Governos Estaduais
Notícias sobre a gestão pública dos estados federados e responsabilidades dos governos estaduais.
Tesouro Nacional honra em janeiro R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas pela União
Publicado em:February 23, 2026 3:08 PMForam honradas dívidas de quatro estados; Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amapá, e de três municípios; Guanambi – BA, Paranã – TO e Santanópolis – BA). Em janeiro, a União pag...
CGU lança novo ciclo do Time Brasil e reforça cooperação federativa pela integridade pública
Publicado em:September 9, 2025 4:30 PMNovo ciclo do Programa Time Brasil, tem como iniciativa apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da integridade e da transparência na gest...
26/08/2025 14:08Novo ciclo do Programa Time BrasilIniciativa busca ampliar transparência, ética e controle social na administração pública em todo o país O programa é direcionado a governos estaduais e municipais e ao Distrito Federal, oferecendo suporte para o desenvolvimento de práticas que reforc...
26/06/2025 17:06AGU discute reforma tributária com setores econômicos em São PauloReunião extraordinária teve como objetivo tirar dúvidas de interpretação sobre o tema para evitar ações na Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) debateu com diversos segmentos econômicos dúvidas de interpretação de dispositivos na Reforma Tributá...
16/04/2025 11:04Governo Federal regulamenta Propag com investimentos em educação, segurança e infraestruturaNovo modelo de renegociação de dívidas dos estados busca gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (14/4), os atos normativos para a regulamentação do Programa de Pleno Pagamento de Dívid...
20/03/2025 17:03Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 (Confira oa Valores para cada Instutuição)Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Congresso aprovou a proposta orçamentária em sessão conjunta nesta quinta-feira O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 202...
23/10/2024 11:10Operação contra fraudes em licitações em Carmo do Rio Verde apreende R$ 54 mil e resulta em prisãoUma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga um esquema de fraudes em licitações e desvios de verba pública na compra de combustíveis em Carmo do Rio Verde, cidade localizada na região central do estado. As investigações apontam irre...
15/10/2024 09:10Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí Prorroga Inscrições para Edital de Chamamento Público LBTQIA+ e Selo ‘Mais Mulheres’A Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí anunciou a prorrogação das inscrições para o Edital de Chamamento Público LBTQIA+ e o Selo ‘Mais Mulheres’. O edital tem como objetivo apoiar iniciativas voltadas para a promoção dos direitos e o empoderam...
09/10/2024 08:10Portal de Licitações e Contratos do TCE-ES vai servir de inspiração para os outros tribunais do paísVeículo informativo onde se consolidam todos os trabalhos do TCE-ES sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, o “Portal de Licitações e Contratos” da Corte de Contas capixaba foi uma das cinco boas práticas reconhecidas pela Comissão de Garantia da...
02/10/2024 12:10São Paulo e Goiás lideram ranking de aplicação da Nova Lei de Licitações, segundo TCUO Estado de São Paulo se destaca, ao lado de Goiás, como líder no ranking de governos estaduais com maior grau de maturidade na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) 14.133/21, conforme aponta o Acórdão nº 1.917/24 do Tribunal de...
30/09/2024 11:09Conheça as funções de prefeitos e vereadores e como fiscalizá-losTodas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro anos. Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próx...
20/09/2024 16:09CGU Intensifica Auditoria sobre Emendas PIX e Exige Transparência de 200 Estados e MunicípiosA Controladoria Geral da União (CGU) iniciou uma auditoria para fiscalizar a aplicação das emendas parlamentares de transferência especial, popularmente conhecidas como Emendas PIX. A ação visa monitorar os recursos repassados a estados e municípios ...
23/08/2024 17:08Discriminadas ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Diário Oficial da União Publicado em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento RESOLUÇÃO CGPAC Nº 6...
31/07/2024 17:07Divulgado consulta dos recursos transferidos pelo Ministério do Turismo_TransferegovConvênios e Transferências As informações divulgadas nesta página item referem-se a repasses e transferências de recursos financeiros da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação ou instrumentos congêneres com ó...
22/07/2024 15:07Última chamada para a 28ª edição do Concurso Inovação no Setor PúblicoPremiação é voltada para servidores ou empregados públicos do Poder Executivo das esferas federal, estadual, distrital (DF) e municipal Publicado: 19 Julho 2024 11:53 Última Atualização: 19 Julho 2024 11:54 Compartilhe: As inscrições para a 28ª ediçã...
16/07/2024 16:07Publicação Agência Brasil_União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestreO Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,39 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de ...
23/05/2024 14:05Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 – Convênios e Contratos de RepasseDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/05/2024 | Edição: 98-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024 Insti...- 23/05/2024 13:05SEEDF convoca servidores para reunião sobre Plataforma de Parcerias GDF MROSCReunião acontecerá na segunda, dia 27, para servidores de diversas áreas Lívia Barros, Ascom/SEEDF A Secretaria de Educação do Distrito Federal convida servidores de diferentes áreas para a reunião técnica de apresentação da Plataforma Eletrônica Par...
- 14/05/2024 13:05Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024Maior parte dos recursos foram para os governos municipais do estado Fernando Frazão/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu 34% do total das emendas parlamentares pagas Dados da plataforma Siga Brasil mostram que o Rio Grande do Sul está em prime...
- 22/03/2024 10:03Obras do Contorno Norte de Cuiabá (Rodoanel) avançam na BR-163 em Mato GrossoO empreendimento é resultado de convênio firmado entre o Governo Federal, por meio do DNIT, e o Governo do Estado, via Sinfra DCIM\100MEDIA\DJI_0280.JPG As obras de duplicação do Contorno Norte de Cuiabá (Rodoanel), na BR-163/MT, seguem em ritmo acel...