Em 15 de outubro de 2024, durante a tarde, foram identificadas instabilidades no portal Gov.Br, o que pode afetar os processos licitatórios abertos. Como precaução, as licitações com abertura programada a partir das 15h30 desse dia foram suspensas. Da mesma forma, itens com abertura programada para o mesmo horário também foram suspensos, mesmo que a licitação já tivesse sido aberta. Os itens em fase de disputa não foram impactados.
Após a restauração do sistema, os agentes de contratação deverão reagendar a abertura das licitações conforme sua conveniência, garantindo a devida comunicação com os licitantes envolvidos.
A Secretaria de Gestão e Inovação esclareceu que:
- Não foi possível a apresentação de propostas pelos licitantes durante os períodos de instabilidade.
- As licitações que estavam na etapa de disputa não receberam lances.
- As licitações que estavam em julgamento ou habilitação foram afetadas se o prazo para envio de documentação ou a intenção de recursos terminou durante o intervalo de instabilidade.
Visando garantir a isonomia do processo licitatório, a Secretaria recomenda que os órgãos e entidades usuários do sistema de compras do governo federal realizem as seguintes verificações:
1. Licitações na etapa de apresentação de propostas:
Caso algum fornecedor pessoa jurídica tenha enfrentado impedimentos para participar devido à instabilidade, o órgão responsável deve contatar a Central de Atendimento, que analisará os casos individualmente. Se a instabilidade ocorreu no prazo final para apresentação de propostas, sugere-se revogar a compra e lançar um novo processo.
2. Licitações na etapa de envio de lances (disputa):
Os órgãos devem verificar a etapa de lances durante a instabilidade e, caso constatado prejuízo, promover a republicação do edital.
3. Licitações na etapa de julgamento ou habilitação:
O órgão responsável deve examinar cada caso e verificar se houve impedimentos durante a convocação de licitantes para apresentação de documentação ou recursos. Se houve impossibilidade, os atos deverão ser repetidos para a continuidade do certame.
Para mais informações, consulte a relação de pregões suspensos.
Fonte: Portal de Compras do Governo Federal
