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Brasília, May 19, 2024 9:10 PM

Cartilha: Plataforma Obrasgov.br é modelo de transparência e planejamento de obras públicas

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Publicado em: 10/01/2024 23:01 | Atualizado em: 11/01/2024 00:01

Ferramenta foi destaque em Workshop na Colômbia, em Cartagena. Evento discutiu o combate à corrupção em projetos públicos de infraestrutura
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Diretora Regina Lemos durante apresentação do Obrasgov.br em workshop na Colômbia, em Cartagena.

As estratégias e as boas práticas anticorrupção em infraestrutura foram tema de um workshop realizado, nesta semana, em Cartagena, na Colômbia, com a participação da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

Na oportunidade, foi apresentado, a autoridades de vários países participantes, o Obrasgov.br, a plataforma de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal. A ferramenta já foi reconhecida internacionalmente como boa prática de transparência e planejamento de obras públicas, e em Cartagena foi ainda mais disseminada. 

A diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Seges, Regina Lemos de Andrade, considera que o feedback dos participantes em relação ao Obrasgov.br foi positivo. 

“Eventos como esse nos dá oportunidade de coletar outras boas práticas para melhorarmos ainda mais nossas ferramentas e governança. A facilidade do uso foi um dos pontos mais elogiados do Obrasgov.br. Atribuo esse fato ao desenvolvimento colaborativo da ferramenta por meio da rede de parcerias como fator fundamental para o sucesso e a adesão da ferramenta”, destaca Regina. 

O especialista em Políticas de Integridade e Contratação Pública e diretor de Governança Pública da OCDE, Jacobo Garcia Villareal, agradeceu a participação da delegação brasileira, formada pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pelo Tribunal de Contas da União e pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional.   

“A apresentação do portal Obrasgov.br no workshop sobre estratégias e boas práticas contra a corrupção nas infraestruturas foi muito ilustrativa de uma ferramenta amigável para tornar os projetos transparentes e confiáveis aos cidadãos”, ressaltou Villareal. 

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Da esquerda para a direita, Guilherme Souto, assessor de Controle Externo do TCU, Carolina Carballido, corregedora da Enbpar, Jacobo Garcia Villareal, Diretor de Governança Pública da OCDE, Thaisa Faria, assessora internacional da SEGES/MGI e Regina Lemos de Andrade, diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União/SEGES/MGI

Obrasgov.br 

O Obrasgov.br é uma plataforma de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal (CIPI) que acompanha o cadastro e execução de obras com a participação do Governo Federal, de acordo com as exigências de acórdãos do Tribunal de Contas da União e em atendimento à demanda da sociedade por informações claras, atualizadas e centralizadas. Por isso, os principais valores do sistema são o controle social e a transparência. 

Atualmente, mais de 10 órgãos possuem integração ao Obrasgov.br e seis estados brasileiros também o utilizam. Na plataforma, é possível localizar investimentos com recursos federais a partir de filtros de pesquisa, conhecer a localização de cada um destes investimentos e sua situação, o volume de recursos empregados, além de auxiliar na fiscalização e interagir com os gestores responsáveis pelas políticas executadas. 

Para conhecer mais sobre a solução tecnológica, acesse https://www.gov.br/transferegov/pt-br/obrasgov. 

A cartilha para adesão pode ser encontrada em https://www.gov.br/transferegov/pt-br/obrasgov/doc/cartilha-adesao.pdf. 

Obrasgov.br com melhor navegabilidade no Acesso Livre

Conheça as evoluções do Obrasgov.br realizadas em dezembro de 2023.

Foram realizadas melhorias de navegabilidade no ACESSO LIVRE do Obrasgov.br.

Entre as evoluções do Obrasgov.br, podemos citar:

  • Gravar notificações no mural e avisos; e
  • Ao clicar sobre a intervenção na pesquisa do mapa, já redireciona para a Visão Geral da intervenção;
  • Visão Geral permite a navegação, de forma direta, entre os dados de execução física, financeira, licitações e contratos.

Veja um exemplo na ilustração abaixo:

 

Obrasgov.br
Acesso livre do Obrasgov.br

É possível acessar as informações dos investimentos em infraestrutura com novas melhorias em: obrasgov.sistema.gov.br, partir deste 22 de dezembro.

Obrasgov.br reúne informações acerca da geolocalização dos investimentos e permite se integrar aos demais sistemas de acompanhamento, controle e fiscalização, otimizando, assim, o acesso dos cidadãos a informações e fortalecendo a transparência no que se refere ao uso racional dos recursos públicos.

É um importante instrumento de melhoria da governança dos investimentos federais em infraestrutura, por meio do acompanhamento e do monitoramento da execução dos investimentos em projetos de infraestrutura do Governo Federal. União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem cadastrar investimentos em infraestrutura com recursos próprios no Obrasgov.br por meio de manifestação formal de sua adesão.

fonte Transferegov