Ministério da Cultura

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Ministério das Cidades Conheça as propostas habilitadas para efetivar empréstimos para execução de ações de saneamento Divulga a relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a… Ministério d...

Ministério da Cultura Projeto BR publica perfil para contratação de profissional da área de arquitetura e urbanismo PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo para Iphan-Sede com vag...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Raimundo das Mangabeira (MA) recebe R$ 443 mil para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Raimundo das Mangabeira/MA, para exe...

Ministério da Cultura Projeto BR divulga perfil para contratação de profissional da área de engenharia civil PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil para Iphan-Sede com vaga disponível n...

Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre… Atos do Poder Legislativo Lei estabelece a natureza a...

Atos do Poder Legislativo Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para apoio logístico nas eleições de 2026 Autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração e para prestar apoio… Atos do Poder Legislativo Lei cria ...

Ministério da Cultura Unesco divulga um perfil para contratação de um profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Iphan-Sede com vaga disponível...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Saúde Vascular Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Ubá (MG) recebe R$ 4,2 milhões para execução de ações de Defe...

Presidência da República Veja as ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Discrimina ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define ações a… Ministério das Cidades Veja propostas ...

Ministério da Cultura Unesco divulga um perfil para contratação de profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Iphan-Sede ou Iphan-RJ com vaga d...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Atos do Poder Legislativo Educação política e direitos da cidadania são obrigatórios no currículo da educação escolar...

Atos do Poder Executivo Decreto autoriza nomeação de candidatos aprovados em concurso público Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos… Ministério da Fazenda Conf...

Ao todo, serão R$ 270 milhões para projetos culturais de todo o país; MinC participa da cerimônia de lançamento no Rio de Janeiro Foto: Tarcísio Boquady/ MinC Com o maior investimento da história no setor cultural, a Petrobras lançou, nesta quarta-fe...

ormação virtual incentiva mais planejamento e transparência na aplicação do dinheiro público Foto: MinC OMinistério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, promoveu nesta quinta (2) uma formação volta...

Ministério da Cultura publica lista final de projetos classificados em parceria com BB Asset Management e Petrobras; ao todo, 30 propostas de todas as regiões do país avançam para a fase de admissibilidade técnica O Ministério da Cultura (MinC) anunc...

Presidência da República Fórum apresentará propostas de aperfeiçoamento do sistema remuneratório da advocacia pública Institui fórum temporário de debates e articulação entre a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional dos… Ministério da Cu...

Com investimento total de R$ 3 milhões, chamada pública vai financiar e capacitar projetos coletivos geridos na Rede federal, voltados para cooperativas, associações e empreendimentos de base comunitária Foto: Divulgação/IFAP O Ministério da Educação...