Publicado em: 01/06/2017 20:06 | Atualizado em: 02/06/2017 08:06
Destaques DOU
- 01/06/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto altera regras da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal
- 01/06/2017 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO – Novas regras para atendimento aos segurados aeronautas no requerimento do benefício por incapacidade
- 01/06/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Grupo de Trabalho vai avaliar e recomendar ações de conservação de espécies ameaçadas de extinção
- 01/06/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Mais 20 cursos superiores a distância são reconhecidos pelo Ministério da Educação
- 01/06/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei Complementar estabelece nova regra para a cobrança do ISS em municípios
- 01/06/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência doze municípios atingidos por desastres naturais
- 01/06/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC prorroga para 16 de junho prazo de renovação do Fies
- 31/05/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Banco Central ajusta normas aplicadas às operações contratadas pelo Pronaf
