COMUNICADO Nº 27/2023 – PUBLICAÇÃO DE MINUTA DE MODELO DE CONVÊNIOS (SEM OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
O referido modelo encontra-se publicado junto ao portal da Advocacia-Geral da União, por meio do link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/conveniosecongeneres/Modelos%20de%20Convenios%20-%20Decreto%20n%2011.531%2C%20de%202023
Além disso, em atendimento ao disposto no art. 114 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, informa-se que o modelo encontra-se disponível ao final da página do referido normativo PC, o qual poderá ser acessado pelo seguinte link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/legislacao/portarias/portaria-conjunta-mgi-mf-cgu-no-33-de-30-de-agosto-de-2023
Brasília-DF, dia 25 de setembro de 2023.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS E PARCERIAS DA UNIÃO
