Tribunal de Contas da União
Notícias sobre a análise e julgamento das contas dos administradores de recursos públicos federais.
MinC e TCU alinham ações para fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc
Publicado em:August 13, 2025 10:43 AMEntre elas, oficinas de planejamento estratégico, alteração da portaria do Comitê Gestor, elaboração de regimento interno, publicação de resolução com definição de fluxos internos e formalização de li...
TCU busca cooperação de gestores estaduais e municipais para auditoria no Bolsa Família
Publicado em:July 25, 2025 11:29 PMSerão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa. O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a sere...
24/07/2025 17:07Conselho de Auditores da ONU finaliza reunião com 18 relatórios aprovadosDocumentos assinados por Brasil, França e China trazem recomendações para melhorar gestão e prestação de contas no sistema das Nações Unidas. Depois de dois dias de debates, terminou nesta quarta-feira (23/7) a 79ª Sessão Regular do Conselho de Audit...- 16/07/2025 18:07Painel para acompanhar retomada de obras da educação é lançado pelo TCUIniciativa da Rede Integrar fortalece a atuação conjunta de órgãos de controle no acompanhamento de obras da educação. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, em 30 de junho, o Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educação, ferramenta...
18/06/2025 11:06CTFC adia votação da política de governança da administração públicaA Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. O presidente do colegiado, senador Dr. Hiran (PP-RR), concedeu vista coletiva...
17/06/2025 15:06STF divulga participantes de audiência pública sobre emendas parlamentares impositivasO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na ...
13/06/2025 11:06Curso exclusivo: Contratação Direta – Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tem...- 06/06/2025 17:06Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025Altera a Decisão Normativa-TCU 155, de 23 de novembro de 2016, que detalha peças, disponibiliza orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelece prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de proces...
- 26/05/2025 15:05Publicado edital para concurso público de técnico federal de controle externo do TCUAo todo, são 60 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva Por Secom 23/05/2025 O edital do concurso público para técnico federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) foi publicado no Diário Oficial da União ...
22/05/2025 10:05Comissão Gestora do Sigpar se reúne para deliberação ordináriaEm reunião on-line, representantes dos órgãos que compõe a Comissão se reuniram para deliberar sobre o Programa Calha Norte e a IN 98, do Tribunal de Contas da União. Representantes dos órgãos integrantes da Comissão Gestora do Sigpar (Sistema de Ges...
20/05/2025 14:05Curso Exclusivo: Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor). 24 e 25 de setembro de 2025 (08h às 17h) Brasília – DF Carga horária: 16h Apresent...
02/05/2025 10:05TCU inicia avaliação sobre transparência dos portais públicos em nível federalLevantamento dos dados leva em conta a clareza e a facilidade das informações digitais disponibilizadas pelo poder público à sociedade O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na sessão plenária de 9 de abril, por meio do Acórdão 788/2025, o in...
29/04/2025 14:04Rede Inova Ctrl promove debate sobre consensualismo e inovação no controle da gestão públicaEvento reuniu CGU, TCU, TCE-MT e CGM-BH para discutir estratégias de consenso que fortaleçam a eficiência e a prevenção no setor público AControladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta segunda-feira (28), um webinário da Rede Inova Ctrl, reunindo...
11/04/2025 11:04CGU promove Encontro de Corregedorias 2025 e fortalece a atividade correcional na Administração PúblicaA Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 10 e 11 de abril, em Recife (PE), o primeiro Encontro de Corregedorias deste ano. O evento, realizado pela Corregedoria-Geral da União (CRG), tem como objetivo promover o debate, por meio de pain...
07/04/2025 17:04TCE-PR esclarece possibilidades em parcerias de oportunidades de negócios por estataisAs parcerias por oportunidades de negócio de que tratam o inciso II do parágrafo 3º e o parágrafo 4º do artigo 28 da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais) podem abranger a contratação de bens e serviços, desde que estes estejam necessariamente relacion...
02/04/2025 16:04Tribunal aprova novas regras para os conselhos de fiscalização profissionalTCU estabeleceu normas complementares para relatórios de gestão e prestação de contas dos conselhos de profissão de todo o Brasil Por Secom 01/04/2025 RESUMO O TCU aprova normas complementares para elaboração de relatórios de gestão e publicação de i...
25/03/2025 10:03Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura: Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste anoRecursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender o programa Pé-de-Meia (R$...
20/03/2025 14:03Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sançãoNesta quarta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou, por 66 votos a 2, um projeto que permite utilizar recursos previstos em orçamentos de anos anteriores, mas que ainda não foram gastos. Com essa decisão, o dinheiro poderá ser efetivamente usado a...- 18/03/2025 10:03Notícias Tribunal realiza análise comparativa das normas e condições de teletrabalho da administração públicaAuditoria verificou a necessidade de maior esforço dos órgãos públicos em avaliar o impacto do trabalho remoto na prestação de serviços à população RESUMO O TCU realizou análise comparativa para conhecer as principais normas de trabalho remoto de 23 ...
28/02/2025 13:02COMAER é destaque na adesão à Nova Lei de Licitações e ContratosAções da Subdiretoria de Convênios e Contratos da DIREF auxiliaram gestores no processo de implementação da NLLC. O ano de 2024 foi marcado por uma quebra de paradigmas nas contratações públicas – foi o primeiro ano da plena utilização da Lei nº 14.1...