Ministério da Cultura
Notícias sobre planejamento e execução das políticas públicas nacionais de cultura e de artes.

Confira o resultado preliminar do Edital de Programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura
Publicado em:February 27, 2026 12:27 PMO prazo para apresentação de recursos vai até terça-feira (3), por e-mail. O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes...

MinC e UFVJM prorrogam inscrições para edital de parcerias para o projeto Caminhos das Águas até 5 de março
Publicado em:February 25, 2026 10:51 AMSerão selecionadas nove instituições de ensino superior; no dia 26, às 17h, será realizada uma live tira-dúvidas no canal da Proexc no YouTube. O Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal ...
23/02/2026 11:02Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e Iberbibliotecas divulgam editais para cursos e oficinasOfertas fortalecem as competências de profissionais das bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil, ampliando as capacidades; inscrições abertas até 8 de março. Formação gratuita e de qualidade. O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do...
19/02/2026 15:02Escolas Livres: quando a formação em arte nasce do território e vira política públicaRede Nacional de Escolas Livres consolida uma política pública inédita de formação em arte e cultura, ancorada nos territórios, na diversidade de linguagens e na atuação histórica da sociedade civil. Não é dentro de uma sala de aula tradicional que m...
26/01/2026 11:01Funarte publica resultado de seleção do Prêmio Mestras e Mestres das Artes 2025, após recursosSelecionados(as) devem encaminhar documentos de Habilitação até 30 de janeiro. Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o resultado da etapa de Seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025, após o ...
26/01/2026 10:01Ministério da Cultura lança estudo nacional e formação sobre o audiovisual brasileiro durante o terceiro dia da Mostra de TiradentesEntregas realizadas pela Secretaria do Audiovisual fortalecem a produção de dados, a formação e as políticas públicas. O lançamento do inédito Panorama do Ecossistema Audiovisual – Arranjos Regionais 2025 e o curso Audiovisual no Brasil: Governança e...
26/01/2026 10:01Mostra de Tiradentes evidencia integração institucional e participação social na construção das políticas para o audiovisualDebates deste sábado (24) demonstraram engajamento do Governo do Brasil em favor do setor. A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV) participou, neste sábado (24), de duas mesas da programação da 29ª Mostra de Cinema de Tiradentes (M...
22/01/2026 10:01No Rio Grande do Norte, primeiro bloco de editais do Ciclo 2 da Aldir Blanc tem inscrições até 27 de janeiroInvestimento é de mais de R$ 6 milhões e são oferecidas 381 vagas. O Rio Grande do Norte lançou a primeira série de editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Estão abertas até 27 de janeiro as inscrições para o Bloco I...
20/01/2026 11:01Decreto regulamenta qualificação de instituições comunitáriasDocumento regulamenta lei das instituições comunitárias de educação superior e celebra parceria com o poder público, proporcionando segurança jurídica às instituições que ofertam cursos superiores. Aberto em dezembro de 2025 e com inscrições até 2 de...
16/01/2026 10:01Lançado edital para a programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de CulturaAs inscrições seguem até 30 de janeiro, pelo Mapa da Cultura. Está no ar o edital de chamamento público para compor a programação da 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que ocorrerá de 24 a 29 de março, em Aracruz (ES). O objet...
16/01/2026 09:01Carreta Digital leva capacitação e inclusão digital, por meio de cursos de tecnologia, para estudantes indígenas no Mato Grosso do SulJovens da Aldeia Amambai (MS), da comunidade Guarani Kaiowá, com o auxílio do projeto itinerante do Ministério das Comunicações, vão receber aulas de robótica e de montagem de computadores. A iniciativa deve certificar 360 alunos. Cerca de 360 estuda...
15/01/2026 16:01Santarém realiza plantões presenciais para orientar agentes culturais sobre editais da Política Nacional Aldir BlancAtendimento gratuito acontece de 14 a 19 de janeiro e busca ampliar o acesso de fazedores de cultura do oeste do Pará ao fomento. Com o objetivo de ampliar o acesso de artistas, produtores, coletivos e gestores culturais aos recursos da Política Naci...
15/01/2026 14:01Política Nacional Aldir Blanc: MinC tira dúvidas sobre o fim do Ciclo 1 em live nesta sexta (16)Gestores públicos de cultura têm até o dia 30 de janeiro para finalizar a prestação de contas, transferir saldos e enviar dados. O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta sexta-feira (16), às 14h30, atividade virtual para tirar dúvidas sobre o en...
14/01/2026 10:01Cultura e Meio Ambiente celebram acordo para fortalecer povos e comunidades tradicionaisIdentificar e valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais. Esses são alguns dos objetivos do Acor...
07/01/2026 09:01Sefic consolida presença da Lei Rouanet em todo o território nacional e estabelece novo cenário para o incentivo à cultura no BrasilNeste exercício, a Lei teve crescimento de 19% em relação a2024 e um salto de 67% no comparaivo com 2023. A Controladoria-Geral da União busca ampliar o conceito de compliance no mercado ao incluir esses temas na avaliação de integridade corporativa ...
05/01/2026 14:01MinC orienta transição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc do Ciclo 1 para o Ciclo 2Comunicado esclarece regras para transferência de saldos e continuidade de projetos culturais em 2026. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicou um comunicado orientando ...
12/12/2025 09:12MinC e Sudene realizam live tira-dúvidas sobre o Edital Inova CulturaInscrições seguem abertas até 30 de janeiro de 2026, pelo Mapa da Cultura O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realiza nesta quinta-feira (11) a Live Tira-Dúvidas do Edital Inova ...
12/12/2025 09:12MinC inicia processo de revisão da instrução normativa da Lei RouanetAção ministerial integra programação da 365ª reunião da CNIC Foto: Victor Vec/MinC O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), inicia, nesta quarta-feira (10), o processo de reavaliação da Instruçã...
03/12/2025 16:12MinC reabre inscrições do Programa Rouanet Festivais Audiovisuais até 3 de dezembroReabertura do prazo atende a pedidos do setor e garante mais tempo para que festivais de todo o país concluam suas propostas. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv), reabriu o prazo de inscrições do Programa Rouan...
26/11/2025 14:11Em audiência pública na Câmara, MinC detalha novo Plano Nacional de CulturaDocumento construído com participação de milhares de pessoas será apreciado pelo Congresso Nacional e orientará políticas culturais até 2035 Foto: Carol Lando/MinC A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (25), de au...
