O Cadastro Territorial Multifinalitário organiza e sistematiza as informações sobre o território de um município
Belém (PA) – A partir desta segunda-feira (16), o Capacidades, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e com o apoio da Universidade Federal Rural da Amazônia, promove formação voltada à implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em municípios do Pará. Participarão da capacitação servidores de Belém, Abaetetuba, Viseu, Limoeiro do Ajuru, Benevides, Igarapé-Miri, Canaã dos Carajás e Augusto Corrêa.
“O CTM é uma ferramenta essencial para a modernização da gestão pública, permitindo que as cidades utilizem dados integrados para planejar melhor suas políticas e atender com mais eficiência a população. Acreditamos que, com essa formação, os servidores estarão mais preparados para implementar soluções que vão transformar diferentes realidades”, afirmou o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Júnior.
O curso, direcionado a professores e servidores municipais do estado que atuam direta ou indiretamente com cadastros territoriais, prepara essa equipe para estruturar o CTM conforme a Portaria MDR nº 3.242, de 9 de novembro de 2022. A iniciativa, além de beneficiar o Pará, pode servir de modelo para outras regiões do país. Com carga horária de 120 horas e certificação oficial, o curso se divide em três fases:
Fase 1 – Curso de autoinstrução (EaD assíncrono)
Período: 16/06/2025 a 15/07/2025
Curso: CTM aplicado à Gestão Municipal
Modalidade: Ensino a distância (assíncrono)
Plataforma: EV.G (ENAP)
Carga horária: 40h
Fase 2 – Oficinas síncronas (EaD síncrono com interação)
Período: 04/08/2025 a 29/08/2025
Atividades: Sessões com professores para aplicação prática dos conteúdos
Plataforma: ReDUS
Carga horária: 40h
️Fase 3 – Oficinas presenciais
Período: 08/09/2025 a 11/09/2025
Atividades: Oficinas práticas voltadas à implementação local do CTM
Local: Belém – PA
Carga horária: 40h
A estrutura foi pensada para fortalecer a capacidade institucional dos municípios por meio do uso estratégico de dados territoriais, buscando políticas públicas mais integradas e eficazes. A ação visa modernizar e democratizar o trabalho com os cadastros territoriais, de modo a fomentar a transformação digital nas gestões municipais do Pará.
O que é o Cadastro Territorial Multifinalitário?
O Cadastro Territorial Multifinalitário é uma ferramenta que organiza e sistematiza as informações sobre o território de um município, a fim de integrar diversos dados geoespaciais e administrativos em uma única base digital. O principal objetivo do CTM é servir de suporte para o planejamento e a gestão das políticas públicas municipais, especialmente em áreas como o desenvolvimento urbano, a tributação, a infraestrutura e o bem-estar social.
Ele é “multifinalitário” porque reúne diferentes tipos de dados, como uso do solo, propriedades, infraestrutura e recursos naturais, para atender às demandas das administrações públicas. Isso permite que essas informações sejam utilizadas de maneira integrada por várias áreas do governo e, consequentemente, facilitem a tomada de decisões e o gerenciamento dos recursos disponíveis.
Fonte: Ministério das Cidades