MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Governo envia força-tarefa de intervenção penitenciária ao Amazonas
Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Amazonas.
29/05/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alterado decreto que trata da composição e funcionamento do Conama
Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.
29/05/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Alteradas regras de alocação dos recursos do FGTS para habitação popular
Altera a Instrução Normativa n. 40, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de…
29/05/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Ancine: empresas selecionadas recebem apoio financeiro para participação em eventos internacionais
PORTARIA Nº 237-E, DE 22 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA-ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XII do artigo 13, do…
29/05/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Norma altera regra de contratação de propostas do Pró-Moradia
Altera a Instrução Normativa n. 4, de 21 de março de 2018, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA).
29/05/2019
