ORTARIA SEFIC/MINC Nº 177, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º – Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240809 – Festival Família no Parque
CAROLINA DE CREDICO KORDON
CNPJ/CPF: 52.848.156/0001-20
Processo: 01400005254202450
Cidade: São Paulo – SP;
Valor Aprovado: R$ 199.250,70
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Famíia no Parque visa realizar apresentações de Artes Cênicas e performances artísticas de conceituada qualidade artística. Serão apresentados diversos segmentos artísticos como dança, teatro, circo,literatura dentre outras performances artísticas e culturais.
240816 – Danças Folclóricas – Bumba Meu Boi e Danças de Quadrilha em Teresina
INSTITUTO SOCIAL DO BELA VISTA SUL
CNPJ/CPF: 46.205.777/0001-93
Processo: 01400005283202411
Cidade: Teresina – PI;
Valor Aprovado: R$ 702.781,07
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 30/07/2024
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto “Danças Folclóricas – Bumba Meu Boi e Danças de Quadrilha em Teresina” é promover a valorização e a preservação das tradições culturais de Teresina através da realização de oficinas, apresentações públicas e intercâmbios culturais focados nas expressões artísticas do Bumba Meu Boi e das Danças de Quadrilha. Busca-se, com isso, fortalecer a identidade cultural local, incentivar a participação comunitária e fomentar o turismo cultural na região.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240821 – Verão Mais Cultura
ART URBAN PRODUCOES
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Processo: 01400005292202411
Cidade: Nova Prata – RS;
Valor Aprovado: R$ 368.651,25
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/05/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização de atividades culturais durante o período do verão, composto por apresentações de artes cênicas, como o circo, o teatro e a dança, além de shows de música regional e talentos locais.
240830 – Plano Anual 2025 – Associação Semear Tatuí
ASSOCIACAO SEMEAR TATUI
CNPJ/CPF: 17.087.457/0001-88
Processo: 01400005344202441
Cidade: Tatuí – SP;
Valor Aprovado: R$ 4.642.250,00
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Anual das Atividades da Associação Semear Tatui ao longo do ano de 2025, bem como a realização de concertos e apresentações musicais da Orquestra Sinfônica de Tatuí e Orquestra de Câmara Jovem de Tatuí para formação de novos músicos no período de janeiro à dezembro de 2025. O projeto, através da Orquestra Sinfônica de Tatuí, pretente atender cerca de 10 mil pessoas em suas apresentações e, através da Orquestra de Câmara Jovem de Tatuí, cerca de 50 alunos de baixa renda. O Plano Anual é formado por um conjunto de ações socioculturais que incluem apresentações msicais e cursos/aulas de músicas como atividades que capacitam os beneficiários, sendo ferramenta de inserção social, artística e cultural. Como contrapartida social, são oferecidads atividades formativas por meio de visitas monitoradas de professores e alunos de escolas públicas.
240834 – VAMOS CONSTRUIR O SONHO DE MEU PADIM
INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA
CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08
Processo: 01400005353202431
Cidade: Juazeiro do Norte – CE;
Valor Aprovado: R$ 199.450,35
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um evento cultural com violeiros, repentistas e cordelistas de Juazeiro do Norte celebrando osonho de Meu Padim Ciço de construir a Igreja do Padre Cícero.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240810 – Haicais Felinos – Uma Contemplação Reflexiva
CARLOS AUGUSTO MAURO TAVARES
CNPJ/CPF: ***.877.957-**
Processo: 01400005258202438
Cidade: Itaperuna – RJ;
Valor Aprovado: R$ 234.778,50
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto “Haicais Felinos – Uma Contemplação Reflexiva” prevê a criação, revisão, diagramação, publicação, lançamento e distribuição de um livro de valor artístico (físico e e-book) criado e elaborado pelo proponente, que retratará a alma felina, em forma de imagens tratadas associadas a haicais (forma de poesia sintética japonesa, com 3 versos e total de 17 sílabas). A divulgação terá espaço online em redes sociais e site próprio com geração de conteúdo.
240817 – Olimpíada de Literatura
PHILOTIMIA LTDA
CNPJ/CPF: 47.543.474/0001-43
Processo: 01400005288202444
Cidade: Curitiba – PR;
Valor Aprovado: R$ 504.157,56
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Olimpíada de Literatura é um evento nacional que visa promover a literatura brasileira por meio de competições envolvendo obras consagradas. Com diversas competições baseadas em gêneros literários específicos, o projeto incentiva a leitura, escrita e reflexão sobre grandes autores nacionais.
240824 – Edição do livreto: A LENDA DA CRIAÇÃO DO RIO PARANAPANEMA
Benedito Borges
CNPJ/CPF: ***.483.769-**
Processo: 01400005316202423
Cidade: Itaguajé – PR;
Valor Aprovado: R$ 25.662,00
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Será realizada a edição de dois mil (2.000) exemplares do livreto “A LENDA DA CRIAÇÃO DO RIO PARANAPANEMA”, os quais serão distribuídos gratuitamente para a população itaguajeense e da região, especialmente para os alunos das escolas públicas, APAES e grupos de terceira idade.
240833 – O PLANTADOR DE ÁRVORES
PRATA EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 05.370.156/0001-88
Processo: 01400005352202497
Cidade: São Paulo – SP;
Valor Aprovado: R$ 249.438,75
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Desenvolver, produzir, editar e publicar OBRA LITERÁRIA para contar a história do homem que cultivou mais de 39 mil mudas e ajudou a construir o Parque Linear do Tiquatira, na Zona Leste de São Paulo. Intitulado “O PLANTADOR DE ÁRVORES”, em versão impressa, digital (e-book bilingue, em inglês e português) e audiolivro, o livro irá relatar as experiências semeadas por Hélio da Silva e o impacto positivo causado com sua floresta na região. Trará exemplos de projetos de proteção ambiental em parques lineares de cidades de várias partes do mundo e a importância de recuperar e proteger áreas de preservação permanente. O projeto quer ainda realizar ampliação de acesso a partir da disponibilização do livro em bibliotecas da rede pública e ações formativas culturais na região do parque como contrapartida, além da disponibilização de podcast aprofundando histórias, temáticas e pesquisas abordadas no livro.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
240820 – Semana Cultural Baile do Carmo
Associação dos Artistas
CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09
Processo: 01400005291202468
Cidade: São Vicente – SP;
Valor Aprovado: R$ 244.518,75
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/08/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta de ação cultural, que já enriquece a região há 135 anos, visa não apenas revitalizar, mas também perpetuar um evento que transcende a ideia de um mero “Baile”, como o título pode sugerir. Este evento, que dura cinco dias, é muito mais do que uma simples celebração; ele é um marco profundamente enraizado na história de Araraquara e reconhecido como patrimônio imaterial do Estado de São Paulo. É um movimento vibrante que celebra a união e a expressão cultural autêntica da comunidade negra. Através de ações estratégicas bem planejadas, culminando em uma celebração grandiosa, temos o objetivo de perpetuar e honrar esta tradição cultural fundamental.
240829 – SHOWS DA BANDA CAOSCRACIA 2024
PAULO GAGLIARDI NOGUER
CNPJ/CPF: ***.586.678-**
Processo: 01400005342202451
Cidade: São Paulo – SP;
Valor Aprovado: R$ 105.256,80
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Caoscracia é uma banda de rock que se destaca por suas composições autorais e mensagens sociais. A proposta visa oferecer uma experiência musical única, contribuindo para o fortalecimento do cenário independente do rock e acrescentando diversidade à cena cultural.
240831 – Nossa Historia: Soul Bossa, e Jazz Brasil!
JOSE EDUARDO DE LIMA PEQUENO
CNPJ/CPF: ***.151.504-**
Processo: 01400005345202495
Cidade: Camaragibe – PE;
Valor Aprovado: R$ 232.689,60
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta “NOSSA HISTÓRIA : SOUL BOSSA ,e JAZZ BRASIL !” tem como foco a gravação de doze faixas composições próprias do Produtor, cantor e guitarrista Eduardo Eliom que privilegia os principais estilos que compõe o repertório da black music brasileira, utilizando a musicalidade e a influência do jazz e bossa nova.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
240819 – GASTRONOMIA DO AMANHÃ: SABORES DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Processo: 01400005290202413
Cidade: Belém – PA;
Valor Aprovado: R$ 2.202.324,00
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Gastronomia do Amanhã é um projeto que pretende realizarcursosde gastronomia cultural, festivais gastronômicos, com programações que envolvam o saber culinário, incluindo palestras, degustações, barracas de comidas típicas locais e shows, fortalecendo e potencializando a economia da cultura alimentar da Amazônia, bem como seu patrimônio imaterial. Desta forma, os produtos culturais desta proposta são: oficina, festival/mostra e apresentação musical.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
240818 – CIRCUITO CULTURAL DE ESTUDOS SOBRE GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS E MEIO AMBIENTE
CEA – CENTRO DE ESTUDOS ANIMALISTAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.440.167/0001-37
Processo: 01400005289202499
Cidade: Belo Horizonte – MG;
Valor Aprovado: R$ 999.847,20
Prazo de Captação: 15/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se de circuito cultural que visa, por meio de cursos gratuitos e on-line, apresentar ao público em geral, questões sobre a história, cultura, modos de vida, comunicação, costumes, bem como os problemas sociais, éticas e morais que envolvem a luta de grupos socialmente vulneráveis pela dignidade e a sua completa emancipação e suas interseccionalidades com o meio ambiente e a natureza. O Circuito cultural atende ao artigo 205 da Constituição Federal o qual estabelece a educação, como direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Fonte: Imprensa Nacional.
