Eleições
Notícias sobre processo eleitoral brasileiro.
Compromisso com a formação de lideranças femininas no encerramento de curso de capacitação de prefeitas
Publicado em:April 23, 2024 12:14 PMMinistra Esther Dweck destacou que ainda há uma sub-representação de mulheres no serviço público federal, em especial de mulheres negras, em cargos de decisão. Curso foi promovido pelo MGI e Enap, em ...
Liberado crédito suplementar de R$ 38,4 milhões para Tribunais Regionais Eleitorais
Publicado em:April 12, 2024 8:50 AMPORTARIA TSE Nº 267, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no...
04/04/2024 10:04Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípiosO prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negocia...
01/04/2024 14:04Eleições 2024: a página do Portal do TSE que todo eleitor precisa conhecerJustiça Eleitoral reúne informações importantes sobre calendário, consultas eleitorais e combate à desinformação As informações sobre as Eleições Municipais de 2024 foram reunidas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma página totalment...
23/03/2024 14:03Painel Discricionárias e Legais tem dois novos blocos de informaçõesNovidades estão na Lista de Instrumentos, na área de Instrumentos Assinados Instrumentos sem início de execução-365 dias e Instrumentos sem realizar pagamentos-365 dias são os dois novos blocos de informações do painel Discricionárias e Legais. Os in...
29/08/2023 11:08Urnas eletrônicas serão utilizadas em todo o território nacional para eleição de conselheiros tutelaresPela primeira vez na história, as urnas eletrônicas serão utilizadas em todo o território brasileiro para o processo de escolha de mais de 30 mil conselheiros tutelares no dia 1º de outubro deste ano. A utilização da tecnologia será possível após a s...
24/08/2023 11:08Eleições 2024: MP Eleitoral discute com partidos ações de combate à violência política de gêneroO Ministério Público Eleitoral promoveu, esta semana, reunião com representantes de 16 partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater ações de prevenção e combate à violência política de gênero a serem adotadas visando as El...
14/07/2023 13:07Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento legal. Pelo text...
26/05/2023 17:05STF suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia LegislativaPara o ministro Dias Toffoli, a concentração de eleições distintas para os mesmos cargos em um único momento compromete a renovação política. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Constitui...
25/04/2023 15:04MJSP e PRF divulgam ações do segundo turno das eleições 2022Iniciativa foi a pedido da Controladoria-Geral da União, para dar transparência de dados das operações da corporação Foto: Tom Costa/MJSP O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, durante entrevista coletiva à imprensa, nesta q...
03/02/2023 10:02Deputados eleitos tomam posse e dão início à 57ª legislatura da CâmaraNesta quinta-feira, às 15h, será realizada a sessão solene do Congresso Nacional para abertura do ano legislativo Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura Os 513 deputados eleitos para a 57ª legis...
06/01/2023 16:01Termina na segunda prazo para justificar ausência em 2º turno das eleiçõesO prazo termina nesta segunda-feira (9). Quem não votou e não justificar a ausência terá de pagar multa Marcelo Camargo/Agência Brasil Encerra-se na próxima segunda-feira (9) o prazo para que eleitores que não compareceram às urnas no dia 30 de outub...
06/01/2023 15:01Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformaçãoPolítica e Administração Pública Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.7...- 29/12/2022 12:12Câmara aprovou proposta que cria percentual mínimo de financiamento de candidaturas femininasEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposta incluiu nova regra na Constituição Federal A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8...
17/11/2022 16:11Tesouro Nacional divulga guia para governadores eleitos em 2022Publicação apresenta informações sobre os estados com o objetivo de auxiliar no planejamento e na gestão dos novos governos O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (16/11) as versões relativas a 2022 do “Guia para o Governador – Relacion...
17/11/2022 15:11DataSenado lança material para esclarecer dúvidas sobre pesquisas eleitoraisPara ajudar os cidadãos a entender os resultados de pesquisa de opinião em tempos de período eleitoral, o Instituto DataSenado publicou material que explica expressões e conceitos utilizados pelas empresas de pesquisa. A ideia foi auxiliar os eleitor...
03/11/2022 15:11TCU institui comitê de ministros para acompanhar a transição presidencialO tribunal também abriu processo de fiscalização com o objetivo de avaliar a regularidade do processo de transição sob os aspectos administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu ...
01/11/2022 11:11Serpro retoma perfis em redes sociais após encerramento do período eleitoralPublicidade institucional ficou vedada entre os dias 2 de julho e 30 de outubro por Comunicação do Serpro OSerpro reativou os perfis nas redes sociais nesta segunda-feira, 31 de outubro, após o encerramento do defeso eleitoral. De acordo com as rest...
31/10/2022 10:10STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito EleitoralÉ a segunda edição da coleção temática que trata de questões eleitorais. Está disponível, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), a segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A primeira edição foi lançada em 2015,...
31/10/2022 10:10TCU finaliza análise de boletins de urna do 1º turno das eleiçõesCerca de 5,8 milhões de informações foram comparadas e nenhuma divergência foi encontrada nos 4.161 boletins de urna analisados. O Tribunal também fará a verificação dos dados de hoje, relativos ao segundo turno Por Secom TCU O Tribunal de Contas da ...