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Município de Heliópolis (BA) recebe R$ 525 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Heliópolis-BA , para execução de ações
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Estabelece as regras e o funcionamento do Prêmio VIVALEITURA e institui o Comitê Gestor do Prêmio
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Criação do Projeto de Assentamento Maila Sabrina, localizado nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no estado do
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Comunidade Quilomboa em Vila Boa (GO) é certificada como Remanescente de Quilombo
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