Destaques

• 16/11/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Estabelecido o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG)
• 16/11/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Instituído o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e municípios
• 16/11/2017 – MINISTÉRIO DA MINAS E ENERGIA – Estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido no mês de setembro de 2017 e dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2017
• 16/11/2017 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência em municípios do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e do Paraná
• 16/11/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Autorizado pagamento dos benefícios relativos às safras 2015/2016 e 2016/2017 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra de municípios mineiros e cearenses
• 16/11/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Instituído o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF)
• 16/11/2017 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Criado o Cadastro de Agentes de Registro (CAR) da ICP-Brasil 

  REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL

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