AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS
A Secretaria de Gestão e Inovação do Serviço Público, do Ministério da Gestão e Inovação, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), comunica, aos órgãos e às instituições federais, a realização do Censo das Parcerias da União 2024 (ano-base 2023).
Os objetivos do Censo são:
- Mapear a evolução dos processos já conhecidos pela DTPAR;
- Conhecer novos processos de parcerias e suas ferramentas de gestão;
- Saber quem é e como é capacitada a mão-de-obra envolvida nos processos de parcerias e transferências de recursos da União;
- Mapear as ferramentas de gestão utilizadas nessas operações, inclusive a utilização de indicadores na seleção de proponentes e de aplicativos na gestão de instrumentos;
- Conhecer a evolução do passivo de prestação de contas dos instrumentos.
O preenchimento do formulário do Censo deve ser realizado pelas áreas executoras dos órgãos e instituições da União que firmaram, em 2023, parcerias para execução de políticas públicas de interesse mútuo junto a outras instituições federais, estados, municípios e demais organizações recebedoras.
Estão listados abaixo os órgãos e instituições federais habilitados a responder ao formulário. É importante que todas as áreas selecionadas participem, ainda que somente para informar que não realizaram essas parcerias e transferências. Salientamos que deverá ser preenchido apenas um formulário por instituição ou órgão habilitado e listado.
O formulário do Censo das Parcerias da União 2024 (ano-base 2023) estará disponível no endereço https://censoparcerias.sistema.gov.br, entre os dias 27 de maio e 15 de junho de 2024.
É possível iniciar e salvar as respostas preenchidas para continuar o processo em um momento posterior, observando o prazo limite de 15 de junho de 2024.
Informamos ainda que, com o objetivo de apresentar a ferramenta utilizada e tirar dúvidas das instituições selecionadas para responder ao Censo das Parcerias da União 2024, será realizado um webinar no dia 28/05/2024, às 14h30 horas. Todas as informações sobre o Censo podem ser acessadas no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/censo, onde também estão disponíveis as respostas a perguntas frequentes. Dúvidas adicionais poderão ser direcionadas ao e-mail [email protected].
Tendo em vista a situação de calamidade pública instalada no Rio Grande do Sul, as instituições federais sediadas no estado estão dispensadas de participar do Censo e, por isso, não estão listadas no Comunicado.
Em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais, poderá ser acionada a equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União por meio do e-mail ‘[email protected]‘ ou telefone (61) 2020-5333.
Fonte: Transferegov
