Um novo Projeto de Lei foi apresentado para promover mudanças na legislação que rege as licitações e contratos administrativos, com foco nas grandes obras de engenharia. A proposta busca estabelecer critérios mais rigorosos para a avaliação das propostas, considerando não apenas o preço, mas também a capacidade técnica das empresas.
Essa alteração tem como objetivo garantir que as obras públicas sejam realizadas por empresas competentes, aumentando a qualidade e a transparência nas contratações. Com essa mudança, espera-se minimizar os riscos de falhas e melhorar a eficiência na utilização dos recursos públicos.
“É crucial que as obras públicas não sejam avaliadas apenas pelo menor preço, mas também pela qualidade e capacidade técnica das empresas”, destaca a justificativa da proposta. O projeto segue agora para análise nas comissões pertinentes, onde será debatido antes da votação.
Se aprovado, a nova legislação pode transformar o cenário das licitações de obras públicas, promovendo um ambiente mais justo e eficaz. Especialistas do setor demonstram otimismo com a iniciativa, acreditando que a implementação de critérios mais rigorosos poderá resultar em uma execução mais eficaz das obras, beneficiando a sociedade como um todo.
Fonte: Rádio Senado
