Veteranos e pensionistas da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) já podem realizar a prova de vida em formato digital utilizando o GOV.BR, através de biometria facial. A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos dos proventos referentes à aposentadoria e deve ser realizada uma vez por ano, no mês de aniversário do beneficiário. Já a assinatura eletrônica é um serviço voltado ao cidadão, para autenticação de documentos digitais no portal da PMMG. As novidades foram implementadas neste mês de março para garantir comodidade e segurança aos usuários.
Cerca de 37 mil beneficiários da corporação devem utilizar a prova de vida no formato digital por meio do GOV.BR. A polícia mineira encaminhará mensalmente, no mês de aniversário dos veteranos e pensionistas, um lembrete para a realização do procedimento. Já a assinatura eletrônica é um serviço dentro da aba de contatos no portal da PM-MG. Ao clicar em “Fale Conosco”, o cidadão autentica sua identidade com o login GOV.BR e pode utilizar sua assinatura digital no serviço “Assinar documento” nos processos administrativos internos necessários.
Para o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, o GOV.BR permite a simplificação em um procedimento essencial aos beneficiários que precisam comprovar sua identidade. “A Prova de Vida Digital é fundamental para atender um público que precisa de comodidade, agilidade e segurança para continuar recebendo seus proventos. É a modernização do Estado para atender bem todos os seus cidadãos”, pondera.
Hoje a plataforma GOV.BR possui 145 milhões de usuários cadastrados, ou seja, mais da metade da população brasileira com acessibilidade aos serviços públicos ofertados em formato digital. A Prova de Vida é um dos milhares de serviços totalmente digitalizados pelo governo brasileiro. Além da Prova de Vida Digital, é possível usar as carteiras digitais de Trabalho e de Trânsito, solicitar Abono Salarial e Seguro Desemprego, entre tantos outros serviços de impacto massivo para a população.
“O serviço digital deixou para trás muita burocracia e custos desnecessários. Os militares veteranos e servidores civis aposentados poderão fazer a prova de vida nos seus locais de residência, inclusive os que residem em outro estado, sem a necessidade do deslocamento até os quartéis”, afirma o comandante-geral da PMMG, Coronel Rodrigo Piassi do Nascimento. “Já a assinatura digital é um avanço em nossa oferta do serviço ao cidadão, que pode autenticar as documentações necessárias com comodidade e aumenta o nível de segurança em nossos processos internos”, complementa.
Etapas da prova de vida digital
Para realizar sua prova de vida digital, o veterano precisa fazer seu cadastro no aplicativo GOV.BR digitando seu CPF e sua senha. Em seguida, é preciso realizar o reconhecimento facial, utilizando a câmera do celular em um ambiente iluminado. Para essa etapa, o pré-requisito é que o beneficiário ou pensionista tenha sua biometria cadastrada no Tribunal Eleitoral ou no Departamento de Trânsito. Em seguida, no próprio App GOV.BR, na aba “serviços”, o veterano poderá confirmar a realização de sua prova de vida.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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