Publicado em: 10/07/2017 13:07 | Atualizado em: 11/07/2017 20:07
Destaques DOU
- 10/07/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto cria a Medalha Mérito Marítimo
- 10/07/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tabela do Confaz altera preços de referência dos combustíveis de sete estados e do DF
- 10/07/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de 13 municípios atingidos por desastres naturais
- 10/07/2017 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Funarte disponibiliza regras dos programas de ocupação de espaços cênicos
- 10/07/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Cesta de produtos e 16 culturas têm bônus no mês de julho
- 10/07/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Definidas novas ações e diretrizes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
- 10/07/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa suspende venda e uso de lote de genérico para tratamento de problemas gástricos
- 10/07/2017 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos
- 07/07/2017 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada, com veto, lei que determina que a gestão dos recursos para pagamento de precatórios e de RPV seja realizada pelo Judiciário
- 07/07/2017 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Normatizados procedimentos para formalização de “Recomendação” para celebração de TAC em processos administrativos envolvendo entidades de defesa do consumidor
- 07/07/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência em municípios do AM, MG, RR, RS, SC e SE
- 07/07/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Estabelecidos normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2017
- 07/07/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Alterado o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
- 07/07/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Portaria define regras de pré-seleção dos candidatos aptos para serem financiados pelo Fies
- 07/07/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Prorrogada até 20 de agosto data para que as prefeituras dos municípios que aderiram ao Garantia-Safra solicite vistoria das lavouras
- 07/07/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Promulgado o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas.
- 06/07/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Instituído o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
- 06/07/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Fixadas regras para o controle da entrada e do armazenamento em recintos aduaneiros de mercadorias destinadas à exportação
- 06/07/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Nomeado o novo Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA)
- 06/07/2017 – MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA – Definidos os casos cujos agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras e evitar a aplicação de penalidades
Operacionalização do SICONV ( I )
