Ministério da Cultura
Notícias sobre planejamento e execução das políticas públicas nacionais de cultura e de artes.
Em Brasília, comissão aprova 240 projetos culturais na Lei Rouanet e autoriza R$ 295 milhões em incentivos fiscais
Publicado em:June 15, 2026 8:50 AMProjetos voltados ao teatro musical, festas tradicionais, educação quilombola e letramento antirracista em escolas públicas estão entre as iniciativas apreciadas pela CNIC Foto: Giba/ MinC O Ministéri...
Ministério da Cultura retoma plantões tira-dúvidas da Aldir Blanc para gestores públicos
Publicado em:June 12, 2026 10:59 AMAtendimentos virtuais recomeçam na quarta (10) e abordarão temáticas e questionamentos sobre a política Foto: Reprodução/MinC A partir desta quarta-feira (10), o Ministério da Cultura (MinC) retoma o ...
01/06/2026 17:06Impacto econômico da Lei Rouanet e qualificação profissional na cultura encerram ciclo de painéis do MinC no Rio2CAtividades na feira de criatividade carioca debatem o retorno financeiro do fomento indireto e a estratégia de formação descentralizada da Escult Foto: Felipe Torres/MinC O Ministério da Cultura (MinC) encerrou, neste sábado (30), a programação do ci...
22/05/2026 11:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 22/05/2026)Atos do Poder Legislativo Lei determina o SUS garantir o direito da criança e do adolescente à saúde mental Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),… 22/05/2026 Atos do Poder Executivo Decreto instit...
20/05/2026 09:05TCU lança caderno de fiscalizações na área da culturaPublicação reuniu análises de políticas públicas, governança e aplicação de recursos no setor cultural O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou caderno que reúne oito fiscalizações realizadas entre 2021 e 2025 na área de cultura, com foco na execuç...
19/05/2026 09:05MinC avança na construção de programas estruturantes da Política Aldir Blanc3º Encontro dos Programas Nacionais Aldir Blanc reuniu gestores de estados e capitais, além de especialistas brasileiros e internacionais, para debater financiamento plurianual, requalificação da infraestrutura cultural e estratégias de implementação...
13/05/2026 09:05Ações afirmativas destinam mais de R$ 800 milhões da Política Aldir Blanc, aponta pesquisa inédita do MinCEstudo analisou 496 editais publicados por estados, DF e capitais entre 2023 e 2025 e identificou avanço na implementação de cotas e editais específicos no fomento cultural Foto: Ancelmo Cunha O equivalente a 49,3% dos recursos do primeiro ciclo da P...
12/05/2026 09:05Ceará e Fortaleza lançam editais do Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações ContinuadasLeonardo Lessa, presidente da Funarte, estará presente na cerimônia de lançamento em que, pela primeira vez, um estado e sua capital se articulam em conjunto No dia 13 de maio, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e a Secretaria Municipal da Cu...
08/05/2026 09:05Governo do Brasil inclui mais obras da educação no Novo PACResolução define construções da educação profissional e tecnologia e da educação superior, com o objetivo de assegurar a expansão e consolidação das modalidades de ensino para todos os territórios Foto: Divulgação/Casa Civil O Governo do Brasil publi...
04/05/2026 09:05MinC lança mapeamento nacional para avaliar resultados da Política Nacional Aldir BlancLevantamento reúne dados sobre a execução da política e abre espaço para relatos de beneficiários, ampliando a compreensão sobre seus impactos nos territórios O Ministério da Cultura (MinC) inicia, nesta quarta-feira (29), o mapeamento nacional “Sua ...
22/04/2026 11:04Brasil Criativo ganha portal e abre novo capítulo para a economia criativa no paísPlataforma conecta políticas, territórios e oportunidades e aproxima criadores das ações do Ministério da Cultura Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Criatividade, o Ministério da Cultura lança o Portal Brasil Criativo, uma nova plataforma d...
15/04/2026 09:04MinC divulga chamada para financiamento do Fundo para a Diversidade Cultural da Unesco e incentiva participação de projetos brasileirosCom inscrições abertas até 6 de maio, chamada investe em iniciativas culturais de até US$ 100 mil Foto: Victor Vec/ MinC Estão abertas, até o dia 6 de maio, as inscrições para a 17ª chamada do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC/IFC...
06/04/2026 16:04Ministério da Cultura publica manual para cadastro de ações no CultBRDocumento orienta gestores sobre registro obrigatório de instrumentos de execução da Política Nacional Aldir Blanc; Iniciativa faz parte do esforço do MinC para qualificar e fortalecer o monitoramento nacional. O Ministério da Cultura (MinC) disponib...
06/04/2026 16:04MinC aprova plano de R$ 1,4 bilhão para o audiovisual e avança na reestruturação do FSACom apresentação de dados da Ancine, Comitê Gestor definiu ações do setor para 2026. Nos dias 16 e 30 de março, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2026, que prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos. A ...- 06/04/2026 11:04Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro trimestre de 2026Resultado é o maior da história para o período e reforça a retomada do investimento cultural em todo país. A Lei Rouanet alcançou, nos três primeiros meses de 2026, o maior volume de captação de recursos da história para o período desde a criação do ...
01/04/2026 10:04Política Nacional das Artes chega para ampliar o acesso às fontes da cultura nacionalEntre os objetivos da iniciativa destacam-se a ampliação do direito às artes e a promoção ao acesso aos meios de produção, informação, comunicação, expressão e criação artísticas em todo o país. Decreto que institui a iniciativa foi publicado no Diár...
31/03/2026 17:031ª Reunião Ministerial de 2026 exalta resultados positivos das políticas públicas brasileirasEncontro conduzido pelo presidente Lula reuniu atuais e futuros ministros em meio ao calendário eleitoral; Margareth Menezes acompanhou a reunião que reforçou continuidade de políticas públicas. ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou na m...
26/03/2026 11:03Comunicado sobre o Ano Cultural Brasil-China 2026Iniciativa visa fortalecer os laços bilaterais e fomentar os intercâmbios culturais, destacando sua diversidade e criatividade O Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Turismo (MTur) da República Fe...
19/03/2026 10:03Em Santos (SP), editais da Aldir Blanc ampliam oportunidades para produtores e mestres das culturas tradicionaisCom investimento de R$ 1,8 milhão, chamamentos públicos têm inscrições até 31 de março Em todo o país, estados e municípios já começaram a lançar editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, marco nas ações públicas de in...
17/03/2026 12:03Governo do Brasil assina portaria que regulamenta Sistema de Assessoramento para Assuntos FederativosAssinatura ocorreu durante o 1º Encontro do SASF; MinC participa da articulação por meio da Secretaria de Articulação Federativa e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos Fotos: Gil Ferreira/SRI-PR O 1º Encontro do Sistema de A...