Governos Estaduais
Notícias sobre a gestão pública dos estados federados e responsabilidades dos governos estaduais.
Obras do Contorno Norte de Cuiabá (Rodoanel) avançam na BR-163 em Mato Grosso
Publicado em:March 22, 2024 10:42 AMO empreendimento é resultado de convênio firmado entre o Governo Federal, por meio do DNIT, e o Governo do Estado, via Sinfra DCIM\100MEDIA\DJI_0280.JPG As obras de duplicação do Contorno Norte de Cui...
Estado de Roraima recebe R$ 6,9 bilhões para execução de ações de defesa civil
Publicado em:March 18, 2024 5:01 PMA UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de ja...
- 07/03/2024 18:03Novo PAC: Confira a divulgação dos projetos em estados e municípiosNOVO PAC Site do Novo PAC Seleções disponibiliza cards de divulgação dos projetos em estados e municípios 07/03/2024 – Público em geral pode baixar informações organizadas em formato digital para compartilhar nas redes NOVO PAC Novo PAC Seleçõe...
- 01/03/2024 17:03Secretarias de Administração e Educação do Paraná devem aprimorar licitaçõesO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou às secretarias da Administração e da Previdência (Seap) e da Educação (Seed) do Estado do Paraná que, em futuras licitações, ampliem, sempre que possível, a pesquisa de preços, verificando ...
- 01/03/2024 08:03Rio Grande do Sul terá R$ 44 milhões do Governo Federal para construção de 600 casasDesabrigados pelas enchentes no Vale do Taquari poderão usar o programa Minha Casa Minha Vida Rural Calamidades Cumprindo a promessa do Governo Federal, o Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (29/2) a liberação de R$ 44 milhões para con...
- 31/01/2024 14:01Carteira de Identidade Nacional chega a 24 unidades da federaçãoTrês milhões de brasileiros já têm a nova identificação, criada para substituir o RG por Comunicação do Serpro — 11 de janeiro de 2024 A Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já é utilizada por três milhões de brasileiros, passa a ser emitida po...
- 25/01/2024 12:01Projeto prevê dispensa de licitação para bens e serviços de inteligência de EstadoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode comprometer soberania nacional O Projeto de Lei 3226/23 dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência...
- 25/10/2023 10:10Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMSO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes fed...
- 25/10/2023 09:10Curso Especial: A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133 X Lei 8.666)A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133 X Lei 8.666) Panorama da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/2021) que cria novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.52...
- 05/10/2023 13:10Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípiosO senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), a aprovação, também na quarta, do Projeto de Lei Complementar (PLP 136/2023), que assegura recursos da União na ordem de R$ 27 bilhões para compensa...
- 04/10/2023 09:10MinC lança Programa Territórios da Cultura para garantir infraestrutura cultural em todo paísCom objetivo de ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil, o Ministério da Cultura (MinC) criou o Programa Territórios da Cultura, instituído por meio da Portaria publicada na segunda-feira (2). Com a iniciativa, será implementada uma rede...
- 28/09/2023 10:09Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde a partir de segunda-feira (9)Foto: Walterson Rosa/MS Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esta nova etapa do programa foi lançada nesta quarta (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Si...
- 26/09/2023 15:09Governo do RS publica primeiro edital a partir da nova lei de licitaçõesO governo do Estado publicou, nesta terça-feira (12/9), o primeiro edital elaborado a partir dos critérios na nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/21. O Pregão 0743/2023 (https://www.compras.rs.gov.br/editais/0743_2023/308107) será no dia...
- 25/09/2023 17:09MCTI vai investir R$ 20 milhões na construção de espaços de lazer nos municípiosFoto: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 20 milhões na construção de espaços de lazer em municípios de todo o país. Em parceria com a Finep, o programa Praças da...
- 22/09/2023 10:09Licitação de projetores e lousa digital para escolas estaduais pode ser continuadaO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar que determinava a suspensão de licitação da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) e da Secretaria da Educação (Seed) do Estado do Paraná para o registro de preços...
- 22/09/2023 08:09TCE-ES firma entendimento sobre a nova Lei de Licitações e ContratosO Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publicou Parecer em Consulta no qual traz o entendimento sobre qual deve ser a interpretação mais adequada a ser atribuída às normas de transição da Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 1...
- 22/09/2023 08:09Definidas regras para cálculo do Valor de Ressarcimento Institucional (VRI)DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 230 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás PORTARIA Nº 2.119, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FED...
- 21/09/2023 17:09MMA lança edital para apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbanaO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (20/9) edital de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. O chamamento ficará aberto até o dia 9/10 na Plataforma...
- 21/09/2023 17:09Programa Desenrola Brasil abre leilão para credoresO Programa Desenrola Brasil inicia na próxima segunda-feira (25/9) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre out...
- 21/09/2023 09:09Ciclone no Sul: Governo Federal fará visita e lança crédito de R$ 360 milhõesA reconstrução dos 102 municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pela passagem de um ciclone extratropical é prioridade para o Governo Federal. Nesta quarta-feira (20), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anu...