Tribunal de Contas da União

Entre elas, oficinas de planejamento estratégico, alteração da portaria do Comitê Gestor, elaboração de regimento interno, publicação de resolução com definição de fluxos internos e formalização de linha de base para acompanhamento e transparência do...

Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa. O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara 15 mil questionários a serem enviados para os secretários municipais e estadu...

Documentos assinados por Brasil, França e China trazem recomendações para melhorar gestão e prestação de contas no sistema das Nações Unidas. Depois de dois dias de debates, terminou nesta quarta-feira (23/7) a 79ª Sessão Regular do Conselho de Audit...

Iniciativa da Rede Integrar fortalece a atuação conjunta de órgãos de controle no acompanhamento de obras da educação. O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, em 30 de junho, o Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educação, ferramenta...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. O presidente do colegiado, senador Dr. Hiran (PP-RR), concedeu vista coletiva...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a lista de participantes, a metodologia e o cronograma da audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas. A audiência será realizada no dia 27 de junho, das 9h às 17h, na ...

Objetivo: disponibilizar aos participantes conhecimento prático sobre as principais regras da nova Lei de Licitações (14.133/2021) e da Lei das Estatais (13.303/2016), os aspectos polêmicos e as recentes alterações de ordem jurídica, relativos ao tem...

Altera a Decisão Normativa-TCU 155, de 23 de novembro de 2016, que detalha peças, disponibiliza orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelece prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de proces...

Ao todo, são 60 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva Por Secom 23/05/2025 O edital do concurso público para técnico federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) foi publicado no Diário Oficial da União ...

Em reunião on-line, representantes dos órgãos que compõe a Comissão se reuniram para deliberar sobre o Programa Calha Norte e a IN 98, do Tribunal de Contas da União. Representantes dos órgãos integrantes da Comissão Gestora do Sigpar (Sistema de Ges...

Ênfase em convênios e instrumentos correlatos; enfoque em dois prismas: na perspectiva de quem baixa diligências (auditor); e na de quem as responde (gestor).  24 e 25 de setembro de 2025 (08h às 17h)  Brasília – DF  Carga horária: 16h Apresent...

Levantamento dos dados leva em conta a clareza e a facilidade das informações digitais disponibilizadas pelo poder público à sociedade O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na sessão plenária de 9 de abril, por meio do Acórdão 788/2025, o in...

Evento reuniu CGU, TCU, TCE-MT e CGM-BH para discutir estratégias de consenso que fortaleçam a eficiência e a prevenção no setor público AControladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta segunda-feira (28), um webinário da Rede Inova Ctrl, reunindo...

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 10 e 11 de abril, em Recife (PE), o primeiro Encontro de Corregedorias deste ano. O evento, realizado pela Corregedoria-Geral da União (CRG), tem como objetivo promover o debate, por meio de pain...

As parcerias por oportunidades de negócio de que tratam o inciso II do parágrafo 3º e o parágrafo 4º do artigo 28 da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais) podem abranger a contratação de bens e serviços, desde que estes estejam necessariamente relacion...

TCU estabeleceu normas complementares para relatórios de gestão e prestação de contas dos conselhos de profissão de todo o Brasil Por Secom 01/04/2025 RESUMO O TCU aprova normas complementares para elaboração de relatórios de gestão e publicação de i...

Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender o programa Pé-de-Meia (R$...

Nesta quarta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou, por 66 votos a 2, um projeto que permite utilizar recursos previstos em orçamentos de anos anteriores, mas que ainda não foram gastos. Com essa decisão, o dinheiro poderá ser efetivamente usado a...