Em reunião híbrida, diretores, superintendentes e servidores da fundação se reuniram para tratar das mudanças na gestão de instrumentos de repasse.
Nesta quarta-feira (23), servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em todo o país discutiram a Portaria nº 2.492, de 14 de julho de 2025, que revoga a Portaria Funasa nº 4.123, de 16 de agosto de 2021, e estabelece novas diretrizes para a gestão de convênios e a gestão dos instrumentos de repasse pela plataforma Transferegov, em substituição ao SIGA. O encontro, intitulado “Cgconversa Técnica”, reuniu o diretor-executivo, Cláudio Torquato; o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), José Antônio Ribeiro; a coordenadora-geral de Convênios substituta, Nathana de Castro; a coordenadora-geral de Engenharia, Grazielle Marra; o coordenador-geral de Planejamento substituto, Paulo Lyra; servidores de outras diretorias da Presidência da Funasa, no auditório da sede da Funasa, em Brasília, além dos superintendentes e servidores de todas as superintendências estaduais, remotamente.
Torquato iniciou a teleconferência ressaltando a importância da plataforma SIGA e o trabalho do Governo Federal para gerir convênios, termos de fomento e demais instrumentos de repasse pelo Transferegov. O diretor-executivo disse ainda que a mudança facilitará o trabalho dos servidores, mas demandará tempo para treinamentos, a fim de que conheçam melhor tudo que a plataforma tem à disposição.
“Se, de um lado, nós comemoramos a desburocratização da utilização de um sistema como o SIGA, de outro, temos que usar o Transferegov em sua plenitude. Isso exigirá, mais uma vez, de nossos heroicos engenheiros e do corpo técnico, que farão a fiscalização, um aprofundamento nessas ferramentas disponíveis, assim como os operadores na área de convênio. Convidamos vocês para conhecer o módulo de treinamento virtual de obras, a parte de execução, e, principalmente, o aplicativo FiscalizaGov.br”
O diretor do Densp ressaltou a importância da adaptação e colaboração neste período de transição da plataforma e na reestruturação da fundação.
“É muito importante, neste momento em que consolidamos o retorno da Funasa, que todas as áreas trabalhem juntas, sejam as áreas finalísticas – no final, tudo acaba sendo finalístico -, ou as áreas de engenharia, de saúde ambiental, de celebração de instrumentos para todo esse fluxo que leva à execução de uma política. Acho que temos uma agenda muito forte pela frente. Peço a todos que estejam presentes que compreendam os momentos em que vivenciamos a necessidade de fazer essa mudança e de caminharmos juntos”.
Em seguida, Grazielle Marra fez uma breve explanação, informando que o encontro é o primeiro de uma série que acontecerá ao longo do ano sobre o tema.
“Com este primeiro encontro, não pretendemos esgotar todas as dúvidas de vocês, mas certamente é o primeiro passo. E, com certeza, temos que planejar e programar outros encontros para que isso aconteça. Pretendemos fazer isso de forma conjunta. Sabemos que o trabalho, tanto da engenharia quanto da Cgcon e da Saúde Ambiental, tem que andar junto. Não vejo outra forma de isso acontecer senão de mãos dadas”.
Sobre a plataforma
A coordenadora-geral de Convênios substituta, Nathana de Castro, fez uma apresentação do Transferegov a todos e afirmou que a Funasa está passando por um período de transição, onde o sistema SIGA será desativado e o Transferegov se tornará a principal ferramenta para o acompanhamento de convênios. Essa mudança tem como objetivo centralizar e padronizar o registro de informações essenciais, como a porcentagem de execução e outros dados relevantes para fiscalização e acompanhamento. A plataforma oferecerá relatórios padronizados que atendem às exigências normativas para análise dos concedentes, garantindo maior transparência e acesso às informações de cada instrumento.
“Com a publicação da Portaria 2.492/2025, o SIGA foi extinto. Isso significa que não vamos mais inserir novos dados na plataforma. As informações que vocês usam – como a porcentagem de execução e outros registros importantes para o módulo gerencial – serão transferidas. É possível que a nova ferramenta não tenha todas as funcionalidades do SIGA, mas vamos adaptar o processo para o Transferegov, que é a plataforma oficial usada em toda a Esplanada dos Ministérios. A mudança é necessária para nos alinharmos com a realidade atual do governo”, ressaltou.
A gestora de Convênios falou sobre a alteração trazida pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, o qual dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, com regras para definição de fiscal e registro.
“A principal mudança na nova portaria vincula, de forma clara, o fiscal diretamente ao instrumento do convênio – algo que sei que vocês já fazem. Mas há uma novidade crucial: o estabelecimento de prazos. Por que estou trazendo isso para vocês? Porque todas as nossas ferramentas só funcionam com a vinculação do fiscal àquele instrumento específico. Por isso, é fundamental que as superintendências, ao designarem seus fiscais técnicos de engenharia ou da Divisão de Convênios, garantam que eles estejam vinculados dentro do Transferegov. A nova Portaria 33 estabelece esses prazos: 15 dias para definir o fiscal e 10 dias para fazer o registro”.
Fonte: funasa
