Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação…

02/05/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…

02/05/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizado empenho de recursos a Venha-Ver (RN) para ações de Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Venha-Ver/RN, para execução de ações de Defesa Civil….

02/05/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Circular publica versão 13 do Manual de Produtos – Loterias CAIXA que consolida regulação das loterias federais

Publica a versão 13 do Manual de Produtos – Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação…

02/05/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

Certificada a comunidade Sítio Antas, em Aurora (CE),como remanescente de Quilombo

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…

02/05/2024

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Homologado o Programa de Selos Postais (PSP) de 2025

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da…

02/05/2024

Fonte: Imprensa Nacional