O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, na tarde desta segunda-feira (6/5), da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apoiará com US$ 1 milhão a etapa de implementação do ClimateScanner. Durante a reunião, realizada na sede do Banco, no Rio de Janeiro, estiveram presentes também representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que ficará responsável por receber e administrar os recursos destinados ao projeto da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).
O plano de trabalho da parceria foi assinado pelo presidente do Banco, Aloizio Mercadante, o representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, e o presidente da Intosai e do TCU, ministro Bruno Dantas. Além do apoio financeiro à finalização da plataforma, o documento prevê a participação de técnicos do BNDES especializados em financiamento à resiliência climática.
A ferramenta para monitoramento das políticas públicas sobre mudanças climáticas desenvolvida pela Intosai, sob a presidência do TCU, está na fase de implementação, em cerca de 70 países das 195 instituições superiores de controle (ISC). Novas adesões ainda são esperadas.
Segundo o ministro Bruno Dantas, o acordo é de extrema relevância para a governança ambiental dos 195 países-membros da Intosai e terá impacto positivo no combate às alterações climáticas, um assunto urgente na agenda global.
“A parceria do BNDES e do PNUD é fundamental para o nosso sucesso em uma das principais frentes do mandato brasileiro na Intosai. Agora, teremos as condições necessárias para o treinamento das ISC para a utilização dessa ferramenta de governança ambiental e climática”, disse Dantas.
Para Mercadante, o acordo está em linha com a estratégia do BNDES de combate à mudança climática e financiamento à transição ecológica justa, com foco em descarbonização. “Este projeto é a cara do BNDES: priorizar a transição para uma economia verde, para a transição energética, ter transparência e permitir que haja controle social. Além disso, com a nossa participação, nossos técnicos poderão trocar conhecimentos com as ISC sobre as nossas atividades e potenciais aprimoramentos e desafios no sistema de financiamento público”, afirmou.
Ao final da cerimônia, o auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura e Meio Ambiente (AgroAmbiental), Hugo Chudyson, fez uma apresentação sobre o ClimateScanner para a diretoria e os servidores do BNDES. Ele detalhou as principais funcionalidades da metodologia e um breve histórico de como foi desenvolvida, ressaltando que o time do TCU preparou um Handbook e um Guia do Usuário Web para apoiar as ISC na utilização da ferramenta.
ClimateScanner
O ClimateScanner é uma ferramenta que vai permitir a avaliação rápida, pelas ISC, das ações governamentais de combate à mudança climática. Sua metodologia, desenvolvida ao longo de 2023 por um grupo xxecutivo de 17 ISC ao redor do mundo, está organizada sob três eixos: governança, financiamento climático e políticas públicas; e em dois níveis: nacional e internacional.
A linguagem da ferramenta possibilita a coleta e a divulgação dos dados de forma padronizada para todos os países. Além disso, permite avaliar tópicos como mecanismos de monitoramento, gestão de riscos, estratégias de mitigação dos efeitos das mudanças do clima e financiamento climático de cada nação, em comparação com outras, ao redor do mundo.
Desenvolvida com uma linguagem simples, navegação amigável e recursos visuais, a plataforma foi desenvolvida para alcançar audiência ampliada, incluindo a sociedade civil e a comunidade internacional. O objetivo é que os cidadãos possam monitorar os resultados das avaliações do ClimateScanner e seus impactos em seus respectivos países.
No Brasil, a ferramenta fornecerá ao governo, ao PNUD e à sociedade um diagnóstico dos principais pontos fortes e desafios que o país enfrenta em relação à crise climática, ajudando em um melhor direcionamento de esforços e recursos. Também permitirá identificar as áreas nas quais os órgãos de controle deverão realizar auditorias mais específicas e aprofundadas.
“Para o BNDES, o TCU tem sido relevante parceiro na melhoria dos nossos processos internos, ampliando a eficiência dos projetos e o monitoramento de seus resultados. A iniciativa do ClimateScanner será crucial para o aprimoramento das políticas públicas de combate às mudanças públicas e apoiá-la vai ao encontro dos nossos objetivos estratégicos”, explicou o diretor Jurídico do Banco, Walter Baère.
Apresentado em novembro último em Dubai, durante a COP28, o projeto teve, em sua fase de elaboração, o apoio de diversas instituições internacionais, entre as quais o PNUD, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os resultados da iniciativa serão apresentados durante a COP29, que será realizada em novembro, no Azerbaijão.
Da comitiva do TCU participaram da cerimônia de assinatura do acordo o secretário-geral de Administração, Marcio Albuquerque, a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento (SecexDesenvolvimento), Vanessa Lopes, a chefe de gabinete da Presidência, Elaine Souza, o auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos (AudBancos), Agostinho Garrido, e o diretor na AudBancos, Carlos Borges.
Fonte: Agência Gov
