Ministério da Previdência Social
Fixados para agosto de 2025 os fatores de atualização dos pecúlios pagos pelo INSS
Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Veja a nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à PF no Estado do Amazonas
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal,…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios da BA, CE, MA, PB e PI
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada…
Ministério da Educação
Divulgada relação de cursos superiores de graduação reconhecidos pelo MEC
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Instituído o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007,…
