Tribunal de Contas da União

Advocacia-Geral da União apresentou embargos contra parte de acórdão da Corte de Contas Foto: Divulgação/TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a suspens...

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) disponibilizou, nesta segunda-feira (29/9), o resultado de um Estudo Temático sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O documento, produzido por meio da Coordenadoria de Siste...

Entre elas, oficinas de planejamento estratégico, alteração da portaria do Comitê Gestor, elaboração de regimento interno, publicação de resolução com definição de fluxos internos e formalização de linha de base para acompanhamento e transparência do...

Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa. O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a serem enviados para os secretários municipais e estadu...

Documentos assinados por Brasil, França e China trazem recomendações para melhorar gestão e prestação de contas no sistema das Nações Unidas. Depois de dois dias de debates, terminou nesta quarta-feira (23/7) a 79ª Sessão Regular do Conselho de Audit...

Iniciativa da Rede Integrar fortalece a atuação conjunta de órgãos de controle no acompanhamento de obras da educação. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, em 30 de junho, o Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educação, ferramenta...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. O presidente do colegiado, senador Dr. Hiran (PP-RR), concedeu vista coletiva...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na ...

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tem...

Altera a Decisão Normativa-TCU 155, de 23 de novembro de 2016, que detalha peças, disponibiliza orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelece prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de proces...

Ao todo, são 60 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva Por Secom 23/05/2025 O edital do concurso público para técnico federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) foi publicado no Diário Oficial da União ...

Em reunião on-line, representantes dos órgãos que compõe a Comissão se reuniram para deliberar sobre o Programa Calha Norte e a IN 98, do Tribunal de Contas da União. Representantes dos órgãos integrantes da Comissão Gestora do Sigpar (Sistema de Ges...

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).  24 e 25 de setembro de 2025 (08h às 17h)  Brasília – DF  Carga horária: 16h Apresent...

Levantamento dos dados leva em conta a clareza e a facilidade das informações digitais disponibilizadas pelo poder público à sociedade O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na sessão plenária de 9 de abril, por meio do Acórdão 788/2025, o in...

Evento reuniu CGU, TCU, TCE-MT e CGM-BH para discutir estratégias de consenso que fortaleçam a eficiência e a prevenção no setor público AControladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta segunda-feira (28), um webinário da Rede Inova Ctrl, reunindo...

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 10 e 11 de abril, em Recife (PE), o primeiro Encontro de Corregedorias deste ano. O evento, realizado pela Corregedoria-Geral da União (CRG), tem como objetivo promover o debate, por meio de pain...

As parcerias por oportunidades de negócio de que tratam o inciso II do parágrafo 3º e o parágrafo 4º do artigo 28 da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais) podem abranger a contratação de bens e serviços, desde que estes estejam necessariamente relacion...

TCU estabeleceu normas complementares para relatórios de gestão e prestação de contas dos conselhos de profissão de todo o Brasil Por Secom 01/04/2025 RESUMO O TCU aprova normas complementares para elaboração de relatórios de gestão e publicação de i...