O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), disponibilizou o novo Guia de Gestão do Plano Plurianual (PPA) Municipal. O documento é focado especialmente no apoio técnico a prefeituras de pequeno e médio porte e representa uma continuação do Guia de Elaboração do PPA para os Municípios.
O principal objetivo da iniciativa é orientar os gestores locais para que o planejamento governamental se torne um processo contínuo, estruturado nas etapas anuais de monitoramento, avaliação e revisão do plano.
O Guia orienta os gestores a realizarem o monitoramento dos resultados e entregas da atuação governamental, inclusive das agendas transversais. Para facilitar o dia a dia das prefeituras, a publicação sugere o uso de ferramentas de apoio de baixo custo e alta eficiência, como listas de verificação (checklists), painéis visuais simples (dashboards), vídeos curtos de instrução e guias de perguntas e respostas (FAQ).
Como explica a secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, a gestão qualificada do PPA fortalece a governança municipal, permitindo que governos locais tomem decisões seguras baseadas em evidências, corrijam rotas quando necessário e aprimorem a transparência das ações. Nesse sentido, a secretária destaca que o novo Guia de Gestão do PPA Municipal contribui para fortalecer as capacidades estatais no nível local e transformar escolhas públicas em resultados reais para a população.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
