Ministério da Cultura
Notícias sobre planejamento e execução das políticas públicas nacionais de cultura e de artes.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/05/2025)
Publicado em:May 20, 2025 9:39 AMPresidência da República Recomendada inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no PND Recomenda, para aprovação do Presidente da República, a inclusão de empreendimentos públi...
Guia que orienta preenchimento do Plano de Aplicação de Recursos da Aldir Blanc está disponível no site do MinC
Publicado em:May 16, 2025 11:44 AMCom documento, estados, DF e municípios podem iniciar consultas públicas – obrigatórias para planejar investimentos com dinheiro da política O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta ...
16/05/2025 11:05No Pará, MinC realiza encontros com agentes culturais nortistas e autoriza R$ 258,2 mi em incentivos fiscaisAções da Pasta na região mobilizaram cerca de 250 artistas, produtores e investidores no setor cultural da região Foto: Victor Vec/ MinC Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (M...
16/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/05/2025)Ministério da Saúde MS divulga a relação de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º Ciclo do PMMB Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º… Ministério da Fazenda Divulgada versão...
14/05/2025 11:05Live tira-dúvidas vai explicar regras da Política Nacional Aldir Blanc para agentes territoriais de culturaAtividade virtual acontece nesta quarta (14) e faz parte da mobilização para adesão ao segundo ciclo da política Uma live tira-dúvidas voltada para agentes territoriais e comitês de cultura será realizada nesta quarta (14) sobre a Política Nacional ...- 13/05/2025 08:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/05/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Guarita (RS) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no… Ministério da Integr...
- 12/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/05/2025)Ministério da Previdência Social Veja fatores de atualização de pecúlios e salários de contribuição para cálculo dos benefícios pelo INSS Estabelece, para o mês de maio de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… Ministéri...
- 07/05/2025 14:05No Centro-Oeste, laboratório de roteiros com apoio da LPG busca ampliar visibilidade dos projetos da regiãoSerão selecionados quatro curtas e seis de longa-metragem; haverá premiação Estimular a elaboração de novas narrativas, ampliando a visibilidade dos projetos audiovisuais do Centro-Oeste. Com esse objetivo, a produtora Heloísa Schons e o roteirista E...
- 05/05/2025 10:05Presidente da República sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanenteMedida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Recine, também foi incorporado ao texto Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a sanção do projeto...
02/05/2025 09:05Senado aprova PL que torna Política Nacional Aldir Blanc permanenteEntre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei (PL...
30/04/2025 11:04Rouanet da Juventude: em parceria com Sesi, MinC capacita mais de 9,2 mil agentes culturais em oficinas formativasCom o objetivo de sanar questionamentos e dúvidas dos proponentes relacionadas ao programa Rouanet da Juventude, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoveu uma série de oficinas de capacitação no âm...
24/04/2025 10:04Brasil sedia pela primeira vez o Iberorquestras Juvenis, com articulação da Funarte e presença do Coletivo RumpilezzinhoEncontro internacional reúne representantes de 15 países para debater políticas públicas de educação musical e afirmar as juventudes como agentes criadores de futuro. Pela primeira vez em sua história, o Programa Iberorquestras Juvenis realiza uma de...
24/04/2025 09:04CGU nomeia novas secretárias de Acesso à Informação e de Integridade PúblicaA Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou mudanças em sua estrutura organizacional com a nomeação de novas autoridades em duas de suas secretarias. Lívia Oliveira Sobota deixou a Secretaria de Integridade Pública (SIP) para assumir a Secretaria N...- 22/04/2025 16:04Lei Rouanet: CNIC aprecia 588 projetos culturais e autoriza mais de R$ 610 milhões em renúncia fiscalDurante a 356ª reunião do colegiado, em caráter virtual, também foi anunciada a realização da itinerância em Belém (PA) Virtualmente, o Ministério da Cultura (Minc) realizou, nesta quinta-feira (17), a 356ª reunião ordinária da Comissão Nacional de I...
16/04/2025 08:04Concursos e Seleções (DOU 16/04/2025)Ministério da Cultura Fundação Casa de Rui Barbosa promove concurso público para cargos públicos O Presidente Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa _ FCRB, no uso de suas atribuições legais, em observância à Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setem...
11/04/2025 16:04Resultado dos recursos do edital Marché du Film 2025 está disponívelO período de admissão das contrarrazões, esta aberto por dois (2) dias úteis a partir da data de divulgação O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), divulgou o resultado das análises dos recursos do Edital de Circu...
09/04/2025 08:04Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/04/2025)Presidência da República Instituída a Diretriz de Estímulo à Criação de Centros de Análise de Informações Institui a Diretriz de Estímulo à Criação e Operação de Centros de Análise e Compartilhamento de Informações… 09/04/2025 Ministério da Int...- 08/04/2025 10:04Participação social e articulação federativa marcam construção de novas regras de aplicação da Aldir BlancMinC consulta redes e fóruns de gestores, além do Conselho Nacional de Política Cultural, para aprimorar política nacional de fomento Nesta segunda (7), o Ministério da Cultura (MinC) realizou mais duas reuniões com entidades representativas de dirig...
07/04/2025 12:04Fundação Casa de Rui Barbosa publica editais de concurso públicoCertame oferece 10 vagas para diferentes perfis profissionais, além de até cinco vagas para cadastro de reserva Nesta segunda-feira (7), a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou no Diário Ofi...- 07/04/2025 10:04MinC apresenta investimentos da Aldir Blanc na Política Nacional de Cultura VivaEncontro virtual teve a participação de gestores municipais e estaduais de cultura, reforçando a importância de fortalecer entidades e grupos comunitários em todo o Brasil. O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta sexta-feira (4), uma reunião o...