Contrato modernizado prevê otimização logística, geração de empregos e estímulo ao turismo
O segundo leilão de otimização, realizado pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (26), traz boas notícias aos capixabas e baianos que utilizam a BR-101. A Eco101 reassumiu seu compromisso com a rodovia, porém agora com um novo modelo de contrato, mais compatível com as necessidades dos usuários e com Tarifa Básica de Pedágio de R$ 0,05 por quilômetro, para trechos de pista simples.
A concessionária, responsável pela administração de 478,7 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e da Bahia, irá investir R$10,3 bilhões em inúmeras melhorias na estrada. O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, ressaltou que este já é o quinto processo competitivo promovido pela pasta em 2025 e o 14º na atual gestão do presidente da república.
“Com esse leilão, já chegamos a R$168 bilhões em investimentos contratados. Se olharmos para o programa de concessões rodoviárias desde 1995 até 2022, o que realizamos neste governo já supera tudo o que foi feito nesse período anterior. É algo muito relevante”, destacou.
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O modelo de otimização de contratos, fruto de uma parceria do Ministério dos Transportes com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi desenhado com o objetivo de modernizar e reequilibrar acordos de concessão que já não atendiam como previsto.
“É um processo disruptivo na administração pública, que não seria possível sem a parceria com o Tribunal de Contas da União. Nós tínhamos obras paradas, ativos sem investimentos, e precisávamos encontrar uma solução nova, criativa e inovadora para contratos do passado”, concluiu o ministro em exercício.
É o caso da EcoRodovias, que assumiu a BR-101/ES/BA em 2013. Em 10 anos, o fluxo da estrada mudou, fenômenos climáticos se intensificaram, entre outras situações que exigiram uma revisão das obrigações e entregas por parte da empresa.
“As coisas não foram como a gente queria. Pensamos em várias soluções para melhorar o contrato e, agora, conseguimos levar a cabo uma extraordinária otimização. Isso nos faz acreditar muito nesse programa brasileiro de concessões, é uma virada de página excepcional”, disse o CEO da EcoRodovias, Marcello Guidotti.
A modernização do trecho vai impulsionar o turismo e a economia locais, especialmente em cidades como Guarapari (ES), que chega a receber mais de um milhão de visitantes na alta temporada. A expectativa é que, com a nova fase da concessão, mais de 102 mil empregos – entre diretos e indiretos – sejam gerados.
“Isso significa geração de oportunidades para os capixabas. É muito bom poder resolver um assunto pendente, a descrença tinha tomado conta da população e, agora, estamos esperançosos. Agora a empresa vai potencializar os investimentos e alavancar o desenvolvimento do estado. É um passo importante”, afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
A estrada também é um corredor estratégico para o escoamento de mercadorias no eixo litorâneo do país, facilitando o transporte de produtos como granéis sólidos agrícolas e eucalipto.
Intermodalidade e compromisso com a população
Além da infraestrutura rodoviária, o Ministério dos Transportes, buscando estimular a intermodalidade com o setor ferroviário, firmou em 2024 um acordo com a empresa Vale, que inclui R$ 17 bilhões em investimentos, sendo R$ 6 bilhões destinados à construção do ramal Anchieta, na EF-118, no Espírito Santo. O estado tem R$35 bilhões previstos em aportes no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2026, com 33% já executados, incluindo obras de infraestrutura.
Já na Bahia, o Governo Federal, cumprindo seu compromisso com a população, reassumiu a gestão das BRs 324 e 116, após acordo com a antiga concessionária ViaBahia. Serão realizados investimentos de R$500 milhões para recuperar a infraestrutura e oferecer melhores condições para quem trafega diariamente pelas rodovias, enquanto o Ministério dos Transportes trabalha na preparação de um novo leilão.
