O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2023 está estimado em R$ 1,249 trilhão, valor 5 % maior do que o obtido no ano passado. O resultado é o maior de uma série com início há 34 anos.
O VBP é calculado com base nas informações de safras de fevereiro, divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor das lavouras está previsto em R$ 887,7 bilhões (crescimento de 8,9%) e a pecuária, 361,9 bilhões (retração de 3,4%)
Preços acima da média de anos anteriores e expectativas de boa safra em 2023 trazem contribuição positiva para um grupo amplo de lavouras, com destaque para laranja, cana-de-açúcar, milho e soja. Milho e soja representam 62,0% do VBP das lavouras, e têm participação decisiva nesses resultados. Sua influência também têm sido importante na produtividade de grãos que está sendo prevista com acréscimo de 10%.
No caso do café, algodão e trigo, o comportamento dos preços e os níveis de produção obtidos reduziram o faturamento desse importante grupo de produtos.
A pecuária, que vem passando o terceiro ano com taxas de crescimento negativas, ainda passa por ajustes originados durante a Pandemia do Covid-19, e por redução dos preços internos. Isso tem trazido contrações no VBP de carne bovina e de frango, especialmente.
Os resultados favoráveis principalmente de soja e milho têm contribuído para os ganhos não apenas nos principais estados produtores como os do Centro Oeste e Sul, mas também em vários estados do Nordeste e Norte que também se beneficiam de bons períodos de chuvas.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
*Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado a partir de 2014.
+Recente Atualização: 2023.
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
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Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN 65/2021 e Lei nº 14.133/21) INÉDITO!
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Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC
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Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC
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Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC
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Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022 INÉDITO!
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O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC INÉDITO!
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Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
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CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas), 16h 2 dias INÉDITO!
– Regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021) INÉDITO!
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.
