Ministério da Cultura
Notícias sobre planejamento e execução das políticas públicas nacionais de cultura e de artes.
Aldir Blanc: 26 estados cumprem requisito para novos repasses
Publicado em:November 12, 2026 3:05 PMDistrito Federal é o único ente não habilitado, com execução de 5,78% dos R$ 15,79 milhões considerados na aferição; prazo para recurso é de 20 dias Foto: Giba/MinC O Ministério da Cultura (MinC) habi...
Em parceria com ministérios da Cultura e do Esporte, Transpetro lança edital de R$ 25 milhões
Publicado em:November 12, 2026 2:53 PMSegunda edição do Transpetro em Movimento destina R$ 15 milhões à cultura e R$ 10 milhões ao esporte; inscrições seguem até 25 de novembro Foto: Fernanda Dias/Transpetro A Transpetro lançou, nesta ter...
10/11/2026 09:11MinC lança painel de monitoramento de emendas parlamentares destinadas às culturas tradicionais e popularesDados iniciais apontam investimento de R$ 93 milhões no setor de 2023 a 2025 Foto: Michelly Matos Entrou no ar nesta segunda-feira (9) o Painel de Acompanhamento de Emendas Parlamentares das Culturas Tradicionais e Populares. Desenvolvida pelo Minist...
06/11/2026 13:11Concursos e Seleções (DOU 06/11/2026)Ministério da Cultura Confira o resultado final do chamamento público Escolas Livres RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO Nº 01400.031401/2025-28 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de...
05/11/2026 12:11Destaques do Diário Oficial da União (DOU 05/11/2026)Ministério dos Transportes ANTT autoriza início do pedágio Free Flow no km 831 da BR‑040/MG A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, com… Ministério da Saúde Portaria aprova o...- 29/10/2026 14:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/10/2026)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Alterada portaria que instituiu o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Porto Velho Altera a Portaria nº 425, de 11 de maio de 2020, que instituiu o Núcleo de Gestão… Ministério da Fazenda Pror...
28/10/2026 10:10MinC divulga resultado preliminar do programa Rouanet Centro-OesteProponentes podem consultar as pontuações na página do programa ou no Salic e apresentar recursos até 6 de novembro; resultado final está previsto para dezembro Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta terça-feira (27), o r...
27/10/2026 09:10MinC abre consulta pública para definir prioridades de abertura de dados culturaisPopulação pode contribuir até 6 de novembro com a escolha das informações que deverão ser priorizadas na elaboração do novo Plano de Dados Abertos do Ministério da Cultura Foto: Giba/MinC O Ministério da Cultura (MinC) abriu, nesta quarta-feira (21),...- 27/10/2026 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/10/2026)Presidência da República Veja produtos inseridos na Lista de Elevações Tarifárias devido Desequilíbrios Comerciais Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins… Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima...
23/10/2026 13:10MinC institui programa para fortalecer territórios criativos com recursos da Política Aldir BlancIniciativa prevê Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos, com investimentos anuais de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por equipamento A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou nesta quarta-feira (21) a portaria que i...
23/10/2026 13:10Concursos e Seleções (DOU 23/10/2026)Ministério da Cultura Projeto BR publica um perfil para contratação de profissional da área de Gestão PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão para Brasília/DF com vaga disponível na página da UNES...- 23/10/2026 13:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 23/10/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Careiro (AM) receberá R$ 1,78 milhão para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Careiro/AM, para execução de ações de… Ministéri...
22/10/2026 09:10MinC divulga propostas habilitadas e desabilitadas do programa Rouanet nas Favelas 2Propostas habilitadas seguem para a etapa de avaliação e seleção prevista no edital Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta quarta-feira (21), as propostas habilitadas e desabilitadas do programa Rouanet nas Favelas 2. A p...
21/10/2026 10:10Nova plataforma do Sistema Nacional de Cultura entra no ar nesta quinta-feira (15)Ferramenta retorna com atualizações técnicas; novas funcionalidades foram apresentadas em evento formativo para servidores do Ministério da Cultura MinC A nova Plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC) entrou no ar nesta quinta-feira (15). A fe...
21/10/2026 09:10CNIC aprova 153 projetos culturais e autoriza captação de R$ 522,8 milhões pela Lei Rouanet376ª reunião ordinária ocorreu em formato virtual e também abordou ações de sustentabilidade ambiental no setor cultural Foto: Reprodução/MinC A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, nesta quinta-feira (15), 153 projetos culturais ...- 21/10/2026 08:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/10/2026)Atos do Poder Executivo Aberto crédito extraordinário de R$ 6,4 milhões em favor de encargos financeiros da União Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 6.494.296.446,00, para o… Atos do Poder Exe...
13/10/2026 11:10MinC abre período para estados e Distrito Federal enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir BlancEstados e DF terão de 5 de outubro a 13 de novembro de 2026 para apresentar o PAR no Portal CultBR; etapa é requisito para o recebimento do próximo repasse. O Ministério da Cultura (MinC) informa que os estados e o Distrito Federal deverão encaminhar...
13/10/2026 11:10Painel da Aldir Blanc passa a reunir novos dados sobre execução e aferição de recursosFerramenta passa a apresentar informações sobre prestação de contas, chamadas públicas e critérios para habilitação a novos repasses Foto: Reprodução/MinC O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e no...
13/10/2026 09:10Concursos e Seleções (DOU 13/10/2026)Ministério da Cultura Iphan divulga as 18 ações vencedores da 39ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade AÇÕES VENCEDORAS DA 39ª EDIÇÃO DO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE RESULTADO DEFINITIVO Processo SEI Iphan: 01450.000146/2026-67 O ...- 13/10/2026 09:10Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/10/2026)Atos do Poder Judiciário Lei fixa diretrizes e normas a respeito do Serviço de Atendimento ao Consumidor Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor,… Atos do Poder Judiciário Criado o Programa N...