O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um apelo nesta terça-feira (28) para que os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul se empenhem nas ações de planejamento e ajustes técnicos para que os empreendimentos do Novo PAC possam deslanchar no estado. Em visita a Porto Alegre, a comitiva de ministros e secretários realizou reuniões com o governador Eduardo Leite e, depois, com representantes dos municípios gaúchos com o objetivo de fazer um balanço e agilizar o cronograma do plano de investimentos do Governo Federal.
Segundo o ministro, uma equipe dos ministérios permanecerá no estado até a próxima quinta-feira (30) em uma espécie de plantão para tirar dúvidas e esclarecer questões técnicas. “Nós pedimos um esforço, principalmente dos municípios, para que pisem no acelerador. Se necessário, vamos mandar mais equipes na semana que vem. O que nós queremos é fazer essa aproximação para acelerar os empreendimentos”, afirmou.
Rui Costa agradeceu à equipe dos governos estadual e das prefeituras que participaram dos encontros, e ressaltou que o ritmo de execução do Novo PAC no estado está acima da média nacional. Dos R$ 31,6 bilhões em investimentos previstos diretamente para o Rio Grande do Sul até 2026, R$ 15,2 bilhões, ou cerca de 48% já foram executados.
Dos 602 empreendimentos que ainda estão em fase preparatória, 78% são de execução municipal. “Nós temos recursos, por exemplo, para obras de unidades de saúde, para construção de escolas e creches. Mas é preciso que o município licite a obra. Então, quem vai executar essas obras não é o Governo Federal, é o município. É isso que eu falo de acelerar”, explicou.
Durante a reunião com as representações municipais, foram detalhadas as principais dificuldades e pendências para que as obras sejam destravadas, além das simplificações e avanços possibilitados pelo Novo PAC, como documentos-modelo e o aproveitamento de projetos padronizados.
O governador Eduardo Leite agradeceu à comitiva de ministros pelo esforço com os encontros. “Nós tivemos reuniões, debates, boas discussões e bons encaminhamentos em relação ao Estado. O Governo Federal passou o dia inteiro aqui interagindo com a nossa equipe, com a equipe das prefeituras, e isso tem que ser destacado e valorizado”, disse.
Reconstrução
Pela manhã, os representantes do governo brasileiro participaram de agendas de balanço das ações federais de reconstrução do estado gaúcho após as enchentes de maio de 2024. Eles participaram da primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS, responsável pela gestão do fundo que conta com R$6,5 bilhões destinados a ações estruturantes de proteção a desastres climáticos.
Participaram da comitiva do ministro Rui Costa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro; e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
Fonte: casa civil.
