Processo licitatório prevê o registro de preços para 510 unidades a serem instaladas em 396 municípios de 25 estados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Central de Compras, publicou edital de pregão eletrônico nº 90.013/2025 para o registro de preços para a aquisição de Sistemas Modulares Habitáveis, incluindo instalação. O certame será do tipo menor preço e seguirá as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
No processo licitatório, serão registrados preços para três padrões de módulos, distribuídos em cinco grupos, conforme as regionalizações e especificidades das demandas previamente registradas. A iniciativa estima a execução de 510 unidades de sistemas modulares habitáveis, que serão entregues conforme as solicitações dos órgãos demandantes, abrangendo 396 municípios em 25 Unidades Federativas.
A garantia de rapidez na implementação dos sistemas modulares, atendendo às demandas específicas de cada ente; a promoção de padronização dos projetos e uso de materiais de alta durabilidade; e a facilidade de transporte e instalação, com possibilidade de adaptação a diferentes localidades estão entre os objetivos do projeto.
O pregão foi estruturado inicialmente para atender ao Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e agora o modelo será ampliado para atender outras demandas da Administração Pública, de acordo com as manifestações de intenção registradas e futuras adesões.
A sessão pública do pregão ocorrerá no próximo dia 10 de novembro às 9h30, no sistema Compras.gov.br.
📄 O edital completo e mais informações estão disponíveis em: https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2025/707
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
