/09/2024 08:09Destaques do Diário Oficial da União (23/09/2024)Atos do Poder Executivo Decreto cria Selo Nacional Compromisso com Alfabetização – Selo Alfabetização Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Atos do Poder Executivo Convocada a V Conferência...
20/09/2024 17:09Compras.gov ganha novo ambiente para pedidos de catalogação de itensNovidade traz interface mais intuitiva e possibilita acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador A partir de segunda-feira, dia 16, o sistema foi modernizado e os usuários do sistema Compras.gov.br poderão enviar e acompanh...
18/09/2024 08:09MGI debate nova lei de licitações como instrumento de promoção de integridade empresarialTema foi apresentado pela secretária adjunta de Gestão e Inovação da pasta, Kathyana Buonafina, durante evento com representantes do setor de tecnologia médica de toda a América, no Peru. A nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) como instrumento d...
17/09/2024 16:09Destaques do Diário Oficial da União 17/09/2024Ministério da Educação Veja os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024 Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2024 Atos do Poder Executivo Aberto crédito extraordinário de R$ 5.1 bilhões ...
13/09/2024 12:09Governo Federal assina decreto para melhorar proteção e condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos.Norma será regulamentada pela pasta da Gestão e prevê adoção de medidas contra assédio e discriminação, além de regras relacionadas à flexibilização de jornadas Publicado em 11/09/2024 19h41 Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a mini...
13/09/2024 11:09Portal de Compras_Nº 16/2024 – Orientações para implementação do decreto n.º 12.174, de 11, de setembro de 2024 nas contratações públicasPublicado em 12/09/2024 09h58 Atualizado em 12/09/2024 10h02 Prezados(as) agentes de contratação e gestores(as) de contratos públicos Informamos que foi publicado, na última quarta-feira (11) o Decreto nº 12.174/2024, que estabelece importantes diret...
13/09/2024 09:09Nova IN altera a Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022, para prever sorteio e atualizar porcentuais máximos para convocação de licitantes.Diário Oficial da União Publicado em: 13/09/2024 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 32 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 79, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União ...
12/09/2024 17:09Assegurado direitos trabalhistas de terceirizados do serviço público em novo decretoDecreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional O presidente Luiz Inácio L...
12/09/2024 15:09Publicado Decreto que dispõe sobre garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos.Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administraçã...
10/09/2024 17:09Transferegov: Usuários da Central de Atendimento deverão redefinir senhas de acesso no Portal de ServiçosCom foco na segurança do usuário, medida faz parte de iniciativa que visa a melhoria contínua dos serviços oferecidos pela área O Portal de Serviços da Central de Atendimento, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em busca de me...