Missão técnica do MMA reforçou alianças e apresentou novo sistema que conecta ciência, negócios e repartição de benefícios.
Em um movimento que aproximou o Brasil aos centros globais de pesquisa e inovação, a Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, de 23 a 26 de junho, uma missão ao Jardim Botânico Real do Kew Gardens, no âmbito da Semana do Clima de Londres. A viagem marcou a primeira apresentação internacional do novo módulo do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), plataforma coordenada pela pasta, que permitirá a instituições estrangeiras registrar pesquisas e produtos desenvolvidos a partir da biodiversidade brasileira, em linha com o Protocolo de Nagoya e a legislação nacional de acesso e repartição de benefícios.
A delegação brasileira foi composta pelo diretor do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Henry de Novion, e pela coordenadora-geral da equipe responsável pelo SisGen, Maira Smith. Ao longo da missão, o grupo dialogou com empresas britânicas de agrobiotecnologia, cosméticos, sequenciamento genético, ingredientes naturais e inteligência artificial, setores que buscam soluções sustentáveis e inovadoras baseadas em recursos biológicos.
Para além das apresentações técnicas, o encontro também serviu para colher impressões sobre a nova versão do sistema, que está em fase de testes com parceiros de vários países. O Kew Gardens, que há mais de dois séculos conduz pesquisas sobre plantas brasileiras e mantém coleções científicas de valor inestimável, destacou a importância de ferramentas digitais que garantam rastreabilidade e transparência no uso do patrimônio genético em conformidade com o Protocolo de Nagóia.
A pesquisadora sênior do Kew Gardens Eimear Nic Lughadha explicou que a participação da instituição nos testes do SisGen permitiu que cientistas e especialistas da instituição entendessem melhor como pesquisadores internacionais serão apoiados para cumprir a legislação brasileira e identificassem formas de tornar a plataforma mais intuitiva.
Ela também ressaltou as oportunidades trazidas pela cooperação com MMA. “Nossa parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem facilitado um intercâmbio constante de experiências e conhecimentos, que já resultou na identificação de novas oportunidades de trabalho conjunto em prol do uso sustentável da biodiversidade.”
Para Henry de Novion, esse diálogo reforça o esforço do Brasil em estabelecer parcerias de longo prazo baseadas na confiança mútua e no respeito às regras nacionais.
“A cooperação com o Kew Gardens reforça nosso compromisso em construir pontes entre ciência, inovação e conservação. Ao apresentar o SisGen internacional, mostramos nosso empenho em criar condições que facilitem o uso sustentável e tragam segurança jurídica e clareza de procedimentos ao inovar a partir da biodiversidade brasileira”, afirmou. “A construção participativa gera a confiança necessária para que outras colaborações cientificas e comerciais floresçam, o que, por usa vez, mobiliza benefícios científicos e econômicos para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade nacional”, declarou Novion.
SisGen 3.0: cooperação e aliança pela biodiversidade
Durante a visita, também foi apresentada a Aliança de Instituições Parceiras pela Biodiversidade, iniciativa que reunirá centros de pesquisa e universidades brasileiras aptos a apoiar organizações estrangeiras interessadas em conduzir estudos ou desenvolver produtos com materiais nativos. A adesão à Aliança facilitará o cumprimento das exigências legais brasileiras e permitirá que os resultados gerem benefícios compartilhados com o país e com os povos e comunidades detentores de conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
O SisGen 3.0 está sendo testado por instituições como a Rede Alemã de Coleções Microbiológicas e o IRD da França, além do próprio Kew Gardens. A expectativa é que, já em fase final de ajustes, o sistema facilite a emissão de certificados reconhecidos internacionalmente e aumente o número de pesquisas, produtos e patentes regularizados.
Segundo a coordenadora-geral responsável pelo SisGen, Maira Smith, o engajamento com parceiros britânicos reforça a relevância da agenda ambiental brasileira e cria novas possibilidades de interação e de forma mais simétrica quando comparada a períodos históricos anteriores. “Estamos construindo pontes para que ciência e inovação avancem de forma responsável e dialógica. A participação de instituições renomadas, como o Kew Gardens, demonstra que há demanda por ferramentas modernas de gestão e que a biodiversidade brasileira, bem como o conhecimento associado de povos e comunidades tradicionais são um ativo estratégico para o mundo”.
Sobre o SisGen
O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) é uma plataforma eletrônica criada pelo governo federal para viabilizar o cumprimento da Lei nº 13.123/2015. A norma regula o acesso ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado, bem como a repartição justa e equitativa de benefícios.
Por meio do SisGen, pesquisadores, empresas e instituições usuárias da biodiversidade brasileira podem registrar suas atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, remessa e envio de amostras, notificações de produtos, além de emitir certificados que comprovam a regularidade de seus projetos no Brasil e no exterior.
A versão 3.0 do sistema inclui o módulo internacional, que permitirá a instituições estrangeiras registrar seus estudos e garantir a rastreabilidade das pesquisas, alinhando-se ao Protocolo de Nagoya e com mais transparência e segurança jurídica. O SisGen é gerido pelo Departamento de Patrimônio Genético, no âmbito da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, que também exerce a função de Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), autoridade nacional competente para a temática.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
