Durante a edição de agosto, os coordenadores dos elos municipal, estadual e União se reuniram para debater sobre o que foi relevante no último mês.
Tendo em vista o cronograma de execução das transferências especiais, e com o objetivo de auxiliar gestores dos entes federativos no cumprimento do novo fluxo das emendas, o Balanço na Rede, edição de agosto, contou com a participação de coordenadores dos municípios, estados e órgãos federais. O objetivo do encontro faz parte do calendário da Rede de Parcerias que, uma vez por mês, reúne os colaboradores para debater os temas mais relevantes do mês.
Durante o evento, que aconteceu de forma on-line, o diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, explicou que, a partir de 2025, as transferências especiais passaram por alteração no fluxo de execução. A partir deste ano, o objeto de destino da emenda foi definido pelo próprio parlamentar, quando da destinação do recurso.
De acordo com o diretor, os objetos estão contidos no Manual Técnico do Orçamento (MTO) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), mas foi feita uma força-tarefa com os órgãos setoriais, de forma a mapear os objetos mais recorrentes de cada ministério. Os objetos mapeados pelos órgãos setoriais têm como objetivo auxiliar o parlamentar. Mas, segundo Hugo, é possível que o parlamentar registre o objeto de forma não padronizada.
“Quando a escolha é pelo objeto não padronizado, há uma maior liberdade na escolha da função e subfunção, de acordo com a política pública que se deseja aplicar a emenda. Esse número do objeto é um sequencial de organização, mas que não se relaciona com a função e subfunção”, explicou o diretor.
Planos de trabalho
Durante a live, Hugo Marques ressaltou que, caso os entes não preencham os planos de trabalho e enviem para análise do setoriais, isso irá gerar impedimento técnico, o que compromete o empenho e liquidação das emendas. Segundo ele, caso a gestora ou o gestor tenham preenchido o plano de trabalho de forma equivocada, a inconsistência é passível de ajuste.
“Processos que não foram enviados para a análise do plano de trabalho são passíveis de edição, tanto de conta, quanto agência ou finalidade. É importante ressaltar que, quanto ao objeto, apenas o parlamentar poderá fazer a alteração”, esclareceu.
Elo União
Enap Aqui
Durante o bate-papo, a coordenadora-geral de Cooperação Federativa, Priscila Rohem dos Santos, apresentou o projeto da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Enap Aqui, programa que visa a capacitação de servidores no contexto regional. O objetivo do projeto é descentralizar as oficinas presenciais da Enap, para que estados e municípios possam fortalecer a gestão pública local.
“O Enap aqui conta com dois módulos: um curso à distância, disponível na EVG (Escola Virtual de Governo), combinado com oficina presencial. Os interessados precisam fazer as duas etapas, obrigatoriamente”, explicou.
Para aderir ao Enap Aqui, é preciso preencher o formulário, em que a escola de governo estadual ou municipal assina um contrato de adesão com a Enap. Há cursos em que os custos ficam a cargo do ente federativo, mas, para este ano, em parceria com a Flacso, a Enap oferta cursos totalmente gratuitos, com foco nas mudanças climáticas. As turmas precisam ter, no mínimo, 35 interessados.
Link do formulário.
Modelagem BIM
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Ministério da Gestão e da Inovação irá promover, no próximo dia 6/8, um webinar sobre a modelagem BIM.
A iniciativa faz parte do desenvolvimento da transformação digital da construção civil, por meio da Modelagem BIJM, que está presente na Nova Lei de Licitações nº 14.133. “Durante o webinar, nós vamos divulgar a pesquisa para que todos possam acompanhar esse importante instrumento para políticas públicas, para estados e municípios, na transformação digital da construção”, esclareceu a coordenadora-geral de Desenvolvimento da Indústria e Construção Civil, Alessandra Teixeira.
Para acompanhar o webinar, fique atento:
Data: 6/8
Hora: às 15 horas
Transmissão pelo canal no Youtube.
Fonte: transferegov
