OPlano Plurianual 2024-2027 é um bom balizador para as prioridades governamentais, e os servidores da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan/MPO) mostraram dedicação, boa condução e disponibilidade, além de terem sido bem-sucedidos na condução democrática da elaboração da peça. Essas foram algumas das opiniões colhidas pela Seplan/MPO a partir de uma pesquisa realizada pela Secretaria em outubro do ano passado com toda a rede de planejamento e os participantes das oficinas de elaboração do PPA. O relatório dessa pesquisa foi divulgado nesta sexta-feira (15/3).
O objetivo da consulta é aperfeiçoar as próximas edições do processo. “Não queríamos que somente a percepção dos envolvidos com a construção do PPA na Seplan fosse subsídio para as lições aprendidas e as sugestões de como lidar com os desafios. Assim, elaboramos uma pesquisa com 49 questões – 42 fechadas e sete abertas, sendo três de identificação não nominal para fins de aferição de diversidade de participação entre órgãos e áreas de atuação”, explicou a responsável técnica pelo relatório, Daiane Boelhouwer Menezes.
A rede de planejamento é composta pelo órgão central de planejamento, pelos órgãos setoriais de planejamento nos ministérios, pelos órgãos específicos (Ipea, IBGE e Enap) e pelas unidades de planejamento das entidades vinculadas aos ministérios. As perguntas versaram sobre as diversas etapas e aspectos do plano, da preparação à revisão e monitoramento, passando pelas oficinas, novidades, qualidade e utilidade do PPA. Foram obtidas respostas de 147 participantes em alguma das etapas.
Na fase de preparação, por exemplo, foi observado entre os pontos fortes o vasto material de apoio e a flexibilização da metodologia de modo a possibilitar mais objetivos e maior transparência. Por outro lado, prazos curtos apareceram entre os pontos negativos. O amplo espaço de fala foi citado como positivo nas oficinas, mas os respondentes ressaltaram a necessidade de que a metodologia favorecesse as transversalidades e as multissetorialidades.
Os entrevistados também concordaram em sua maioria que a análise de consistência da Seplan ajudou a melhorar os programas e que o PPA se mostrou útil para a elaboração dos planejamentos estratégicos dos órgãos. “Além disso, a elaboração do PPA auxiliou na integração interna dos órgãos e na elaboração do orçamento”, diz o relatório.
Os ministérios com maior participação foram MCTI, MPO, MS, MMA, MGI, MPI, MEC e MIDR – todos com mais de cinco respondentes. O predomínio, como esperado pelo direcionamento da pesquisa, foi da setorial de planejamento (74), mas também houve participação de 35 pessoas de áreas finalísticas e 14 servidores das secretarias-executivas dos Ministérios.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento.
