DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/10/2023 | Edição: 200 | Seção: 1 | Página: 16
Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º – Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234753 – Circulação Passarinhos 2023/2024
Maracá Produções Artísticas e Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 13.608.511/0001-32
Processo: 01400020635202388
Cidade: São Paulo – SP;
Valor Aprovado: R$ 899.530,91
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo a circulação do espetáculo teatral infantil “Passarinhos” com realização de oficinas.
234756 – JUNTA FESTIVAL 10 ANOS: Dança e Contemporaneidade
CNPJ/CPF: 24.431.557/0001-45
Processo: 01400020638202311
Cidade: Teresina – PI;
Valor Aprovado: R$ 791.855,86
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: JUNTA FESTIVAL 10 ANOS, criado pelos artistas Datan Izaká, Jacob Alves e Janaína Lobo, visa a realização de um conjunto de ações artísticas peformativas marcando o ano em que o festival completa 10 anos de existência. O projeto se estrutura em eixos: circulação com apresentações de espetáculos; oficinas; residência e palestras; publicação de livro sobre o festival e realização da 10a edição do JUNTA festival – Dança e Contemporaneidade.
234757 – III Festival de Pássaros e Bichos do Pará – Guardiã Homenageada Gilda Amador
ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO
CNPJ/CPF: 10.265.652/0001-01
Processo: 01400020639202366
Cidade: Belém – PA;
Valor Aprovado: R$ 750.001,20
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o III Festival de Pássaros e Bichos do Pará – Guardiã Homenageada Gilda Amador com apresentação de espetáculos de arte cênica e Encontro dos Guardiões da manifestação de Pássaros Juninos.
234759 – Cáfila – Nopok pelas Estradas (MA-PA)
Nopok Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME
CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38
Processo: 01400020641202335
Cidade: Rio de Janeiro – RJ;
Valor Aprovado: R$ 312.910,00
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto “Cáfila” propõe a circulação do espetáculo de circo “Carrilhão: vende-se coisas velhas de palhaço” do Coletivo Nopok, por praças de 8 municípios do Maranhão e do Pará, priorizando cidades de pequeno porte. Em cada cidade será realizada uma apresentação e duas oficinas “Clube do Circo”, direcionada ao público infanto juvenil em parceria com secretarias municipais e centros culturais locais. Também será convidada uma atração artística local para compor a programação.
234760 – A Palavra que Resta
ATORES DE LAURA PRODUCOES CULTURAIS LTDA – ME
CNPJ/CPF: 05.347.985/0001-40
Processo: 01400020642202380
Cidade: Rio de Janeiro – RJ;
Valor Aprovado: R$ 350.700,00
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo A Palavra que Resta. Como contrapartida social, realizará gratuitamente 3 palestras com a participação de parte da equipe do espetáculo, sobre o processo de encenação da peça, para 10% do quantitativo de público previsto no plano de distribuição (composto por estudantes e professores de instituições públicas de ensino).
234761 – 3 Maneiras de Tocar no Assunto
FULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.124.852/0001-03
Processo: 01400020643202324
Cidade: Rio de Janeiro – RJ;
Valor Aprovado: R$ 972.426,00
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de circulação do espetáculo “3 Maneiras de Tocar no Assunto”.
234762 – Nos Passos de Aleijadinho Embarcamos no Trem de Histórias
JOAQUIM CORDEIRO FILHO 02232644820
CNPJ/CPF: 27.359.539/0001-98
Processo: 01400020644202379
Cidade: Congonhas – MG;
Valor Aprovado: R$ 293.445,59
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à apresentação cênica intitulada “Nos Passos de Aleijadinho Embarcamos no Trem de Histórias”, cujo cenário será um atrativo à parte por ser composto de painéis de tecido que retratam o busto de cada um dos 12 profetas, e de seis tapetes ornamentais de serragem inspirados nas cenas expostas nas 6 capelas dos Passos da Paixão, do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas. Por último, será oferecida a escolas de cada local de apresentação um workshop sobre a técnica de construção desses tapetes. O produto principal dessa proposta é, portanto, uma “contação de histórias” dos ilustres personagens Aleijadinho, Dom Silvério e o Inconfidente Cônego Luiz Vieira, que contribuíram para construção da história de Congonhas, elevando-a a categoria de cidade histórica de valores e interesses universais. Desse produto resultam outros dois – a cenografia/exposição e o workshop, acima citados.
234764 – Três Versões da Vida
INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99
Processo: 01400020707202397
Cidade: Vitória – ES;
Valor Aprovado: R$ 1.906.162,50
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem e circulação do espetáculo teatral Três Versões da Vida, da autora e atriz francesa Yasmina Reza. Trata-se de uma comédia contemporânea que já esteve em cartaz na Broadway e ganhou montagens em vários países.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
234752 – Concerto Negro
BECO DA CORUJA PRODUCOES LTDA – ME
CNPJ/CPF: 11.965.021/0001-68
Processo: 01400020634202333
Cidade: Brasília – DF;
Valor Aprovado: R$ 400.000,00
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Concerto Negro pretende promover apresentações musicais, palestras e ensaio aberto.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
234763 – OBRAS DE INFRAESTRUTURA – RENOVAÇÃO DO MMGV
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Processo: 01400020699202389
Cidade: Belo Horizonte – MG;
Valor Aprovado: R$ 33.666.007,05
Prazo de Captação: 20/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Em continuidade ao processo de renovação do Memorial Minas Gerais Vale, o projeto prevê a primeira fase da implantação do novo Memorial com a execução das obras de infraestrutura para a reforma predial. Trata-se do resultado dos projetos de arquitetura e disciplinas complementares que estão sendo desenvolvidos para melhorias na distribuição da espacialização, promoção de acessibilidade, preservação do patrimônio e preparação para recebimento da nova expografia.
Fonte: Diário Oficial da União
