Eleições
Notícias sobre processo eleitoral brasileiro.
Eleitor que não votou tem prazo para justificar a ausência nas Eleições 2024
Publicado em:October 30, 2024 12:36 PMQuem não participou do 2º turno deve apresentar justificativa eleitoral até 7 de janeiro de 2025. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os...
Governo Federal disponibiliza Manual de Transição Municipal
Publicado em:October 15, 2024 5:40 PMPassado o primeiro turno das eleições municipais 2024, da qual grande parte dos prefeitos já foram escolhidos pela população, o governo federal inicia o processo de apoio à transição dos novos mandatá...
01/10/2024 09:10Faltam 5 dias: confira como consultar o local de votaçãoFaltando 5 dias para as Eleições Municipais de 2024, eleitores podem facilmente consultar onde votar no 1º turno (6 de outubro) e, se necessário, no 2º turno (27 de outubro), em municípios com mais de 200 mil eleitores. O aplicativo e-Título, da Just...
30/09/2024 11:09Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipaisAs eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 16 a mais do que na eleição passada, em 2020. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deput...
30/09/2024 11:09Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-losTodas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro anos. Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próx...
30/09/2024 11:09TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024 Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O número representa uma queda em relação ...
25/09/2024 09:09Promulgada a Emenda 134, que permite reeleição nos maiores tribunais de JustiçaA partir de agora os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo poderão ser reeleitos para mais um mandato de dois anos. O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que muda as re...
24/09/2024 08:09Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hojeEm tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto. O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira...
20/09/2024 10:09CGU e Conselho de Transparência e Integridade discutem sobre aprimoramentos à consulta de emendas parlamentares no Portal da TransparênciaEncontro teve o objetivo de apresentar propostas de aprimoramento da consulta de emendas parlamentares no Portal da Transparência, bem como de colher opiniões e propostas dos membros do Conselho. A Controladoria Geral da União (CGU) realizou, ...
05/09/2024 15:09Eleições 2024: eleitor pode levar “colinha” para a cabine de votaçãoA anotação com os números dos candidatos é permitida pela Justiça Eleitoral 29/08/2024 17:46 Tópicos da matéria: Não pode Ordem de votação Eventual 2º turno A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de o...
19/08/2024 14:08Tribunal reforça boas práticas na transição de mandatos nos municípios brasileirosTCU colaborou na produção do Caderno de Encerramento e Transição de Mandatos para orientar gestores na prestação de contas municipal. Confira entrevista sobre o assunto com a auditora Dione Mary Barbosa Por Secom TCU 12/08/2024 Entre 31 de dezembro d...
16/07/2024 17:07TSE viabiliza sistema para regularizar contas eleitorais não prestadas até 2014Para agilizar o processo de regularização de contas eleitorais julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu o Sistema de Regularização da Omissão (SRO). A nova ferramenta, prevista na Resolução T...
19/06/2024 12:06Comunicado Transferegov nº 22/2024 _Vedação de repasse de recursos à título de transferências voluntárias no período do “defeso eleitoral”ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 – OBSERVÂNCIA AO ART. 73, INCISO VI, “A”, DA LEI Nº 9.504, DE 1997 AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES Em atenção ao disposto na alínea “a”, do inciso VI, do art. 73, da Lei nº 9.504, de 12 de novembro de...
19/06/2024 12:06Comunicado Transfegov nº 21/2024 – Impedimentos 1º Ciclo de Transferências Especiais 2024Em atenção aos Comunicado nº 13/2023, o qual que tratou sobre o “Cronograma para execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial – Orçamento 2023 – 1.º ciclo e visando atender aos princípios da transparência e da publicidade...
19/06/2024 11:06Comunicado Transferegov nº 20/2024 _ Suspensão de autorização de início de obras no período de defeso eleitoralOrientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca de vedações eleitorais e fluxo de execução de instrumentos de transferências voluntárias operacionalizadas na Plataforma Tecnológica Transferegov.br. A Secretaria de Gestão e Inov...
06/06/2024 02:06Eleições municipais 2024 são tema de capacitação para servidores do Ministério da Igualdade RacialWorkshop apresentará principais condutas vedadas e recomendações durante o período eleitoral Foto: Freepik As eleições municipais 2024 estão se aproximando e os servidores e colaboradores do Ministério da Igualdade Racial terão a oportunidade de part...- 23/04/2024 12:04Compromisso com a formação de lideranças femininas no encerramento de curso de capacitação de prefeitasMinistra Esther Dweck destacou que ainda há uma sub-representação de mulheres no serviço público federal, em especial de mulheres negras, em cargos de decisão. Curso foi promovido pelo MGI e Enap, em parceria com o Instituto Alziras A ministra da Ges...
- 12/04/2024 08:04Liberado crédito suplementar de R$ 38,4 milhões para Tribunais Regionais EleitoraisPORTARIA TSE Nº 267, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispos...
- 04/04/2024 10:04Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípiosO prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negocia...
- 01/04/2024 14:04Eleições 2024: a página do Portal do TSE que todo eleitor precisa conhecerJustiça Eleitoral reúne informações importantes sobre calendário, consultas eleitorais e combate à desinformação As informações sobre as Eleições Municipais de 2024 foram reunidas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma página totalment...