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Destaques Diário Nacional (DOU 06/06/2025)

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Publicado em: 06/06/2025 09:06

Atos do Poder Legislativo

Lei define medidas para concessão de recursos para ações de combate a incêndios florestais

Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal

Atos do Poder Executivo

Decretos concedem Medalha Militar de Platina a militares por 50 anos de bons serviços

MINISTÉRIO DA DEFESA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da

Atos do Poder Executivo

Instituído o Planejamento Espacial Marinho

Institui o Planejamento Espacial Marinho

Atos do Poder Executivo

Criado Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe situado em Barbalha, Crato e Missão Velha (CE)

Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe, localizado nos Municípios de Barbalha, Crato e Missão Velha

Ministério da Agricultura e Pecuária

Portaria reconhece a raça sintética de bovinos denominada Blonel

Reconhece a raça sintética de bovinos denominada Blonel e autoriza a Associação Nacional de Criadores Herd-Book Collares.

Atos do Poder Executivo

Decreto amplia área de Proteção Ambiental Costa dos Corais em Alagoas e Pernambuco

Amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco

Fonte: imprensa nacional