Iniciado em 2023, o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), avança em rede em articulação com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Instituído pela Portaria nº 216/2025 do Ministério da Cultura (MinC) e aberto à adesão dos entes federados, o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas contará, em sua primeira edição, com a participação de 12 estados e sete capitais do Brasil, executando fomento plurianual a iniciativas artístico-culturais de caráter continuado, com objetivo de promover a manutenção, a estabilidade e a previsibilidade de suas ações.
Com resultado final previsto de ser divulgado em novembro, a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas lançou em junho cinco chamadas públicas, voltadas a cada uma das linguagens artísticas de atribuição da Fundação – artes visuais, circo, dança, música e teatro –, contemplando espaços, grupos ou coletivos e eventos artísticos continuados que já tenham trajetória consolidada de, no mínimo, três anos ou três edições realizadas. O investimento anual será de R$ 20 milhões, divididos para todas as regiões do país, totalizando R$ 40 milhões em dois anos – concluído o primeiro ano, os projetos selecionados poderão ter a renovação do apoio, garantindo assim dois ciclos anuais de atividades dentro da mesma seleção.
O Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas também tem como foco sustentar projetos culturais de médio e longo prazo, fomentando com perenidade os espaços, grupos e coletivos artístico-culturais, eventos e/ou escolas livres de formação em arte e cultura. Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins são os 12 estados que aderiram ao Programa, somando um investimento total de R$ 56,8 milhões em ações continuadas destes territórios. Entre as capitais, participam Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Salvador (BA) e São Luís (MA), com mais R$ 13,8 milhões.
A Funarte, em parceria com o MinC, será responsável não apenas por oferecer apoio técnico na elaboração e implementação dos mecanismos do Programa, mas também pelo monitoramento contínuo de sua execução. Nesse contexto, caberá à instituição organizar e coordenar as redes nacionais entre os contemplados, promovendo o acompanhamento das iniciativas e o fortalecimento de uma rede articulada de ações continuadas que impulsionem o desenvolvimento do setor cultural em todo o país.
Deste modo, com os R$ 40 milhões da Funarte e os cerca de R$ 70 milhões da PNAB, mais de R$ 110 milhões de recursos federais fomentarão uma rede ampla de ações artístico-culturais contínuas em todo o país, na ativação do Sistema Nacional de Cultura. Em consonância com a Política Nacional das Artes (PNA), a Rede Funarte de Ações Continuadas fortalece a continuidade como dimensão prioritária do fomento público, voltada a agentes que desempenham papéis estruturantes para a rede produtiva e criativa de seus territórios, da criação à memória, passando também pela formação, reflexão, difusão, desenvolvimento socioeconômico e promoção de acesso às artes e à cultura no Brasil.
