Tribunal de Contas da União
Notícias sobre a análise e julgamento das contas dos administradores de recursos públicos federais.
Comissão Gestora do Sigpar se reúne para deliberação ordinária
Publicado em:May 22, 2025 10:47 AMEm reunião on-line, representantes dos órgãos que compõe a Comissão se reuniram para deliberar sobre o Programa Calha Norte e a IN 98, do Tribunal de Contas da União. Representantes dos órgãos integra...
Curso Exclusivo: Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Publicado em:May 20, 2025 2:35 PMÊnfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor). 24 e 25 de setembro de 2025 (08h às 17h)...
02/05/2025 10:05TCU inicia avaliação sobre transparência dos portais públicos em nível federalLevantamento dos dados leva em conta a clareza e a facilidade das informações digitais disponibilizadas pelo poder público à sociedade O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na sessão plenária de 9 de abril, por meio do Acórdão 788/2025, o in...
29/04/2025 14:04Rede Inova Ctrl promove debate sobre consensualismo e inovação no controle da gestão públicaEvento reuniu CGU, TCU, TCE-MT e CGM-BH para discutir estratégias de consenso que fortaleçam a eficiência e a prevenção no setor público AControladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta segunda-feira (28), um webinário da Rede Inova Ctrl, reunindo...
11/04/2025 11:04CGU promove Encontro de Corregedorias 2025 e fortalece a atividade correcional na Administração PúblicaA Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 10 e 11 de abril, em Recife (PE), o primeiro Encontro de Corregedorias deste ano. O evento, realizado pela Corregedoria-Geral da União (CRG), tem como objetivo promover o debate, por meio de pain...
07/04/2025 17:04TCE-PR esclarece possibilidades em parcerias de oportunidades de negócios por estataisAs parcerias por oportunidades de negócio de que tratam o inciso II do parágrafo 3º e o parágrafo 4º do artigo 28 da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais) podem abranger a contratação de bens e serviços, desde que estes estejam necessariamente relacion...
02/04/2025 16:04Tribunal aprova novas regras para os conselhos de fiscalização profissionalTCU estabeleceu normas complementares para relatórios de gestão e prestação de contas dos conselhos de profissão de todo o Brasil Por Secom 01/04/2025 RESUMO O TCU aprova normas complementares para elaboração de relatórios de gestão e publicação de i...
25/03/2025 10:03Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura: Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste anoRecursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender o programa Pé-de-Meia (R$...
20/03/2025 14:03Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sançãoNesta quarta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou, por 66 votos a 2, um projeto que permite utilizar recursos previstos em orçamentos de anos anteriores, mas que ainda não foram gastos. Com essa decisão, o dinheiro poderá ser efetivamente usado a...
18/03/2025 10:03Notícias Tribunal realiza análise comparativa das normas e condições de teletrabalho da administração públicaAuditoria verificou a necessidade de maior esforço dos órgãos públicos em avaliar o impacto do trabalho remoto na prestação de serviços à população RESUMO O TCU realizou análise comparativa para conhecer as principais normas de trabalho remoto de 23 ...
28/02/2025 13:02COMAER é destaque na adesão à Nova Lei de Licitações e ContratosAções da Subdiretoria de Convênios e Contratos da DIREF auxiliaram gestores no processo de implementação da NLLC. O ano de 2024 foi marcado por uma quebra de paradigmas nas contratações públicas – foi o primeiro ano da plena utilização da Lei nº 14.1...
28/02/2025 09:02Benefícios do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no procedimento licitatórioDa Lei Complementar nº 123/2006: benefícios concedidos às microempresas e empresas de pequeno porte e sua constitucionalidade Na contemporaneidade observa-se uma marcada orientação estatal para fomentar o crescimento econômico, ao passo que as empres...
26/02/2025 10:02TCU e Observatório Social do Brasil abrem edital para cadastro de interessados em acompanhar obras de escolasParceria entre Tribunal e Observatório vai capacitar cidadãos para coletar dados sobre empreendimentos inscritos no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasi...
20/02/2025 11:02TCU determina medidas para Ministério da Saúde fortalecer Saúde DigitalO TCU analisou o 4º ciclo do acompanhamento das estruturas de governança e gestão da tecnologia da informação e comunicação (TIC) no Ministério da Saúde (MS), com destaque para a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. A fiscalização do ...
19/02/2025 08:02AGU reverte acórdão do TCU que prejudicaria programas de governoDecisão anterior impunha à União determinações sobre abono salarial e reserva de contingência que poderiam impactar negativamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, em atuação no Tribunal de Contas da Uni...
18/02/2025 16:02Portos brasileiros registram maior movimentação da história com 1,32 milhão de toneladas em 2024A movimentação portuária no Brasil atingiu um novo recorde em 2024, alcançando 1,32 bilhão de toneladas, um crescimento de 1,18% em relação ao ano anterior. O destaque ficou para os portos públicos, que registraram a melhor marca desde o início do le...
18/02/2025 09:02Exército Brasileiro conhece ferramentas de inteligência artificial do TCUEm visita ao Tribunal, comitiva do Exército discute trâmites para cessão do código-fonte do ChatTCU e assinatura de acordo de cooperação entre as instituições O Tribunal de Contas das União (TCU) recebeu, na última semana, comitiva do Exército Brasil...
14/02/2025 12:02de Trabalho de 2025 Tribunais de contas locais têm até 21 de fevereiro para confirmar adesão às ações da rede e indicar representantesA Rede Integrar enviou ofício aos presidentes dos tribunais de contas de todo Brasil para que confirmem sua participação nas ações previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar de 2025. A confirmação deve ser feita mediante preenchiment...
14/02/2025 10:02Curso exclusivo: Fiscalização e Acompanhamento de ConvêniosCurso Teórico e Prático: Abordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação, técnicas de acompanhamento e fiscalização e as principais falhas e irregularidades apontadas pelo TCU e CGU; e prática com operacionalização da Fiscalização e Acompanha...
14/02/2025 09:02Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentaresFoi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na ex...