- STN, MGI, TCU e CGU estiveram representados no webinar
Mais de mil pessoas assistiram ao vivo ao webinar “Transferências Especiais: Novidades da Instrução Normativa nº 93 do TCU”, transmitido online pelo canal no Youtube do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na manhã desta terça-feira (30). Durante a transmissão, 220 perguntas foram enviadas por meio do “chat”. A maior parte delas respondidas em tempo real.
O objetivo da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação (DTPAR/Seges), que organizou o evento, foi o de tirar dúvidas dos gestores municipais e estaduais sobre o novo normativo, publicado no dia 17 de janeiro de 2024.
Com a mediação da diretora de Transferências e Parcerias da União, Regina Lemos, o webinar recebeu o auditor chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Transferências de Recursos da União, Waldemir Paulino Paschoiotto; o diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Controladoria-Geral da União (CGU), José Gustavo Lopes Roriz; e a coordenadora-geral substituta de Análise, Informações e Execução das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Mariana Marreco Cerqueira.
A Instrução Normativa (IN) nº 93 do TCU busca regulamentar os procedimentos para fiscalização das transferências especiais a estados e municípios por meio de emenda parlamentar. O Transferegov.br já conta com relatório de gestão eletrônico disponível para a inclusão das informações. O que muda com o normativo é que o preenchimento passa a ser obrigatório.
O conjunto de perguntas e respostas estarão disponíveis em breve no site do Transferegov.br.
Assista ao webinar “Transferências Especiais: Novidades da Instrução Normativa nº 93 do TCU”.
Leia a íntegra da decisão: Processo: TC 020.958/2023-4 (Acórdão 33/2024 – Plenário TCU)
fonte Transferegov
