Ministério da Cultura
Notícias sobre planejamento e execução das políticas públicas nacionais de cultura e de artes.
Brasil Criativo ganha portal e abre novo capítulo para a economia criativa no país
Publicado em:April 22, 2026 11:59 AMPlataforma conecta políticas, territórios e oportunidades e aproxima criadores das ações do Ministério da Cultura Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Criatividade, o Ministério da Cultura lan...
MinC divulga chamada para financiamento do Fundo para a Diversidade Cultural da Unesco e incentiva participação de projetos brasileiros
Publicado em:April 15, 2026 9:57 AMCom inscrições abertas até 6 de maio, chamada investe em iniciativas culturais de até US$ 100 mil Foto: Victor Vec/ MinC Estão abertas, até o dia 6 de maio, as inscrições para a 17ª chamada do Fundo I...
06/04/2026 16:04Ministério da Cultura publica manual para cadastro de ações no CultBRDocumento orienta gestores sobre registro obrigatório de instrumentos de execução da Política Nacional Aldir Blanc; Iniciativa faz parte do esforço do MinC para qualificar e fortalecer o monitoramento nacional. O Ministério da Cultura (MinC) disponib...
06/04/2026 16:04MinC aprova plano de R$ 1,4 bilhão para o audiovisual e avança na reestruturação do FSACom apresentação de dados da Ancine, Comitê Gestor definiu ações do setor para 2026. Nos dias 16 e 30 de março, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2026, que prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos. A ...
06/04/2026 11:04Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro trimestre de 2026Resultado é o maior da história para o período e reforça a retomada do investimento cultural em todo país. A Lei Rouanet alcançou, nos três primeiros meses de 2026, o maior volume de captação de recursos da história para o período desde a criação do ...
01/04/2026 10:04Política Nacional das Artes chega para ampliar o acesso às fontes da cultura nacionalEntre os objetivos da iniciativa destacam-se a ampliação do direito às artes e a promoção ao acesso aos meios de produção, informação, comunicação, expressão e criação artísticas em todo o país. Decreto que institui a iniciativa foi publicado no Diár...
31/03/2026 17:031ª Reunião Ministerial de 2026 exalta resultados positivos das políticas públicas brasileirasEncontro conduzido pelo presidente Lula reuniu atuais e futuros ministros em meio ao calendário eleitoral; Margareth Menezes acompanhou a reunião que reforçou continuidade de políticas públicas. ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou na m...
26/03/2026 11:03Comunicado sobre o Ano Cultural Brasil-China 2026Iniciativa visa fortalecer os laços bilaterais e fomentar os intercâmbios culturais, destacando sua diversidade e criatividade O Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Turismo (MTur) da República Fe...
19/03/2026 10:03Em Santos (SP), editais da Aldir Blanc ampliam oportunidades para produtores e mestres das culturas tradicionaisCom investimento de R$ 1,8 milhão, chamamentos públicos têm inscrições até 31 de março Em todo o país, estados e municípios já começaram a lançar editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, marco nas ações públicas de in...
17/03/2026 12:03Governo do Brasil assina portaria que regulamenta Sistema de Assessoramento para Assuntos FederativosAssinatura ocorreu durante o 1º Encontro do SASF; MinC participa da articulação por meio da Secretaria de Articulação Federativa e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos Fotos: Gil Ferreira/SRI-PR O 1º Encontro do Sistema de A...
16/03/2026 10:03Marco Legal dos Games abre novas oportunidades para o desenvolvimento da indústria no BrasilEstudo analisa impactos da Lei nº 14.852/2024 e aponta caminhos para integrar cultura, inovação e desenvolvimento econômico Os jogos eletrônicos ocupam hoje uma posição estratégica na interseção entre cultura, tecnologia e economia criativa. Com a ap...- 27/02/2026 12:02Confira o resultado preliminar do Edital de Programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de CulturaO prazo para apresentação de recursos vai até terça-feira (3), por e-mail. O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), publicou nesta quinta-feira (26) o resultado pr...
25/02/2026 10:02MinC e UFVJM prorrogam inscrições para edital de parcerias para o projeto Caminhos das Águas até 5 de marçoSerão selecionadas nove instituições de ensino superior; no dia 26, às 17h, será realizada uma live tira-dúvidas no canal da Proexc no YouTube. O Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) anunci...
23/02/2026 11:02Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Iberbibliotecas divulgam editais para cursos e oficinasOfertas fortalecem as competências de profissionais das bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil, ampliando as capacidades; inscrições abertas até 8 de março. Formação gratuita e de qualidade. O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do...
19/02/2026 15:02Escolas Livres: quando a formação em arte nasce do território e vira política públicaRede Nacional de Escolas Livres consolida uma política pública inédita de formação em arte e cultura, ancorada nos territórios, na diversidade de linguagens e na atuação histórica da sociedade civil. Não é dentro de uma sala de aula tradicional que m...
26/01/2026 11:01Funarte publica resultado de seleção do Prêmio Mestras e Mestres das Artes 2025, após recursosSelecionados(as) devem encaminhar documentos de Habilitação até 30 de janeiro. Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o resultado da etapa de Seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025, após o ...
26/01/2026 10:01Ministério da Cultura lança estudo nacional e formação sobre o audiovisual brasileiro durante o terceiro dia da Mostra de TiradentesEntregas realizadas pela Secretaria do Audiovisual fortalecem a produção de dados, a formação e as políticas públicas. O lançamento do inédito Panorama do Ecossistema Audiovisual – Arranjos Regionais 2025 e o curso Audiovisual no Brasil: Governança e...
26/01/2026 10:01Mostra de Tiradentes evidencia integração institucional e participação social na construção das políticas para o audiovisualDebates deste sábado (24) demonstraram engajamento do Governo do Brasil em favor do setor. A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV) participou, neste sábado (24), de duas mesas da programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes (M...
22/01/2026 10:01No Rio Grande do Norte, primeiro bloco de editais do Ciclo 2 da Aldir Blanc tem inscrições até 27 de janeiroInvestimento é de mais de R$ 6 milhões e são oferecidas 381 vagas. O Rio Grande do Norte lançou a primeira série de editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Estão abertas até 27 de janeiro as inscrições para o Bloco I...
20/01/2026 11:01Decreto regulamenta qualificação de instituições comunitáriasDocumento regulamenta lei das instituições comunitárias de educação superior e celebra parceria com o poder público, proporcionando segurança jurídica às instituições que ofertam cursos superiores. Aberto em dezembro de 2025 e com inscrições até 2 de...