Ministério da Cultura
Notícias sobre planejamento e execução das políticas públicas nacionais de cultura e de artes.
MinC participa de encontro de culturas populares e comunidades tradicionais em Itapecerica da Serra (SP)
Publicado em:April 1, 2025 9:48 AMMinistério foi representado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, e o diretor de Promoção das Culturas Populares, Tião Soares. O Auditório do Complexo Administrativo ...
Com apoio da Lei Rouanet, Festival É Tudo Verdade celebra 30 anos
Publicado em:March 31, 2025 10:24 AMEvento exibe 85 produções de 30 países e homenageia nomes como Rita Lee, Marília Pêra e Vladimir Carvalho O Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade chega à sua 30ª edição com apoio da L...
28/03/2025 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/03/2025)Atos do Poder Executivo Decreto que distribui efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz é alterado Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo… 28/03/2025 Atos do Poder Executivo Medida provis...
26/03/2025 16:03Novo PAC para Educação: videoconferência esclarece detalhes sobre creches e transporte escolarLive da Undime e FNDE abordou procedimentos para municípios e DF enviarem propostas para construção de 500 creches e aquisição de 1.000 ônibus escolares; prazo vai até 31 de março. Nesta terça-feira, 18 de março, a União Nacional dos Dirigentes Munic...
26/03/2025 16:03MinC abre edital de seleção para novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à CulturaO Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta terça-feira (25), edital para a habilitação de entidades interessadas na indicação de membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2025-2027. O processo seletivo tem o ...
25/03/2025 10:03Cultura garante recursos para Lei Aldir Blanc e defende perenidade do incentivoEm encontro virtual com secretarias estaduais de Cultura, representante do Ministério afirma que verbas vão chegar este ano e defende que a lei seja mantida permanentemente. Dando continuidade ao esclarecimento junto à comunidade cultural sobre a gar...- 21/03/2025 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/03/2025)Presidência da República SECOM altera norma de aplicação da Marca do Governo Federal Altera a Instrução Normativa SECOM/PR nº 5, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a… 21/03/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituíd...
14/03/2025 12:03Concursos e Seleções (DOU 14/03/2025)Ministério da Cultura Unesco publica perfil para contratação de profissional das áreas de arquitetura e urbanismo PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo na modalidade Remoto, com...
07/03/2025 11:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 07/03/2025)Banco Central do Brasil Resolução aperfeiçoará mecanismos de segurança do Pix Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui… 07/03/2025 Atos do Poder Legislativo Aberto crédito extraordinário de R$ 5,1 b...
24/02/2025 14:02Lei Rouanet: CNIC aprova 679 projetos e autoriza R$ 760,3 milhões em incentivos fiscaisA 354ª reunião do colegiado foi realizada em Brasília (DF), de forma presencial Publicado em 21/02/2025 21h41 Foto: Victor Vec/MinC O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta sexta-feira (21), a 354ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Ince...- 24/02/2025 09:02Concursos e Seleções (DOU 24/02/2025)Ministério da Cultura Projeto divulga 1 perfil para contratação de profissional da área de engenharia civil PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com ...
21/02/2025 14:02MinC promove treinamento sobre a plataforma Mapa da Cultura para aprimorar gestão e fomento culturalEvento reuniu cerca de 130 participantes para apresentar funcionalidades, melhorias e novas possibilidades do sistema Nos dias 17 e 18 de fevereiro, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), juntamente com...
21/02/2025 13:02MinC realiza primeira consulta à sociedade civil sobre projeto de lei de proteção de culturas tradicionais e popularesMinuta apresentada no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial busca impedir apropriação indevida, exploração econômica e desrespeito a saberes populares. O Ministério da Cultura (MinC) iniciou o processo de consulta pública sobre a minuta d...- 20/02/2025 08:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/02/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Recomendada adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para período de 2025 a 20/30 Dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030. 20/02/2025 Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
18/02/2025 10:02Novo Cadastro Nacional de Pontos de Cultura é apresentado ao Sistema MinCRepresentantes de todas as secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC) participaram, nesta segunda-feira (17), da apresentação do novo Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Em janeiro deste ano, entraram no ar as pr...- 17/02/2025 17:02Ministério da Cultura realiza quase 2 mil atendimentos no Encontro de Novos Prefeitos e PrefeitasEntre os temas mais procurados no estande do MinC estavam a Política Nacional Aldir Blanc, Cultura Viva, a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Territórios da Cultura. Aparticipação do Ministério da Cultura (MinC) no Encontr...
06/02/2025 15:02Agentes Territoriais de Cultura recebem orientações sobre produção de conteúdo de comunicaçãoSegunda live temática da série de encontros pensada para integrar os agentes territoriais ao Programa Nacional de Cultura (PNCC) foi realizada nesta quarta (5) e abordou assuntos referentes à produção de conteúdos de comunicação. Promovida pelo Minis...- 06/02/2025 11:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/02/2025)Ministério da Previdência Social IN amplia para 96 meses prazo de crédito consignado de aposentados pelo INSS Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos… 06/02/2025 Ministério...
05/02/2025 14:02Cinema Nacional: políticas culturais e iniciativas de acesso impulsionam o setor audiovisualCom o sucesso de produções brasileiras e investimentos por meio de políticas culturais de fomento, o cinema brasileiro vive um momento de expansão e democratização de seu acesso. O crescimento de salas de cinema no Brasil, alcançando o maior patamar ...
03/02/2025 16:02MinC divulga lista de candidaturas habilitadas do edital Mobilidade Cultural_Programa de Intercâmbio CulturalO Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), anuncia os resultados da etapa de habilitação do edital do Programa de Intercâmbio Cultural. Ao todo, foram habilitadas 106 candidaturas em desloc...