Ministério da Cultura
Notícias sobre planejamento e execução das políticas públicas nacionais de cultura e de artes.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/09/2026)
Publicado em:September 9, 2026 8:32 AMAtos do Poder Judiciário Liberado crédito extraordinário de R$ 6,6 milhões para o Ministério de Minas e Energia Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6...
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 04/09/2026)
Publicado em:September 4, 2026 8:52 AMAtos do Poder Judiciário Lei institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi. Atos do Poder Judiciário Instituído o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fe...
03/09/2026 09:09Câmara dos Deputados aprova novo Plano Nacional de CulturaProjeto estabelece diretrizes para as políticas culturais na próxima década e segue para análise do Senado Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) nº 5.894/2025, que in...
01/09/2026 09:09Concursos e Seleções (DOU 01/09/2026)Ministério da Cultura Projeto divulga perfil para contratação de profissional da área de ciências sociais PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Brasília/DF com vaga disponível na ...
31/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 31/08/2026)Presidência da República Prorrogado prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore, instituído pela Resolução CNPE… Ministério de Portos e...- 28/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/08/2026)Atos do Poder Legislativo Fixadas regras para renúncias de receita para reduzir impactos no mercado de energia devido conflito no Oriente Médio Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pe...
27/08/2026 10:08MinC publica manual de inscrições para programa Rouanet nas Favelas 2Guia detalha procedimentos de cadastro e elaboração de propostas no Salic; inscrições do edital seguem abertas até 13 de outubro Foto: Reprodução/MinC O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), di...
27/08/2026 09:08Concursos e Seleções (DOU 27/08/2026)Ministério da Saúde MS convoca candidatos aprovados em lista de espera de CPNU para vagas temporárias RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA Processo nº 25000.182330/2025-00 RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVA...- 27/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/08/2026)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de emergência em municípios de Alagoas, Bahia e Paraíba O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… Ministério da...
- 26/08/2026 14:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2026)Ministério da Saúde Veja municípios habilitados a receber recursos para monitorar ações do Prog. Saúde na Escola Habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde… Ministé...
- 21/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/08/2026)Ministério da Saúde Fixadas funções tecnológicas, limites e condições de uso para aditivos alimentares para uso em alimentos Altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as… Ministério do Meio Ambiente ...
- 20/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/08/2026)Banco Central do Brasil Banco Central divulga versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix Divulga a versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do… Ministério da Integração e do Desenvolviment...
- 19/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/08/2026)Ministério de Portos e Aeroportos Definidos direitos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos Estabelece diretos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos. Ministério da Pesca e Aquicul...
18/08/2026 09:08Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual Brasileiro traz orientações para as políticas do setor até 2035Foco é promover o fortalecimento integrado da cadeia produtiva do audiovisual, contemplando desde a formação de profissionais até a produção, distribuição, exibição e circulação de obras brasileiras no Brasil e no exterior Foto: Julia Faé O Plano de ...- 18/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 18/08/2026)Atos do Poder Legislativo Lei que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB) é alterada Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de… Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Jaguari (RS) rec...
- 17/08/2026 08:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/08/2026)Atos do Senado Federal Autorizada contratação de crédito externo de US$ 1 bilhão para o Ministério da Fazenda Autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar operação de crédito… Atos do Poder Execu...
- 13/08/2026 09:08MinC orienta gestores sobre próximas etapas do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir BlancGestores estaduais e municipais devem registrar etapas de editais e prestação de contas no Portal CultBR
13/08/2026 09:08Concursos e Seleções (DOU 13/08/2026)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Lançado edital de seleção de voluntários para Prog. Quelônios da Amazônia no Pará/2026 Processo nº 02046.000003/2025-17 OBJETO: Edital de seleção de voluntários para atuarem em atividades de manejo e mon...
12/08/2026 09:08Entenda a Lei Paulo Gustavo e a atual fase de prestação de contasIniciativa destinou R$ 3,862 bilhões a ações culturais em todo o país; estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar relatório final de gestão pela Plataforma Transferegov Foto: Giba/MinC A Lei Paulo Gustavo, instituída pela Lei Complementa...
12/08/2026 09:08Saiba como ocorre a distribuição e a aplicação das verbas da Política Nacional Aldir BlancUnião repassa montantes financeiros para estados, Distrito Federal e municípios executarem editais de seleção pública voltados a trabalhadores do setor cultural Foto: Victor Vec/MinC Promulgada em julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fom...