Atos do Poder Legislativo
Lei define medidas para concessão de recursos para ações de combate a incêndios florestais
Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal
Atos do Poder Executivo
Decretos concedem Medalha Militar de Platina a militares por 50 anos de bons serviços
MINISTÉRIO DA DEFESA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
Atos do Poder Executivo
Instituído o Planejamento Espacial Marinho
Institui o Planejamento Espacial Marinho
Atos do Poder Executivo
Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe, localizado nos Municípios de Barbalha, Crato e Missão Velha
Ministério da Agricultura e Pecuária
Portaria reconhece a raça sintética de bovinos denominada Blonel
Reconhece a raça sintética de bovinos denominada Blonel e autoriza a Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares.
Atos do Poder Executivo
Decreto amplia área de Proteção Ambiental Costa dos Corais em Alagoas e Pernambuco
Amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco