Publicado em: 12/07/2017 12:07 | Atualizado em: 12/07/2017 13:07
Consulta pública: Perguntas e respostas sobre o marco legal do setor elétrico
Publicação: 12/07/2017 | 11:28
Última modificação: 12/07/2017 | 11:30
O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou no ambiente de consulta pública um documento com perguntas e respostas sobre o aprimoramento do marco legal do setor elétrico. O intuito é contribuir com a compreensão da proposta colocada em consulta e facilitar o diálogo.
O arquivo poderá ser atualizado semanalmente com incorporação de mais perguntas, bem como o aprofundamento e aperfeiçoamento das respostas.
Documento disponível AQUI
Ministério de Minas e Energia
(61) 2032-5620
[email protected]
www.mme.gov.br
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www.facebook.com/minaseenergia
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Curso Especial: correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
14 e 15 de agosto de 2017 / Brasília – DF (Informações Completas+)
