Torna sem efeito os Comunicados nº 8/2025 e nº 9/2025 que tratam, respectivamente, dos cronogramas para execução das emendas individuais com finalidade definida (RP 6) e das emendas de bancada e de comissão com finalidade definida (RP 7 e RP 8) – Orçamento 2025.
ASecretaria de Gestão e Inovação, por intermédio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/SEGES/MGI), informa que, em razão dos encaminhamentos entre o Poder Executivo e representantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o prazo para indicação de beneficiários no SIOP será prorrogado. Tal prorrogação impactará diretamente todos os prazos previamente definidos e divulgados.
Nesse sentido, TORNAM-SE SEM EFEITO os Comunicados nº 8/2025 e nº 9/2025, que tratam, respectivamente, dos cronogramas para execução das emendas individuais com finalidade definida (RP 6), bem como das emendas de bancada e de comissão com finalidade definida (RP 7 e RP 8), referentes ao Orçamento 2025.
Por fim, informa-se que, em breve, serão publicados novos cronogramas com a definição dos prazos.
Brasília, 28 de abril de 2025.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria de Gestão e Inovação
Diretoria de Transferências e Parcerias da União
Fonte: Transferegov
