Destaques

• 16/01/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Anac reajusta teto das tarifas aeroportuárias
• 16/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa determina apreensão de lote falsificado de Botox
• 16/01/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa altera norma que trata da licença de aquicultor
• 16/01/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto altera Estrutura Regimental, cargos em Comissão e de Confiança do Ministério da Fazenda
• 16/01/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei institui Dia Nacional do Escotismo
• 16/01/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo nomeia diretores da Agência Nacional de Àguas (ANA)
• 16/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Protocolo de tratamento do Diabetes Insípido é aprovado
• 16/01/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio define municípios de sedes das unidades descentralizadas
• 15/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Alteradas regras da liquidação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União
• 15/01/2018 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Estatuto jurídico de licitações e contratos da Petrobras é regulamentado
• 15/01/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Definidas diretrizes do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI)
• 15/01/2018 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Aprovada sistemática para realização do Leilão de Energia Nova “A-4”
• 15/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde libera R$ 4,3 milhões para expansão da oferta de serviços de oncologia em hospital de Cachoeira do Sul (RS)
• 15/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Programa de Regularização da Dívida Rural administrados pela PGFN é regulamentado
• 15/01/2018 – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – Valor máximo de multa aplicada pelo TCU é atualizado
• 15/01/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC autoriza funcionamento de mais oito cursos superiores
• 12/01/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
• 12/01/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Governo edita medida provisória alterando o Estatuto da Metrópole e as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
• 12/01/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei declara José Bonifácio patrono da Independência do Brasil
• 12/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa institui política de concessão de patrocínio
• 12/01/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Ministério cria programa de formação técnica para capacitar agentes comunitários de saúde
• 12/01/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Criado Grupo de Trabalho para acompanhar atividades de comitê que trata da gestão territorial e ambiental de terras indígenas
• 12/01/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita fixa a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América
• 12/01/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Município paranaense recebe recursos para ações de defesa civil

REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL

Contrato de Gestão – Curso Especial