Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Notícias sobre normas e procedimentos voltados à gestão administrativa, à política de gestão de pessoas, liderança e desenvolvimento de competências transversais; à transformação digital, governança e compartilhamento de dados; e à administração do patrimônio imobiliário da União.
Governo Federal assegura direitos trabalhistas de terceirizados do serviço público em novo decreto
Publicado em:September 12, 2024 5:02 PMDecreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, a...
Publicado Decreto que dispõe sobre garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos.
Publicado em:September 12, 2024 3:32 PMPresidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos c...
10/09/2024 17:09Transferegov: Usuários da Central de Atendimento deverão redefinir senhas de acesso no Portal de ServiçosCom foco na segurança do usuário, medida faz parte de iniciativa que visa a melhoria contínua dos serviços oferecidos pela área O Portal de Serviços da Central de Atendimento, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em busca de me...
05/09/2024 11:09Portaria autoriza Funai fazer contratação, por tempo determinado, de 25 pessoas (DOU 05.09.24)Diário Oficial da União Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA CONJUNTA MGI/MPI Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E A MINISTRA DE ES...
29/08/2024 17:08Sistema Compras.gov.br terá nova funcionalidade para aplicação de margem de preferência em licitações a partir de setembroAtualização atende ao Decreto 11.890/2024, tornando os processos licitatórios adequados à política de fomento à indústria brasileira e ao desenvolvimento nacional sustentável. Novidade será apresentada durante webinar na próxima segunda (2/9) Publica...
22/08/2024 16:08MGI destaca relevância de programas de integridade previstos na Nova Lei de LicitaçõesSecretário de Gestão e Inovação (Seges), Roberto Pojo, participou do Workshop Integridade em Foco e debateu a iniciativa inovadora na Lei 14.133/21 Os programas de integridade como instrumento a favor de um ambiente confiável e ético nas contratações...
14/08/2024 12:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Decretos condecoram personalidades, militares e políticos brasileiros MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,… 14/08/2024 Ministério da Gestão e da Inovação e...- 08/08/2024 17:08Gestão facilita acesso a serviços da Secretaria do Patrimônio da UniãoCentral 0800 da SPU agora oferece agendamento de atendimentos e emissão do DARF por telefone Com o objetivo de fortalecer o atendimento ao público e melhorar a experiência dos usuários da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ministério da Gestã...
- 08/08/2024 17:08Gestão lança nova versão do portal de serviços da SPUIniciativa faz parte do projeto Startup SPU+Ágil, que visa reformular e aprimorar os serviços mais demandados da Secretaria do Patrimônio da União Visando aprimorar a experiência dos usuários que utilizam os serviços da Secretaria do Patrimônio da Un...
08/08/2024 17:08Banco de Candidatos do Concurso Nacional Unificado terá mais de 13 mil pessoasQuem for classificado ficará na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem No próximo dia 18 de agosto, será realizado o tão aguardado Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), após três...- 08/08/2024 14:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Personalidades e autoridades do Chile recebem honrarias do governo brasileiro MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art…. 08/08/2024 Atos do Poder Executivo ...
07/08/2024 13:08A partir de hoje, candidatos do Concurso Nacional podem conferir local de provaCartão de Confirmação com o local da prova pode ser acessado, a partir das 10h, na mesma página da Internet em que foi feita a inscrição. É preciso logar com a conta GOV.BR Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão acessar, ...
07/08/2024 13:08Gestão debate modelo de Organização Social para execução de políticas públicas em evento internacionalSeminário fortaleceu diálogo sobre as práticas e políticas de colaboração entre o governo e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) Os desafios do modelo de Organização Social para a implementação de políticas públicas foram destaque de um dos painé...- 07/08/2024 12:08Compartilhamento de dados entre sistemas do Governo Federal gera economia de R$ 1,27 bi no primeiro semestre de 2024Dados são do Conecta GOV.BR, que promove a troca automática e segura de informações O Conecta GOV.BR gerou uma economia, tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública, de R$ 1,27 bilhão nos seis primeiros meses de 2024. A comparação com ...
- 07/08/2024 08:08Destaques do Diário Oficial da UniãoAtos do Poder Executivo Instituído apoio financeiro às famílias desabrigadas em cidades do Rio Grande do Sul Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do… 07/08/2024 Atos ...
02/08/2024 18:08Gestão destaca Rede de Parcerias e transferências de recursos do Governo Federal em fórum internacional sobre fundos de saúdeAbertura do evento ocorreu nesta quinta-feira (1/8) e contou com a participação do secretário de Gestão e Inovação da pasta, Roberto Pojo Nesta quinta-feira (1/8), durante a abertura do Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde, em Brasília, o ...- 02/08/2024 17:08Gestão abre editais para licitação de sistema de vigilância eletrônica e controle de acessoContratação vai reforçar ações de segurança patrimonial em edifícios utilizados por 12 órgãos públicos na Esplanada dos Ministérios O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, por meio da Central de Compras da Secretaria...
02/08/2024 10:08Concursos e Seleções (DOU 02/08/2024)Ministério da Educação CEFET-MG promove processo seletivo para contratação de professores visitantes O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portari...- 01/08/2024 12:08Ministra em exercício destaca papel da Gestão no apoio a parcerias com a sociedade civilCristina Mori, ministra da Gestão em exercício, participou da abertura do III Seminário Internacional MROSC e destacou importância dessas organizações para a construção de um país mais justo e solidário Cristina Mori, ministra da Gestão em exercício,...
01/08/2024 12:08Programa vai combater o assédio e discriminação no serviço público com foco na prevenção e acolhimentoDecreto que institui o programa é resultado do Grupo de Trabalho Interministerial para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, que foi coordenado pelo Ministério da Gestão Nesta quarta-feira (31/7), o Governo Federal publicou o decreto que inst...