Tribunal de Contas da União
Notícias sobre a análise e julgamento das contas dos administradores de recursos públicos federais.
Publicado Relatório de Gestão Integrado 2026, ano-base 2025
Publicado em:March 31, 2026 5:48 PMDocumento apresenta panorama abrangente dos resultados, entregas e avanços da gestão, consolidando o último balanço do atual governo. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou, em 30 de ma...
TCU e Pnud abrem seleção para consultoria sobre emendas parlamentares
Publicado em:March 25, 2026 3:59 PMInscrições vão até 31 de março para contratação de especialista em rastrear recursos públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ...
17/03/2026 12:03AGU garante defesa de agentes públicos no TCUProcesso discutia se era legítimo o uso dos serviços advocatícios da AGU em ações de tomada de contas especial – Foto: Samuel Figueira/tcu A Advocacia-Geral da União (AGU) teve recurso provido na 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) e...
14/01/2026 15:01Projetos do TCU são finalistas do 6º Prêmio Conexão InovaAté o dia 16 de janeiro, é possível participar na categoria “voto popular” e ajudar a reconhecer ações inovadoras no setor público brasileiro. Os projetos “Portal de Participação Cidadã” e “Juntos pelo Cidadão” são...
14/01/2026 15:01TCU amplia Central de Atendimento ao Cidadão com nova página e serviços digitaisPágina moderniza a comunicação com a sociedade e facilita o acesso a serviços, orientações e informações processuais. Alinhada à diretriz do presidente Vital do Rêgo, que prioriza o cidadão no foco e incentiva a participação cidadã, o Tribunal de Con...
18/12/2025 16:12TCE-RS avalia implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos nos municípios Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) avaliou a maturidade dos municípios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Os dados obtidos subsidiaram a construção de um índice de maturidade, classifi...
22/10/2025 16:10TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidadesSeminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas. Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e...
22/10/2025 13:10Fiscobras 2025 será analisado pelo Plenário do TCU nesta quarta-feiraO Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão desta quarta-feira (22/10), o relatório consolidado do Plano Anual de Fiscalizações de Obras Públicas do TCU, denominado Fiscobras. O objetivo do Fiscobras é subsidiar o Poder Legislativo na apre...- 16/10/2025 09:10TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscalAdvocacia-Geral da União apresentou embargos contra parte de acórdão da Corte de Contas Foto: Divulgação/TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a suspens...
30/09/2025 17:09Tribunal divulga estudo sobre Licitações e Contratos com linguagem simples e visualO Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) disponibilizou, nesta segunda-feira (29/9), o resultado de um Estudo Temático sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O documento, produzido por meio da Coordenadoria de Siste...
13/08/2025 10:08MinC e TCU alinham ações para fortalecer a Política Nacional Aldir BlancEntre elas, oficinas de planejamento estratégico, alteração da portaria do Comitê Gestor, elaboração de regimento interno, publicação de resolução com definição de fluxos internos e formalização de linha de base para acompanhamento e transparência do...
25/07/2025 23:07TCU busca cooperação de gestores estaduais e municipais para auditoria no Bolsa FamíliaSerão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa. O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a serem enviados para os secretários municipais e estadu...
24/07/2025 17:07Conselho de Auditores da ONU finaliza reunião com 18 relatórios aprovadosDocumentos assinados por Brasil, França e China trazem recomendações para melhorar gestão e prestação de contas no sistema das Nações Unidas. Depois de dois dias de debates, terminou nesta quarta-feira (23/7) a 79ª Sessão Regular do Conselho de Audit...- 16/07/2025 18:07Painel para acompanhar retomada de obras da educação é lançado pelo TCUIniciativa da Rede Integrar fortalece a atuação conjunta de órgãos de controle no acompanhamento de obras da educação. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, em 30 de junho, o Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educação, ferramenta...
18/06/2025 11:06CTFC adia votação da política de governança da administração públicaA Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. O presidente do colegiado, senador Dr. Hiran (PP-RR), concedeu vista coletiva...
17/06/2025 15:06STF divulga participantes de audiência pública sobre emendas parlamentares impositivasO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na ...
13/06/2025 11:06Curso exclusivo: Contratação Direta – Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tem...- 06/06/2025 17:06Decisão Normativa-TCU nº 217, de 28 de maio de 2025Altera a Decisão Normativa-TCU 155, de 23 de novembro de 2016, que detalha peças, disponibiliza orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelece prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de proces...
- 26/05/2025 15:05Publicado edital para concurso público de técnico federal de controle externo do TCUAo todo, são 60 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva Por Secom 23/05/2025 O edital do concurso público para técnico federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) foi publicado no Diário Oficial da União ...
22/05/2025 10:05Comissão Gestora do Sigpar se reúne para deliberação ordináriaEm reunião on-line, representantes dos órgãos que compõe a Comissão se reuniram para deliberar sobre o Programa Calha Norte e a IN 98, do Tribunal de Contas da União. Representantes dos órgãos integrantes da Comissão Gestora do Sigpar (Sistema de Ges...