Tribunal de Contas da União
Notícias sobre a análise e julgamento das contas dos administradores de recursos públicos federais.
ClimateScanner recebe recursos de US$ 1 milhão do BNDES
Publicado em:May 8, 2024 9:34 AMBanco assinou acordo de cooperação financeira e técnica com PNUD e Intosai nesta segunda-feira (6/5) O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, na tar...
Iniciada segunda fase da consulta pública sobre Concessões e PPP
Publicado em:April 11, 2024 9:48 AMTCU disponibilizou a minuta do documento para que os interessados contribuam com os estudos. Prazo para as colaborações se estende até o dia 12 de abril Começou na segunda-feira (8/4) a 2ª fase da con...
11/04/2024 09:04Tribunal fiscaliza obras de pavimentação de vias urbanasTCU está fiscalizando serviços de pavimentação contratados pela Codevasf e quer saber como a participação cidadão pode colaborar nas auditorias do órgão O Tribunal de Contas da União está realizando auditoria (processo TC 009.611/2023-1), de relatori...
11/04/2024 09:04Parceria entre TCU e MGI: Economia e Eficiência na Fiscalização de Gastos PúblicosColaboração eficiente e transparente garante o uso adequado dos recursos públicos e evita potencial prejuízo A colaboração estratégica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por me...
08/04/2024 09:04Acordo de cooperação agiliza análise de editais de licitação pelo TCUAcesso a banco de dados do Ministério da Gestão e Inovação possibilita recorde de fiscalização e evita prejuízo potencial de R$ 670 milhões em 12 meses A parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviç...
28/03/2024 11:03Cooperação do TCU ajuda governo a entregar políticas públicas melhores para a populaçãoJorge Messias participou de painel sobre apreciação das contas do presidente da República O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (27) que o processo de qualificação das políticas públicas, construído em cooperação com o Tr...
13/03/2024 10:03Comunicado nº 05/2024: Exclusão CADIN após o TCU reconhecer a prescrição em julgamento de TCENota nº 00011/2024/DECOR/CGU/AGU que trata da impossibilidade de manter registro de convenente no cadastro de inadimplência (CADIN) após o Tribunal de Contas da União, em sede de tomada de contas especial, reconhecer a prescrição sancionatória, relat...
21/02/2024 16:02ARTIGO: Sobrepreço e superfaturamento de obras públicas na Nova Lei de Licitações*Silvia Guedes Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são caras e normalmente descumprem os cronogramas estimados para sua conclusão. Estes são problemas que possuem múltiplas causas, sendo comuns a ausência do devido planejamento da...
21/02/2024 12:02Ministro da CGU participa da Reunião Plenária do TCU para análise do Acordo de Cooperação Técnica para celebração de acordos de leniênciaO ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participará, nesta quarta-feira (21/2), da Reunião Plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) que vai apreciar a regulamentação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), ...
15/02/2024 17:02TCU analisa mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoO Tribunal recomendou esforços para a aprovação do Plano Anual de Investimento do fundo antes do exercício financeiro RESUMO O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou as mudanças havidas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológi...
09/02/2024 15:02Gestão do patrimônio imobiliário federal gerido pela SPU é ineficiente, diz TCUTribunal apontou deficiências estruturais e de governança na Secretaria de Patrimônio Público RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, levantamento do patrimônio imobiliário federal gerido pela SPU e da estrutura organiza...- 09/02/2024 15:02Nova Lei de Licitações completa um mês como única norma geral de contratações públicas vigente no paísVeja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover a transparência e o controle social Em 30 de dezembro de 2023, a Lei nº 14.133 passou a ser a única norma vigente para as li...
09/02/2024 09:02CGU publica Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2023Relação entre a Despesa Total com Pessoal e a Receita Corrente Líquida (RCL), no âmbito do Poder Executivo Federal, ficou em 20,51%, abaixo do limite fixado de 37,90% para a União Foram analisados os demonstrativos de despesas com pessoal, da dívida ...- 29/01/2024 16:01Balanço de infraestrutura: Tribunal modernizou processo de controle de obras em 2023Corte de Contas supervisionou e fez controle em projetos em todo o país e modernizou o Fiscobras ao desenvolver teste de indicadores específicos para compreender o grau de maturidade, prazo e valor de projetos-chave de obras públicas O Tribunal de Co...
25/01/2024 13:01AGU irá participar da gestão da Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN)Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (23/01) – Foto: Freepik A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Escola Nacional...
24/01/2024 11:01Seção das SessõesTCU define procedimentos para fiscalização das transferências especiais Na sessão Plenária do dia 17 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, projeto de instrução normativa destinada a regulamentar os procedimentos pa...
22/01/2024 17:01Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionistaRogério Correia é o autor da proposta O Projeto de Lei 1589/23 altera a Lei das S.As. para impedir que empresas privadas limitem a participação da União, como acionista ou concedente, no controle da companhia e no direito a voto no conselho de admini...
11/01/2024 12:01Presidente Lula sanciona lei que regula atuação do TCU no Conselho de Auditores da ONUNesta quarta-feira (10/1), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.804/24, que dispõe sobre a estrutura do Tribunal de Contas da União (TCU) para atuar no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). ...
09/01/2024 17:01E-book com 300 perguntas e respostas sobre a nova Lei de Licitação ajuda gestoresCom o objetivo de orientar os gestores municipais, estaduais e todos os profissionais que lidam diariamente com contratações públicas, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) Orlando Alves da Silva preparou um e-Book com 300...
22/12/2023 09:12Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCUCâmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU Proposta segue para o Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara do Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22), a concessão de adicional de e...