Destaques

• 08/02/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Regulamentação de leis estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo
• 08/02/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Promulgado acordo-quadro entre o Brasil e a Suécia acerca de cooperação em matéria de defesa
• 08/02/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Instituído GT para formulação de Plano Nacional de Desenvolvimento para a Indústria de Pescados
• 08/02/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares defere pedidos de proteção de cultivar de várias espécies. Veja lista completa.
• 08/02/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – ANCINE divulga relação de empresas selecionadas para concessão de apoio financeiro à participação no evento “European Film Market”
• 08/02/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Comunidades Santa Luzia, Teotônio Gorutuba, Lagoinha, Igarité e Córrego do Sossego são certificadas como remanescentes de quilombos
• 08/02/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE divulga a estimativa de repasses e os coeficientes de distribuição das quotas do salário-educação para 2018
• 08/02/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Definidas regras para Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos

Reg.Orzil: 15789/2018-03

Licitações e Contratos – Visão do TCU