Nesta terça-feira, 9 de junho, teve início o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM). Com quase 4 mil participantes presenciais, o evento reuniu gestores municipais, estaduais e federais de todo o Brasil, além de representantes de órgãos de controle, organizações sociais e entidades privadas.
O objetivo central é promover um espaço de diálogo e aprendizado para aperfeiçoar a execução descentralizada de políticas públicas. Esta edição marca a ampliação do escopo do evento, que passa a tratar de forma integrada os quatro pilares da administração pública: transferências, obras, compras públicas e gestão e inovação.
Durante a abertura, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou a importância do evento. “A gestão pública muitas vezes é um trabalho invisível, mas na realidade é essencial para que as políticas públicas cheguem à população. O Brasil é um país de dimensões continentais, muito diverso e marcado por desigualdades históricas. Desde 2023, temos trabalhado para entender essas diferenças e construir com diálogo soluções que respeitem a diversidade brasileira. A Rede de Parcerias representa o federalismo cooperativo”, explicou Dweck.
O secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, destacou que a magnitude do XI PARCOM – que atingiu a marca de quase 8 mil inscritos – e a expansão das suas áreas temáticas “reflete uma resposta às necessidades e aos anseios dos gestores, especialmente de estados e municípios, pois a Rede de Parcerias expandiu o escopo das suas atividades e, dessa forma, agora da transferência à execução dos recursos públicos.
Importante enfatizar que o secretário Pojo, neste primeiro dia de Parcom, ministrou palestra sobre o Sistema de Compras Expressas (SICX). A plataforma, em fase de elaboração, inaugurará o registro cadastral unificado para compras públicas, promovendo eficiência, planejamento, segurança nos pagamentos e transparência. Pojo enfatizou que a plataforma oferecerá soluções simples para quem compra e para quem vende, sendo disponibilizada para a administração direta e indireta de todas as esferas de governo, além de empresas públicas e organizações da sociedade civil.
A secretária-adjunta de Gestão e Inovação, Regina Lemos, enfatizou o caráter potente de articulação do evento. “Espero que os gestores saiam do XI PARCOM com a certeza de que eles não estão sozinhos, que saibam que existe uma estrutura de governança para apoiá-los na gestão pública, para oferecer a eles soluções de gestão, ferramentas administrativas e capacitação.”
A coordenadora-geral de Governança Colaborativa e Gestão, Tâmara Castro, reforçou que “o XI PARCOM é um espaço estratégico para o fortalecimento da gestão em todo o país para garantir a qualidade da execução das políticas públicas, cobrindo o processo desde o recebimento de recursos até a sua execução.”
Este primeiro dia de evento contou com a participação especial de dois artistas: a cantora sergipana Antônia Amorosa e do carioca Breno Alves.
Atos realizados na abertura do XI Parcom
O Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Fortaleza realizaram o ato de assinatura do Plano Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Por meio do PNGI, estados e municípios têm acesso a um pacote de serviços e soluções tecnológicas para fortalecer sua capacidade de gestão. Além disso, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Sebrae com o intuito de estimular a inovação, o desenvolvimento local, o empreendedorismo brasileiro e o uso estratégico das compras públicas.
Na ocasião, dois estados e seis municípios assinaram a adesão à Declaração COP30 Belém para Compras Públicas Sustentáveis: Minas Gerais, Pernambuco, Barrocas (BA), Florianópolis (SC), Livramento de Nossa Senhora (BA), Mamborê (PR), Piçarra (PA) e Porto Velho (RO). O documento estabelece o compromisso com metas de desenvolvimento sustentável e descarbonização.
Além disso, foi realizada no evento a entrega das placas do 4º Reconhecimento Nacional da Excelência na Governança e na Gestão Pública aos premiados da última edição, e a entrega dos troféus da Rede de Parcerias aos representantes dos estados que sediaram Fóruns Regionais da Rede.
Autoridades presentes na mesa de abertura
A mesa de abertura do evento contou com a presença da ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira; ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli; deputado federal e secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz; secretário de estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Rafael Ventura Abreu; secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; secretário especial de Assuntos Federativos, José Hilário Marques; presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson de Sousa Silva; diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Rodrigo Soares; presidente da Fundação Nacional de Saúde, Lenildo Moraes; consultor-geral da Advocacia-Geral da União, André Augusto Amaral; e especialista de obras, transferências e parcerias da Confederação Nacional dos Municípios, Alessandra Ferreira.
Fonte: Portal Transferegov
