Destaques

• 14/12/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Ministério define ações e áreas prioritárias para conservação dos primatas brasileiros ameaçados e em perigo de extinção
• 14/12/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Aprovado relatório do plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro do mês de outubro
• 14/12/2017 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – Condefat amplia linha de crédito Proger Urbano – Capital de Giro para micro e pequena empresa
• 14/12/2017 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC autoriza funcionamento de mais cursos superiores
• 14/12/2017 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Tesouro define conceitos e procedimentos para análise e capacidade de pagamento de municípios, estados e o DF
• 14/12/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde estende prazo para adesão para custeio de equipes de atenção básica
• 14/12/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Reaberta consulta pública em logística de reserva de embalagens de aço
• 14/12/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Exonerado, a pedido, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
• 13/12/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa define limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos infantis
• 13/12/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa reconhece o Estado da Paraíba como área livre do cancro cítrico
• 13/12/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Contran cria Certificado de Registro e Licenciamento de Registro Eletrônico
• 13/12/2017 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Aneel fixa critérios para atualização da função custo de déficit de energia elétrica
• 13/12/2017 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Ibran disciplina a Política Nacional de Educação Museal
• 13/12/2017 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Aprovada diretriz de defesa para área internacional
• 13/12/2017 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde altera regras do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde
• 13/12/2017 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Definido período de adesão ao Programa Criança Feliz – Primeira Infância